DOU 12/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 198/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578015696202079 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospit21alar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º,Caput Lei 8.666/1993.Decisão 656/95,TCU,Plenário. Parecer nº
003/2017/CNU/CGU/AGU, 
11
Abr, 
AGU.
Justificativa: 
Inviabilidade
de
competição.Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP
64578.001333/2019-12 Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2020. REGINA LUCIA
MOURA SCHENDEL. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 03/02/2020. RONALDO
MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 81.398.422/0001-69 SAUDE BATEL - CLINICA DE RECUPERACAO FISICA
E MENTAL LTDA.
(SIDEC - 11/02/2021) 160223-00001-2020NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 - UASG 160192
Nº Processo: 653780069202017. Objeto: Cessão de uso para atividades de apoio de
Cantina.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 12/02/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 15h30. Endereço:
Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho,
- Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00005-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON RODRIGUES SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2021) 160192-00001-2021NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020
Extrato
de Contrato
da
Inexigibilidade de
Licitação nº
01/2020,
com o
objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO POSTAIS PRESTADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS; Fundamento Legal: Art. 25, inciso II da Lei Federal 8.666 de 21/06/1993 e
suas alterações; Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2021; Coronel SANDRO VIEIRA
FERRI; Ordenador de Despesa. Ratificação em 11/02/2021; General de Brigada RONALDO
MORAIS BRANCALIONE;
Comandante da
5ª Região
Militar. Contratada:
EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TÉLEGRAFOS; CNPJ: 34,028,316/0001-13.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/02/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de serviço de
fretamento sob demanda de ônibus, micro-ônibus ou vans com motoristas e locação de
carros, para atender de forma centralizada a Base Administrativa da Guarnição de Santa
Maria e demais Organizações Militares do Exército sediadas nas guarnições de Santa Maria
e Itaara Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 12/02/2021 das 09h30 às 12h00 e
de13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515 SANTA MARIA - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 12/02/2021 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 26/02/2021, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/02/2021) 160413-00001-2021NE000001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 - UASG 160431
Nº Processo: 6466001859202047. Objeto: Aquisição de material permanente do programa
de auditoria em segurança alimentar PASA.. Total de Itens Licitados: 126. Edital:
12/02/2021 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant,
S/n 
- 
Duque 
de 
Caxias, 
- 
SAO 
LUIZ 
GONZAGA/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-00008-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO FAULHABER MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2021) 160431-00001-2021NE002277
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2020
O 5° Regimento de Cavalaria Mecanizado, atravésdo pregoeiro, torna público o resultado
do pregSRP 06/2020 - Processo N° 64676.007995/2020 -67. Registrado para os seguintes
fornecedores:00.535.560/0001-40 LPK LTDA R$ 4.360,00, 03.644.180/0001-32 FERMENTO
GOOD INSTANT LTDA R$ 4.930,00, 09.269.451/0001-01 CELLI MERCANTIL E INSDUSTRIAL
EIRELI R$ 7.625,00, 18.472.579/0001-50 COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA R$
224.914,44, 26.727.137/ 0001-36 MJ COMERCIO DE BAZAR EIRELI R$ 5.032,00,
31.301.255/0001-18 
FORTPAN 
COMERCIO 
DE 
ALIMENTOSLTDA 
R$ 
2.682,00,
32.268.072/0001-00 FLUSS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI R$ 579.007,50,
37.523.025/0001-80 DAMASKO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA R$ 80.365,50, 38.304.456/
0001-18 S&L SOLUCOES E ASSESSORIALTDA R$ 19.831,02. Responsável pelo julgamento:
Matheus Vargas Bastos - 3° Sgt - Pregoeiro.
RODRIGO SCHMIDT RODRIGUES - TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/02/2021) 160401-00001-2021NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
Empresa: LDC BORTOLUZZI COMERCIAL, CNPJ n 22.302.667/0001-81, Rua dos Passaros, n
2652, Jardim Claudia, Pinhais/PR. Motivo: Nao entregou os materiais objeto da Nota de
Empenho n 2019NE800031 dentro do prazo previsto no edital. Penalidade: Suspensao
temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao
por prazo de 1 (um) ano, de acordo com o art. 87 da Lei 8.666/1993. Processo
Administrativo n 07/2019 4 B Log, NUP: 64127.006257/2019-40.
SIDNEY MARINHO LIMA - Ten Cel
Comandante do 4 B Log
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2020
Registrado:Empresa: 
ANA
MARIA 
PIRES
BELEM, 
Itens
01,03,06,09,10,12,20,22,27,29,31,34,37,38,39,40,42,46,47,51,59,61,76, 
Valor 
Total: 
R$
73.087,00; YELO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, Item 05, Valor Total: R$
11.990,00; LETICIA CAMOLESI BAGAO SILVA, Item 92, Valor Total: R$ 45.880,00; CARLOS
EDUARDO MAIA EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES, Item 14, Valor Total: R$
27.000,00; OLIMEDIC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES EIRELI, Itens
13,19,21,49,52,53, Valor Total: R$ 17.033,46; GAMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS -
EIRELI, Itens 88,91, Valor Total: R$ 97.263,90; TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, Item 43, Valor Total: R$ 45.000,00SANIMED INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES, Itens 08,30, Valor Total: R$ 3.123,00; HERA MEDICAL
REPRESENTAÇOES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Item 32, Valor Total: R$ 37.080,00; M.K.R.
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, Item 33, Valor Total: R$ 4.500,00; M.H.M. DO
COUTO - COMERCIAL, Itens 15,25,26,35,45,83, Valor Total: R$ 15.435,00. Pregoeiro: Edson
Felipe - 2ºSGT, Responsavel pelo julgamento: Anderson Soares do Carmo - TC, OD do 1ºB
Fv.
ANDERSON SOARES DO CARMO - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/02/2021) 160447-00001-2021NE000001
R 
E 
T 
I 
F 
I 
C 
AÇ 
ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2018
Publicado no D.O de 2018-02-09, Seção 3. onde se lê: aditivo de prorrogação de
vigência . Leia-se: prorrogação de vigência
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
R 
E 
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I 
F 
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C 
AÇ 
ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2018
Publicado no D.O de 2018-02-09, Seção 3. onde se lê: aditivo de prazo -
prorrogação por mais 12 (doze) meses . Leia-se: aditivo de prorrogação de vigência
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 160403
Nº Processo: 64543000010202123. Objeto: Aquisição de Materiais e Maquinários de Copa
e Cozinha.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 12/02/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00.
Endereço: Rua
Moron n
548 -
Centro, Centro
- Rio
Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160403-5-00002-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2021
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO IVO DE ALMEIDA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2021) 160403-00001-2021NE000001
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2020
Processo: 64129.007921/2020-91.
Tipo: Maior lance por lote.
Objeto: Alienação de 68 (sessenta e oito) lotes de viaturas militares.Data/hora/Local da
sessão: 04/03/2021 às 10:00h no site https://www.amtleiloes.com.br. Edital disponível em
https://www.amtleiloes.com.br. Maiores informações: no Pelotão de Apoio/8º B Log, Av.
Bento Gonçalves, 3.156, Porto Alegre, RS, (51) 3336-3000 Ramal: 256
ou pelo e-mail: apoio8blog@yahoo.com.br.
HERMES LEONEO MENNA BARRETO LARANJA GONÇALVES
Ordenador de Despesas do 8º B LOG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020 - UASG 160389
Nº Processo: 64129006476202042. Objeto: Contratação do serviço de locação de
impressoras.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/02/2021 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Bento Goncalves 3156 - Partenon, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160389-5-00014-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERMES LEONEO MENNA BARRETO LARANJA GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2021) 160389-00001-2021NE000001