DOE 11/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021 | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº035 | Caderno Único | Preço: R$ 18,73
PODER EXECUTIVO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado
do Ceará, em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e na Lei nº 16.710, de 21 de
dezembro de 2018, em conformidade também com decreto 32.960/19, art.
16, e com o(a) Decreto Nº 33.612, de 04 de Junho de 2020, publicado no
Diário Oficial do Estado de 08 de Junho de 2020, RESOLVE NOMEAR
RACHEL XIMENES MARQUES, PSICOLOGO, matrícula 13220514,
lotado no(a) SESA, para exercer as funções do cargo de provimento em
comissão de Secretário Executivo de Políticas sobre Drogas, integrante da
estrutura organizacional da(o) SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, a partir
de 02 de Fevereiro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de fevereiro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR SANDRO LUCIANO CARON
DE MORAES, Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, a viajar
a Brasília-DF, nos dias 18 e 19/01/2021, com a finalidade de participar da
solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica da Força Tarefa
no gabinete do Ministro da Justiça e Segurança Pública, conforme Solicitação
de Diária e Ajuda de Custo nº 2/2021, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia,
no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea no valor de
R$ 1.670,83 (hum mil, seiscentos e setenta reais e oitenta e três centavos),
perfazendo um total de R$ 2.862,46 (dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais
e quarenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, § 3º do
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I, do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, de
14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 33.023, de 22 de
março de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ WILSON DE SOUSA
GONÇALVES, Superintendente do IDACE, a viajar as cidades de Ererê
e Acopiara, no período de 09 a 10/12/2020, a fim participar da solenidade
de entrega de títulos de propriedades rurais, concedendo-lhe uma diária e
meia , no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois
centavos), no valor total de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta
e tres centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de
27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08
de dezembro de 2020.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ WILSON DE SOUSA
GONÇALVES, Superintendente do IDACE, a viajar a Quixadá, Catunda e
Camocim, no período de 27 a 29/01/2021, a fim participar de reuniões com
representantes de assentamentos em Quixadá, Choró Limão e Camocim,
concedendo-lhe duas diárias e meia , no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e
sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 219,05 (duzentos e
dezenove reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE
de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE.PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
26 de janeiro de 2021 .
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR LIA FERREIRA GOMES,
Secretária Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, a viajar a cidade
de São Paulo/SP, no período de 25 a 29.01.2021, a fim participar de visita
técnica e institucional à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de
São Paulo, ao Centro de Referência da Diversidade, bem como ao Ambula-
tório de Saúde Integral de Travesti e Transexuais, cujo objetivo primordial
é fortalecer as políticas públicas de atenção à pessoa LGBT, concedendo-lhe
quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (deuzentos e trinta e seis
reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento),
no valor total de R$ 1.596,78 (hum mil quinhentos e noventa e seis reais
e setenta e oito centavos),mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea,
para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 1.623,16 (hum
mil seiscentos e vinte e três reais e dezesseis centavos), perfazendo um total
de R$ 3.506,50 (três mil quinhentos e seis reais e cinquenta centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.
6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011,
alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
YURI CASTRO DE OLIVEIRA, que exerce o cargo de Superintendente
da SOHIDRA, matrícula nº 300.006-1.7, desta mesma Autarquia, a viajar
às cidades de Pacoti e Palmácia, no dia 29/01/2021 a fim de realizar visita ás
obras da Adutora de Palmácia, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário
de R$ 87,62(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$
43,81(quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO,
em Fortaleza, 28 de janeiro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR CARLOS AUGUSTO DA
COSTA MONTEIRO, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna, matrícula nº 979310-7-0, a viajar à cidade de Brasília/DF, no dia
25 de janeiro do corrente ano a fim de participar de reunião na Diretoria de
Gestão Articulação e Projetos Educacionais – DIGAP/FNDE, concedendo-lhe
meia diária, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento) , no valor
total de R$ 189,24 (cento e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), mais
1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos), e passagens aéreas, para o trecho FORTALEZA/
BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 2.054,78 (dois mil, cinquenta e
quatro reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.480,58
(dois mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe
II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22
de janeiro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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