DOE 11/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210055
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210055 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 552021, até o dia 04/03/2021, às 14h30min (Horário de Brasí-
lia-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210077
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210077 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (kit para monitorização, conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No ende-
reço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 772021, até o dia 04/03/2021, às 
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrô-
nico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210123
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210123 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 1232021, até o dia 04/03/2021, às 09h (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
08 de fevereiro de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210133
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210133 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (Eletrodos e marcapassos) com fornecimento de aparelho em 
regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1332021, até o dia 04/03/2021, às 9h 
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20200020-
CAGECE
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento 
da Proposta de Preços e habilitação da LICITAÇÃO Nº 20200020 – REGIDA 
PELA LEI Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará - CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO Menor preço 
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPANSÃO, POR 
DEMANDA, NOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO DA UNIDADE 
DE NEGÓCIO BACIA DO ALTO JAGUARIBE (UN-BAJ), conforme 
segue: declarada classificada, habilitada e vencedora da licitação a empresa 
CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, perfazendo o 
presente processo o valor global de R$ 1.649.000,00(hum milhão, seiscentos 
e quarenta e nove mil reais). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de 
fevereiro de 2021.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 1723/2020 no sistema Comprasnet, de interesse 
da AESP, cujo OBJETO é Serviço de manutenção preventiva e corretiva, 
com fornecimento de peças, em bebedouros da Academia Estadual de Segu-
rança Pública do Ceará, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 19202020- Comprasnet de interesse da CASA CIVIL, cujo OBJETO 
é Serviço de ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO 
E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 1001/2020-Comprasnet, de interesse da SAP, cujo 
OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de 
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das 
Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área da saúde das 
unidades prisionais e da sede da Secretaria da Administração Penitenciária, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200038
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 1469/2020 no sistema Comprasnet, de interesse 
da PMCE/2ºCPM-CHMJ, cujo OBJETO é SERVIÇOS GRÁFICOS, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200051
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 852923 Banco do Brasil, de interesse da Secretaria 
da Administração Penitenciária - SAP, cujo OBJETO é Aquisição de Gás 
Liquefeito de Petróleo – Glp (Gás de Cozinha – 13 Kg), para as Unidades 
Prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portal-
compras.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200272
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 1716/2020-Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é Serviços de identificação e remoção de fraudes, em rede 
de distribuição e ligações prediais de água, das Unidades de Negócio da 
Capital, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital, cumpridas as formalidades legais, as 
licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando 
FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro 
de 2021.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200326
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 1782/2020-Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
ADESIVOS PARA PVC, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº035  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021