DOU 12/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000759/2020-22. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.081.00/2020.
CONTRATANTE: 
CODEVASF,
CNPJ: 
00.399.857/0025-01,
CONTRATADA: 
TOP
AR
CONDICIONADO LTDA - ME, CNPJ: 07.111.745/0001-77. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, restando o seu vencimento para 13/02/2022, mantendo
o valor mensal de R$ 3.330,00, perfazendo o valor total de R$ 39.960,00. DOTAÇ 
ÃO
ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 172108. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0032.2000.0001.
NOTA DE EMPENHO: 2020NE800048 de 22/12/2020. TERMO ADITIVO: 7.081.01/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Terceira do Contrato nº 7.081.00/2020. DATA DE
ASSINATURA: 11/02/2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000424/2020-12. ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.194.00/2020. DOA 
D 
O 
R 
:
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE VAQUEIROS E
PEQUENOS CRIADORES DE PIRIPIRI E ADJACENCIAS, CNPJ: 33.818.122/0001-49. OBJETO: 01
(um) Trator agrícola 75 CV 4x4, série nº NN7R3401069 e Chassi nº NH1511057,
Tombamento nº 270.737-8; 01 (uma) Carreta Agrícola em madeira 4T, Tombamento nº
270.609-2; 01 (um) Arado reversível, 03 discos, Tombamento nº 270.513-2; 01 (um)
Sulcador leve de 3 linhas, Tombamento nº 270.631-5; 01 (uma) Grade aradora de 14 discos
com controle remoto, Tombamento nº 258.529-7. VALOR TOTAL: R$112.980,00. DATA DA
ASSINATURA: 
11/02/2021. 
SIGNATÁRIOS: 
INALDO 
PEREIRA 
GUERRA 
NETO, 
CPF:
882.102.004-53, Superintendente Regional; ANTONIO DE LIMA PAIVA, CPF nº342.513.913-
60, Presidente da Associação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020
ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico
04/2020, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais de queijaria para
municípios na área de atuação da Codevasf/7ª SR - que considerou vencedora as empresas:
FACIL TEND TUDO COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 10.907.486/0001-08,
para o item 08, no valor total de R$ 19.800,00; ALTA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
12.519.364/0001-61, para o item 03, no valor total de R$ 13.800,00; COMBRAS CO 
M 
E 
R 
C 
I 
A 
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DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO, CNPJ: 18.873.549/0001-56, para os itens 02,
04 e 11, no valor total de R$ 44.009,10; SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001-20, para os itens 01, 05, 06 e 07, no valor total de R$
24.747,96; e GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, CNPJ: 32.519.346/0001-97,
para o item 10, no valor total de R$ 17.369,70.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente 7ª SR
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 908942/2020, Nº Processo: 59580001119202011, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
VARGEM GRANDE CNPJ nº 05648738000183, Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA., Valor Total: R$ 4.780.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2020 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800322, Valor: R$
4.775.000,00, PTRES: 195584, Fonte Recurso: 0144000000, ND: 444042, Vigência:
31/12/2020 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2020, Signatários: Concedente: JOAO
FRANCISCO JONES FORTES BRAGA CPF nº 206.958.453-49, Convenente: JOSE CARLOS DE
OLIVEIRA BARROS CPF nº 225.644.543-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.312.00/2020 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BECK
DE SOUZA ENGENHARIA LTDA. PROCESSO: nº 59.580.000092/2019-13. OBJETO: I -
Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 27/12/2020,
passando seu vencimento para 27/12/2021. Conforme autorizado através do Ato AD
Referendum 052 do Diretor-Presidente da CODEVASF, datado de 24 de dezembro de 2020,
convalidado pela Resolução 068 da Diretoria Executiva da CODEVASF datada de 13 janeiro
de 2021. DATA DE ASSINATURA: 24/12/2020. ASSINAM: JOÃO FRANCISCO JONES FORT 
ES
BRAGA, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ABELARDO C. de M. Bezerra,
Representante legal empresa BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA.
JOÃO FRANCISCO JONES FORTES BRAGA
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.450.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE
BENEFÍCIOS EIRELI.
PROCESSO: nº
59580.000952/2020-44. OBJETO:
Contratação de
empresas para prestação de serviços de administração e gerenciamento de despesas de
manutenção automotiva em geral, com fornecimento de peças, componentes, acessórios,
transporte em suspenso por guinchamento e socorro mecânico, por meio de rede de
oficinas e centros automotivos credenciados.. Conforme autorizado através da Resolução
Regional n. 495, de 29 de dezembro de 2020 do Comitê de Gestão Executiva da CODE V A S F.
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2021.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE REVOÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 247/2020
A Trensurb torna pública, a revogação do Procedimento Licitatório em epígrafe,
motivo licitação deserta. Objeto: Abastecimento de Óleo Diesel nos Grupos de Geradores.
958.00000411/2020-48.
MARCOS RAMOS
Pregoeiro
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/02/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos e sob demanda referentes à operação e manutenção preditiva, preventiva e
corretiva nos sistemas e equipamentos de ar condicionado, refrigeração, exaustão e
ventilação instalados nos diversos edifícios próprios ou locados pelo Ministério da
Economia em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/02/2021 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco f
Anexo - 4º Andar Sala 479 Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
26/02/2021, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE CORDEIRO LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/02/2021) 170607-00001-2021NE800246
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2013
Nº Processo: 46208.008887/2013-81. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO
ME - GOIAS. Contratado: 218.821.771-34 - CELIA MARCIA BALESTRA BORGES. Objeto:
Contrato rescindindo amigavelmente devido ao fechamento da agência regional do
trabalho em inhumas/go. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 12/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 170045 - GRA/RN
Nº Processo: 10469.100311/2019-42.
Pregão Nº 4/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 15.195.707/0001-78
- ACC CONSTRUCOES
EIRELI. Objeto:
Serviço de
adequação das instalações elétricas do prédio sede da procuradoria da fazenda nacional -
pfn/rn..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2020 a 29/11/2021. Valor
Total: R$ 34.255,00. Data de Assinatura: 30/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 170045 - GRA/RN
Nº Processo: 10469.100264/2020-71.
Pregão Nº 6/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Serviço de reforma
da estrutura dos blocos "a", " b" do edifício sede da procuradoria da fazenda nacional -
pfn/rn...
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2020 a 29/11/2021. Valor
Total: R$ 25.378,07. Data de Assinatura: 30/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 170045 - GRA/RN
Nº Processo: 10469.100311/2019-42.
Pregão Nº 4/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 15.195.707/0001-78
- ACC CONSTRUCOES
EIRELI. Objeto:
Serviço de
adequação das instalações elétricas do prédio sede da procuradoria da fazenda nacional -
pfn/rn..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2020 a 29/11/2021. Valor
Total: R$ 34.255,00. Data de Assinatura: 30/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2016 - UASG 170045 - GRA/RN
Nº Processo: 10469.000087/2016-47.
Pregão Nº 3/2016. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: Manutenção
preventiva e corretiva sem fornecimento de peças em um e levador social e plataforma
instalados no prédio sede da pfn/rn..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2016 a 15/08/2017. Valor
Total: R$ 5.509,92. Data de Assinatura: 16/08/2016.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 170045 - GRA/RN
Nº Processo: 10469.100264/2020-71.
Pregão Nº 6/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Serviço de reforma
da estrutura dos blocos "a", " b" do edifício sede da procuradoria da fazenda nacional -
pfn/rn...
Fundamento Legal: . Vigência: 30/12/2020 a 29/11/2021. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 30/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 170085 - SRA/MG
Nº Processo: 10680.100904/2020-38.
Pregão Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 27.947.922/0001-67 - S&M IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Prestação de serviços contínuos, com mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, para os serviços de motorista administrativo para superintendência regional de
administração do ministério da economia em minas gerais, bem como aos demais órgãos
fazendários e extra fazendários por ela atendidos.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2022. Valor Total: R$ 376.792,20. Data
de Assinatura: 09/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P 
AU 
LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 170131 - SRA/SP
Nº Processo: 11761.000510/2012-33.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO
P 
AU 
LO.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Cessão de uso, a título
oneroso, de uma área, medindo 645m² (seiscentos e quarenta e cinco metros quadrados),
situada nas dependências do prédio onde está sediado o Ministério da Economia em São Paulo,
localizado na Av. Prestes Maia, 733 - 1º andar - Luz - São Paulo - SP - CEP: 01031-001..
Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 25. Vigência: 03/02/2021 a 02/02/2026. Valor Mensal: R$
22.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).

                            

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