DOU 12/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2018 - UASG 765741 - LFM
Nº Processo: 63394.000096/2018-87.
Pregão Nº 2/2018. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de provedor comercial
de serviços de comunicações de dados para as organizações militares de interesses da
marinha do brasil..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/07/2018 a 27/01/2022. Valor
Total: R$ 86.334,30. Data de Assinatura: 27/07/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2019/0026 - UASG 765741 - LFM
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 63071.000915/2019-10.
Pregão. Nº
26/2019. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO
DA MARINHA.
Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de calibração, qualificação e ou
certificação em instrumentos/equipamentos empregados em produção e/ou análise de
medicamentos.. Vigência: 18/12/2019 a 18/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.400,00. Data de Assinatura: 18/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2018/0006 - UASG 765741 - LFM
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 63394.000096/2018-87.
Pregão.
Nº 2/2018.
Contratante: LABORATORIO
FARMACEUTICO DA
MARINHA.
Contratado:
40.432.544/0001-47 -
CLARO
S.A..
Objeto: Contratação
de
provedor
comercial de serviços de comunicações de dados para as organizações militares de
interesse da marinha. Vigência: 27/07/2018 a 27/01/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 37.608,24. Data de Assinatura: 27/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2019/0023 - UASG 765741 - LFM
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 63071.000915/2019-10.
Pregão.
Nº 26/2019.
Contratante:
LABORATORIO
FARMACEUTICO DA
MARINHA.
Contratado: 07.471.449/0001-87 - DAFRA TECHNOLOGIES INSTRUMENTACAO ANALITICA
E
CIENTIFIC. Objeto:
Contratação de
serviços
de calibração,
qualificação e ou
certificação em instrumentos/equipamentos empregados em produção e/ou análise de
medicamentos..
Vigência:
18/12/2019
a 18/12/2021.
Valor
Total
Atualizado do
Contrato: R$ 12.750,00. Data de Assinatura: 18/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2020).
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo no 63056.005886/2017-17. Contratado: B Print Comercio e
Servicos LTDA, CNPJ: 02.237.433/0001-90; Contratante: Diretoria do Pessoal Civil da
Marinha, CNPJ: 00.394.502/0056-18; Especie: Termo Aditivo 63000/2018-001/04; Objeto:
Alteracao da Clausula Terceira, PRECO: o valor mensal estimado é de R$ 5.052,04; e da
VIGENCIA: o presente Termo Aditivo tera vigencia do dia 08 de fevereiro de 2021 ao dia
08 de fevereiro de 2022. Fundamento legal: paragrafo primeiro, do art. 65, da Lei
8.666/1993 e o Decreto 8.540/2015. Valor anual do Contrato: R$ 60.624,48. Assinado em
08 de fevereiro de 2021. MARCOS SILVA RAMOS, Capitão de Mar e Guerra (T), Ordenador
de Despesas.
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DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Termo Aditivo de
Ata de Registro de Preços n.º 71300/2020-039/00; Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 5016/2019; Alteração de valor
registrado do item: 04 - QUEIJO MINAS FRESCAL para R$ 18,00 e item: 13 - LEITE IN 
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para R$ 4,18.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 530001 - MDR/SE/SAD/ADM.GER.
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 59000.004101/2020-54.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DO DESENV 
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REGIONAL. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 16/05/2021 a 15/05/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 53.940,00. Data de Assinatura: 11/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 530001 - MDR/SE/SAD/ADM.GER.
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 59000.017378/2020-47.
Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERPRO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. Objeto:
Alteração da planilha constante no anexo iii - relatório consolidado de preços e volumes do
referido contrato. Vigência: 18/12/2020 a 17/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.100.736,96. Data de Assinatura: 08/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2021).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2020
Conforme disposto no subitem 20.5, alínea e, do Edital, a Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria nº 1904, de 09 de julho de 2020, torna público o resultado das
notas das propostas técnicas da Concorrência nº 01/2020 - Comunicação Corporativa, comunicado na Terceira Sessão Pública, realizada no dia 08/02/2021:
.
Empresa
Nº correspondente à
empresa no
invólucro
2
Invólucro 2 -
Plano de
Comunicação Corporativa -
Via Não Identificada
Invólucro 4 - Capacidade de
Atendimento 
e 
Relatos 
de
Soluções 
de
Comunicação
Corporativa
Pontuação Técnica da Licitante -
PTL
Status
. FSB 
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO LTDA
5
77,5
19,4
96,9
Classificada
. IN.PACTO 
COMUNICAÇÃO
CORPORTIVA E DIGITAL SS
2
75,5
17,2
92,7
Classificada
. S2PUBLICOM 
COMUNICAÇÃO
INTEGRADA LTDA
6
62,3
15
77,3
Classificada
. IN PRESS OFICINA ASSESSORIA
DE COMUNICAÇÃO LTDA
1
59,8
17,1
76,9
Classificada
. APPROACH 
COMUNICAÇÃO
INTEGRADA LTDA
4
56,5
16,5
73
Desclassificada
. BR MAIS COMUNICAÇÃO LTDA
8
0
15,3
Desclassificada
Desclassificada
. CDN 
COMUNICAÇÃO
CORPORATIVA LTDA
7
45
17,4
Desclassificada
Desclassificada
. PARTNERS 
COMUNICAÇÃO
INTEGRADA LTDA
3
0
16,6
Desclassificada
Desclassificada
De acordo com os subitens 20.5 e 19.1 do Edital, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. As planilhas de avaliação e demais documentos
poderão ser solicitados pelo e-mail licitação@mdr.gov.br sendo concedido link externo para acesso.
PAULO AUGUSTO SOUZA BANDEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021 SNSH-MDR
A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, com esteio no Programa Águas Brasileiras, torna público a retificação do Edital de Chamamento Público nº
01/2021 SNSH-MDR, de 25 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2021, para seleção de projetos de revitalização de bacias hidrográficas estratégicas,
conforme a seguir:
1. DA RETIFICAÇÃO DO ITEM 7 - DO PERÍODO, HORÁRIO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES.
1.1. O item 7.1. do Edital nº 1, de 25 de janeiro de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação:
"7.1. Os interessados em participar desta convocação deverão efetivar inscrição, a ser realizada exclusivamente por e-mail: drhb.snsh@mdr.gov.br, a partir do dia 25 de janeiro de 2021
até às 23 horas e 59 minutos, horário de Brasília, do dia 19 de fevereiro de 2021.
2. DA RETIFICAÇÃO DO ITEM 8 - PRAZOS
2.1. O item 8.1. do Edital nº 1, de 25 de janeiro de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação:
"8.1. O presente Edital obedecerá ao seguinte cronograma:
. ETAPA
DESCRIÇÃO DA ETAPA
DAT 
A 
S
. 1
Publicação do Edital.
25/01/2021
. 2
Inscrições.
25/01/2021 a 19/02/2021
. 3
Etapa de Avaliação dos projetos pela Comissão de avaliação.
19/02/2021 a 26/02/2021