DOU 12/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2020, Aquisição de rádios transceptores
para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de
Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). O item 01, foi homologado para a empresa,
Trc Telecom LTDA, CNPJ 05.054.250/0001-28 no valor global de R$ 273.600,00. Os itens 02
e 03, foram homologados para a empresa, Soundy Tecnologia em Radiocomunicação LTDA,
CNPJ: 17.304.805/0001-21 no valor global de R$ 382.140,00. Os itens 04, 05, 06 e 08,
foram homologados para a empresa Radiocell Eletronica LTDA, CNPJ 71.875.397/0001-03,
no valor global de R$ 111.804,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$
767.544,00,
conforme 
Termo
de 
Homologação
disponível 
no
site
comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das
Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) LUIZ CLAUDIO OTRANTO ALVES
Diretor
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2020, aquisição de Repotencialização em 2
Guindastes para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo
Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). O item 01, foi homologado para a
empresa Wilkason Eletro Diesel LTDA, CNPJ: 01.531.962/0001-30, no valor global de R$
339.199,80. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 339.199,80, conforme Termo de
Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste
resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº
8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) LUIZ CLAUDIO OTRANTO ALVES
Diretor
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 16/2020, aquisição de Aquisição de
Compressores de Alta Pressão para atender as necessidades das Organizações Militares
Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 01
e 02, foram homologados para a empresa Tecnisub Industria e Comércio EIRELI, CNPJ:
02.846.684/0001-72, no valor global de R$ 137.496,00. O valor global do Registro de
Preços foi de R$ 137.496,00, conforme Termo de Homologação disponível no site
comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das
Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) LUIZ CLAUDIO OTRANTO ALVES
Diretor
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 63467/2018-010/02; Contratado: ORTOCLIN CLINICA DE ORTOPEDIA E
REABILITAÇÃO (CLÍNICA DE ESPORTES ITAJAÍ S/S), CNPJ nº 04.856.713/0001-02. Vigência:
12/02/2021 até 12/02/2022. Termo Aditivo nº 63467/2018-011/02; Contratado: CORSB
RADIOTERAPIA E MEGAVOLTAGEM LTDA, CNPJ nº 00.416.972/0002-42. Vigência:
13/03/2021 até 13/03/2022. Objeto do Termos Aditivos: Alteração da Cláusula Décima
Segunda (Prazo do Termo de Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado
o prazo de vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº
8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de
continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais
condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº
01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51
6º DISTRITO NAVAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2021
O Comando do 6º Distrito Naval torna pública a abertura de inscrições no
período de 13 de fevereiro a 04 de março de 2021, e estabelece normas específicas ao
processo seletivo para convocação de profissionais de nível fundamental e médio, de
ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) temporário como
Praças de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis nº
4.375/1964, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decretos nº
57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da
Reserva da Marinha), a fim de completar o efetivo de militares na área de jurisdição do 6º
Distrito Naval nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para o exercício de
atividades nas áreas Industrial, Saúde, Apoio e Administrativa.
Ladário-MS, 11 de fevereiro de 2021
CONTRA SÉRGIO GAGO GUIDA
Comandante
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2020
Finalidade Registro de Preços para futura contratação de empresa para o
fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel para a BFLa, na Sistemática de
Registro de Preços. Homologado em 04/02/2021. Empresa adjudicada e homologada:
03.237.583/0048-20 - COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A. Valor global da Ata: R$
244.500,00.
Ladário-MS, 11 de fevereiro de 2021.
ANTHONY STEVE DE LIMA BARROS PEREIRA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de gás
liquefeito de petróleo (GLP) a granel para a BFLa, na Sistemática de Registro de Preços,
com Ata nº 01/2021, vigência de: 12/02/2021 à 12/02/2022. Valor global da Ata: R$
244.500,00. Disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/, consultas, atas de
pregão, UASG 786800, PE 30/2020.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 63334.000493/2020-88. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, bem como legislação
aplicável ao assunto. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MATO GROSSO, CNPJ n°
00.394.502/0371-45; Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI,
CNPJ nº 12.039.966/0001-11; Espécie: Contrato n°86312/2020-002. Objeto: Contratação de
serviços de operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de
pagamento por meio de cartão magnético, nas redes de estabelecimentos credenciados
pela CONTRATADA. Valor da Contratação: R$ 334.665,00. Prazo de Vigência: 14/01/2021 a
13/01/2022; Data de Assinatura 14/01/2021; Capitão de Fragata ALESSANDRO LO 
P 
ES
FAJARD OLIVEIRA, Capitão dos Portos.
7º DISTRITO NAVAL
EDITAL
PROCESSO SELETIVO
CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS ÁREAS INDUSTRIAL, DE SAÚDE
E APOIO; E NÍVEL FUNDAMENTAL DAS ÁREAS INDUSTRIAL E ADMINISTRATIVA, PARA A
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO COMO PRAÇAS TEMPORÁRIAS DA
MARINHA DO BRASIL
O Comando do 7º Distrito Naval torna pública a abertura do período de
inscrições de voluntários, de 13 de fevereiro a 04 de março de 2021, para a prestação do
Serviço Militar Voluntário (SMV), para ambos os sexos, como Praças de 2ª Classe da
Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço
Militar) e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), em caráter temporário, cujas instruções encontram-
se disponíveis no site www.com7dn.mar.mil.br, no link Serviço Militar.
Brasília, 10 de fevereiro de 2021
Vice-Almirante GILBERTO SANTOS KERR
8º DISTRITO NAVAL
EDITAL Nº 2/2021
PROCESSO SELETIVO
CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS ÁREAS INDUSTRIAL, DE SAÚDE
E APOIO; E NÍVEL FUNDAMENTAL DAS ÁREAS INDUSTRIAL E ADMINISTRATIVA, PARA A
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO COMO PRAÇAS TEMPORÁRIAS DA
MARINHA DO BRASIL
O Comando do 8º Distrito Naval (Com8ºDN), no uso de suas atribuições, torna
pública a abertura de inscrições e estabelece normas específicas ao processo seletivo para
convocação de profissionais de nível fundamental e médio, de ambos os sexos, para a
prestação do SMV temporário como Praças de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de
acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do
Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), para o exercício de
atividades profissionais nas áreas de Saúde, Apoio, Industrial e Administrativo, a fim de
suplementar o efetivo de militares, na Área de Jurisdição do Comando do 8º Distrito Naval,
em razão da disponibilidade de vagas nas cidades São Paulo-SP, Barra Bonita-SP, Iperó-SP,
Presidente Epitácio-SP, Santos-SP, São Sebastião-SP, Paranaguá-PR, Foz do Iguaçu-PR e
Guaíra-PR.
As inscrições dos voluntários não implicam, por parte da Marinha do Brasil,
qualquer compromisso até o início do Estágio de Aprendizagem Técnica (EAT) ou Estágio
Técnico para Praças (ETP).
Capitão de Mar e Guerra CARLOS MARDEN SOARES PEREIRA DA SILVA
Chefe do Estado-Maior
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0003-75;
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ N.
00.394.502/0401-03; Especie: Contrato n. 9912520047; PROCESSO: 63401.000018/2020-41
Objeto: Serviço postal, valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Data da vigência
01/02/2021 a 01/02/2022.
EDITAL
PROCESSO SELETIVO
O Comandante do 9º Distrito Naval, no uso de suas atribuições, torna pública
a abertura do período de inscrição para o processo seletivo de voluntários (as), de 13 de
fevereiro a 04 de março de 2021, referente à prestação do Serviço Militar Voluntário
(SMV), temporário, para profissionais de nível médio e fundamental, de ambos os sexos,
como Praças de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei
nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar) e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do
Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), para o exercício de
atividades profissionais, nas áreas Industrial, Apoio e Administrativa, a fim de suplementar
o efetivo de militares, na área de Jurisdição do Comando do 9º Distrito Naval (cidade de
Manaus-AM).
Vice-Almirante RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020 - UASG 731050
Nº Processo: 63107004500202002. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva de grupo gerador de energia para o
Batalhão Naval.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 12/02/2021 das 09h30 às 11h00 e das
13h10 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-00018-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/03/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/02/2021) 731050-00001-2021NE000001