DOU 12/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160218 - CMBEL
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 65311.003687/2018-12.
Inexigibilidade. 
Nº
0/. 
Contratante:
COLEGIO 
MILITAR
DE 
BELEM.
Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EBC. Objeto: Serviços de
publicação de matéria legal junto a ebc.. Vigência: 14/11/2018 a 14/12/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2020).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO E COLÉGIO
MILITAR DE SALVADOR
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Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2020 - Nº Processo:
64494.008145/2020-89 - UASG 160525 -EsFCEx/CMS , da página 32, DOU Seção 3, de
16/12/2020, DOnde se lê: Vigência: 14/12/2020 a 14/12/2021. Leia-se: Vigência:
14/12/2020 a 14/12/2022.
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
NÚMERO
DO CONTRATO:
2/2021. Nº
Processo: 64446.020709/2020-27.
Cedente:
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Cessionária: RICARDO VIEIRA DE MAGALHÃES - CNPJ:
21.662.452/0001-09. Objeto: cessão de uso a título oneroso para exercício de atividade de
apoio de Barbearia. Vigência: 1º de fevereiro de 2021 a 1º de fevereiro de 2022. Valor
Total: R$ 8.797,92. Data de Assinatura: 01/02/2021.
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO EME, torna público o resultado de
julgamento da PROPOSTAda Tomada de Preços nº 04/2020 - EME - adequação da Área
Técnica do Teatro Pedro Calmon. EMPRESA VENCEDORA: MENDONÇA E GONÇALVES
CONSTRUÇÕES E INORPORAÇÕES LTDA. CNPJ nº 13.798.155/0001-67no valor de R$
1.277.938,42 (Um milhão duzentose setenta e sete mil novecentos e trinta e oitoreais e
quarenta e dois centavos).
MARTINHO LUTERO MOREIRA GODINHO - CEL
Ordenador de Despesas do EME
(SIDEC - 11/02/2021) 160085-00001-2021NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: 2ª Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de empréstimo do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 05-SEF, de 20 de fevereiro de 2019; e Edital de Credenciamento nº
0 1 / 2 0 1 7 - S E F.
Número do Termo Aditivo: 19-030-00-SEF/CPEx - BANCO CETELEM S/A, CNPJ
00.558.456/0001-71. Data da Assinatura: 12/JAN/21. Vigência: 13/JAN/22.
Número do Termo Aditivo: 19-016-00-SEF/CPEx - BANCO INTER S/A, CNPJ 00.416.968/0001-
01. Data da Assinatura: 07/JAN/21.Vigência: 13/JAN/22.
Número do Termo Aditivo: 19-001-00-SEF/CPEx - BANCO PAN S/A, CNPJ 59.285.411/0001-
13. Data da Assinatura: 06/JAN/21.Vigência: 13/JAN/22.
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: 2ª Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de assistência financeira, previdência e seguro do pessoal vinculado
ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018,
do Comandante do Exército; Portaria nº 05-SEF, de 20 de fevereiro de 2019; e Edital de
Credenciamento nº 01/2017-SEF.
Número do Termo Aditivo: 19-040-00-SEF/CPEx - INVESTPREV SEGURO E PREVIDENCIA 
,
CNPJ 17.479.056/0001-73. Data da Assinatura: 13/JAN/21. Vigência: 30/JAN/22.
Número do Termo Aditivo: 19-011-00-SEF/CPEx - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA, CNPJ
08.602.745/0001-32. Data da Assinatura: 20/JAN/21. Vigência: 28/JAN/22.
Número do Termo Aditivo: 19-027-00-SEF/CPEx - GRÊMIO BENEFICENTE (GBOEX), CNPJ
92.872.100/0001-26. Data da Assinatura: 08/JAN/21. Vigência: 28/JAN/22.
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: 2ª Prorrogação de vigência de
prestação de serviços de seguro e previdência do pessoal vinculado ao Comando do
Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante
do Exército; Portaria nº 05-SEF, de 20 de fevereiro de 2019; e Edital de Credenciamento nº
0 1 / 2 0 1 7 - S E F.
Número do Termo Aditivo: 19-029-00-SEF/CPEx - MONGERAL AEGON S/A, CNPJ
33.608.308/0001-73. Data da Assinatura: 07/JAN/21. Vigência: 28/JAN/22.
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: 2ª Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de plano de saúde do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 05-SEF, de 20 de fevereiro de 2019; e Edital de Credenciamento nº
0 1 / 2 0 1 7 - S E F.
Número do Termo Aditivo: 19-34-00-SEF/CPEx - PRIMA VIDA ODONTOLOGIA, CNPJ
08.787.782/0001-62. Data da Assinatura: 14/JAN/21. Vigência: 13/JAN/22.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 - UASG 168008
Nº Processo: 2021PR00000003-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a futura
aquisição de materiais de reposição que compõem a manutenção mecânica da IMBEL/FE.
As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência - Anexo "A"- parte
integrante deste Edital. . Total de Itens Licitados: 31. Edital: 12/02/2021 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz
da
Serra,
Magé,
Rj, 
Vila
Inhomirim
-
Magé/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00003-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2021
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2021) 168008-00001-2021NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 - UASG 168008
Nº Processo: 2021PR000005-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a futura
aquisição de Tubos, Conexões Inox, Aço - Carbono e Galvanizado, Mangote e Engates
Rápidos , válvulas , purgador e isolamento térmico da IMBEL/FE. As especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência - Anexo "A"- parte integrante deste
Edital. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 12/02/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj,
Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00005-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/03/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2021) 168008-00001-2021NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 168008
Nº Processo: 2021PR00000002-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a futura
aquisição de materiais de reposição que compõem a manutenção mecânica da IMBEL/FE.
As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência - Anexo "A"- parte
integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 12/02/2021 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da
Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-
5-00002-2021. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2021 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/02/2021
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2021) 168008-00001-2021NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Número do Contrato: 104/2016.
Nº Processo: 2016TP000007.
Tomada de Preços. Nº 7/2016. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 25.703.935/0001-65 - ENGEQUISA ENGENHARIA QUIMICA, SANITARIA E
AMBIENTAL LTD. Objeto: Reequilíbrio de aproximadamente 2,7% , sendo valor acrescido
ref. à inclusão da analise do parâmetro óleos vegetais e gorduras animais nos pontos 01 e
03. Vigência: 22/11/2016 a 21/11/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.695,00.
Data de Assinatura: 04/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2021).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020 - UASG 711000
Nº Processo: 61001009097202052. Objeto: Aquisição de material de expediente para o
Gabinete do Comandante da Marinha.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 12/02/2021 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco N, 3º
Andar - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-
00005-2020.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/02/2021 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/03/2021
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as descrições
constantes do Termo de Referência e as descrições do CATMAT, prevalecerão a do Termo
de Referência.
TIAGO MARTINS KOELER
Supervisor de Intendência
(SIASGnet - 10/02/2021) 711000-00001-2021NE000001
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 710300
Nº Processo: 61985000032202104. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de fornecimento, preparação e distribuição de café e outras bebidas
quentes, através da disponibilidade de 02 máquinas automáticas self-service, com os
materiais e equipamentos necessários a sua execução, incluindo serviço de instalação,
manutenção preventiva e corretiva, abastecimento e limpeza, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/02/2021 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Corifeu 
de
Azevedo 
Marques
1847 
-
Butanta, 
Butantã
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/710300-99-00001-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2021 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/03/2021 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
ESDRAS SOUZA GUIMARAES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 10/02/2021) 710300-52233-2020NE000086