DOU 12/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico (SRP) nº 16/2020, da Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores,
Processo Administrativo nº 63344.001250/2020-93. Objeto: eventual e futura aquisição de
barreiras de contenção flutuantes. Ata de Registro de Preços nº 29/2021, MLP COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 33.029.449/0001-31 - valor R$ 49.500,00.
Valor total: R$ 49.500,00. Vigência: 09/02/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2020
A Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores comunica aos interessados que foi
HOMOLOGADA
no
dia
03/02/2021
a
adjudicação
referente
ao
Processo
nº
63344.001250/2020-93,
Pregão
(SRP)
nº 16/2020,
à
empresa
MLP
COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 33.029.449/0001-31.
JORGE LUIZ DA SILVA COELHO
Ordenador de Despesas
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000290202093. Objeto: Aquisição de Consumíveis de Reparo. Total de
Itens Licitados: 69. Edital: 12/02/2021 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Ilha
Mocanguê
Grande
S/n,
Niteroi
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00007-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2021
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ANTONIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 11/02/2021) 791010-00001-2021NE002021
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20190/0300 - UASG 791181 - CEIMSPA
Nº Processo: 63398.000938/2019-41.
Inexigibilidade Nº 1/2018. Contratante: CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA
AL.
Contratado: 11.340.236/0001-93 - CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LONGE
V
I
DA
D
E
LTDA.. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência ambulatorial e
laboratorial aos beneficiários do fundo de saúde da marinha (fusma), na área de
abrangência da policlínica naval de são pedro aldeia (pnspa)..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/02/2020 a 12/02/2021. Valor Total: R$ 70.000,00. Data
de Assinatura: 12/02/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20190/0301 - UASG 791181 - CEIMSPA
Número do Contrato: 20190/0300.
Nº Processo: 63398.000938/2019-41.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA
AL. Contratado: 11.340.236/0001-93 - CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LO
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G
E
V
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DA
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E
LTDA.. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar,
ambulatorial e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde da marinha (fusma), na
área de abrangência da policlínica naval de são pedro aldeia (pnspa).. Vigência: 12/02/2021
a 11/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura:
10/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2021
INSTRUÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS
ÁREAS INDUSTRIAL, DE SAÚDE E APOIO, NÍVEL FUNDAMENTAL DAS ÁREAS INDUSTRIAL
E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV)
COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL.
O Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN), no uso de suas atribuições, torna
pública a abertura de inscrições e estabelece normas específicas para o processo seletivo
para convocação de profissionais de nível médio e nível fundamental, de ambos os sexos,
para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) temporário como Praça de 2ª Classe
da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964 (Lei do
Serviço Militar), alterada pela Leis nº 13954/2019 de 16 de dezembro de 2019 e nº
4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de
militares na área de jurisdição do Com1ºDN, nos Estados do Rio de Janeiro (RJ), Espírito
Santo (ES) e Minas Gerais (MG).
As instruções para o cadastramento e os requisitos exigidos estão disponíveis
na
página
do
Com1ºDN,
na
Internet,
no
endereço
eletrônico
https://www.marinha.mil.br/com1dn/smv/smv-med-insc no link "Inscrições".
Rio de Janeiro-RJ, 11 de fevereiro de 2021.
Vice-Almirante ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
Comandante
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81330/0002 - UASG 781312 - NICFMG
Nº Processo: 63510.000619/2020-36.
Pregão Nº 5/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO..
Contratado:
01.667.155/0003-00 -
NP3 COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de manutenção
de viaturas..
Fundamento Legal:LEI 10.520/2002 . Vigência: 09/02/2021 a 08/02/2022. Valor Total:
R$ 25.444,20. Data de Assinatura: 09/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81330/0001 - UASG 781312 - NICFMG
Nº Processo: 63510.000619/2020-36.
Pregão Nº 5/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO..
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e
corretiva, de forma continuada, junto à rede de oficinas credenciadas, centros automotivos
e concessionárias autorizadas, com fornecimento de peças e acessórios originais para itens
de segurança e possibilidade de fornecimento de peças e acessórios paralelos..
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 . Vigência: 09/02/2021 a 08/02/2022. Valor Total: R$
89.694,12. Data de Assinatura: 09/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro de Preços 008/2020 Pregão
Eletrônico 010/2020; objeto: para a eventual aquisição de materiais complementares para
realização de manutenção do sistema de vedação da Porta Batel do Dique Seco Almirante
Abel Campbell de Barros; por período de 12 meses a contar da assinatura; Registrada:
FERRAGENS BRASIL LTDA; CNPJ: 33.158.494/0001-96; Ação Interna R-901020, Fonte de
Recursos 10000000000, Natureza de Despesa 33903000; Valor Total R$ 8.304,00; Data da
Assinatura: 14/08/2020.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro de Preços 003/2021 Pregão
Eletrônico 028/2020; objeto: Eventual prestação de serviço de caldeiraria, incluindo a
substituição de chapas e a fabricação de estruturas de aço-carbono ou similar das
estruturas metálicas da Porta Batel, dos meios navais e da infraestrutura de apoio e
facilidades portuárias, com fornecimento de materiais eventuais, que compõem o
Complexo Naval de Aratu (CNA) e da Marinha do Brasil (MB); por período de 12 meses a
contar da assinatura; Registrada: EBRIC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
22.781.567/0001-85; Ação Interna R-901020, Fonte de Recursos 100000000, Natureza de
Despesa 33903900; Valor Total R$ 861.500,00; Data da Assinatura: 11/02/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 782801 - BNA
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 63028.001477/2016-90.
Inexigibilidade.
Nº
2/2017.
Contratante:
BASE
NAVAL
DE
ARATU.
Contratado:
59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prestação do serviço de
suporte técnico e atualização de licenças de software de fabricação da oracle, para a base
naval de aratu que utiliza a solução do sgbd oracle em seus sistemas corporativos críticos,
do serviço de telemática da bna.. Vigência: 31/01/2017 a 31/01/2018. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.456,40. Data de Assinatura: 01/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2021).
3º DISTRITO NAVAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2021
CADASTRAMENTO DE VOLUNTÁRIOS
Incumbiu-me o Comandante do 3º Distrito Naval, de tornar pública a abertura
das inscrições, no período de 13 de fevereiro a 04 de março de 2021, e estabelecer normas
específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível médio e
fundamental, de ambos os sexos, para a prestação do SMV temporário como Praças de 2ª
Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei
do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decretos nº
57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da
Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do
3º Distrito Naval, nos Estados de RN, CE, PE, PB e AL.
As inscrições dos voluntários não implicam, por parte da Marinha do Brasil,
qualquer compromisso até o início dos Estágios de Aprendizagem Técnica (EAT) ou Estágio
Técnico para Praças (ETP).
Natal-RN, 11 de fevereiro de 2021.
Capitão de Fragata (T) VANUSA SILVA DOS SANTOS
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
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ÃO
Retifica-se o Anexo F - Referencial de Preços do Edital de Credenciamento nº
02/2019, TJIL nº 04/2019, Processo Administrativo n° 63066.003213/2019-67, com relação
aos itens, subitens e alíneas a seguir: subítens 2.1.1.4, 2.1.2.1 (alínea l) e item 2.3; item
3.2; item 4.1 e incluído subítem 4.3.1; itens 5.1, 5.2, 5.3, 5.4, 5.6, 5.7 (excluído lanceta,
placa de bisturi e lençol térmico), 5.8 e inclusão do subítem 5.8.1; itens 6.1, 6.2, 6.3, 6.4,
6.5, 6.6, 6.7, 6.8 e inclusão dos itens 6.9 e 6.10; item 8.1; item 9.1 e exclusão do item 9.2;
subítem
10.1.1.11
Procedimentos
anestésicos;
e itens
20.1
e
20.2
(Pacotes
de
Hemodinâmica, Parto Cesária e Curetagem). publicado no DOU datado de 06/03//2020 -
Seção 3 - Pág. 23..
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63036.002741/2018-75
Contrato nº 84320/2018-006/00, Aditivo nº 84320/2018-006/01. Contratante: Capitania
dos Portos do Maranhão CNPJ nº 00.394.502/0036-74. Contratado: CLARO S.A CNPJ:
40.432.544/0001-47. Vigência: 28/01/2021 a 27/07/2023. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato original e do Preço. Valor total do contrato: R$ 329.976,00 (Trezentos e vinte
e nove mil novecentos e setenta e seis reais).
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE SUSPENSÃO
a CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ, em conformidade com os artigo nº 65 e 79, § 5o, da
Lei 8.666/1993, combinado com a cláusula segunda do Contrato nº 84330-2020-056/00,
DETERMINA a suspensão da obra, objeto do referido contrato, diante das alegações
apresentadas pela empresa AC Engenharia e Projetos, CNPJ nº 35.293.136/0001-11,
designada CONTRATADA, sediada na Rua Maranhão, nº 221, Bairro Aeroporto - CEP 64890-
000, Canto do Buriti-PI, por meio de Ofício, datado de 28 de janeiro de 2021, quais sejam:
necessidade de sondagem, confecção de Projeto Estrutural, memória de cálculo e Art de
Responsabilidade Técnica para construção do reservatório de água desta Capitania; Data de
Assinatura: 03/02/2021;
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