DOE 11/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200762
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 07622020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais Médicos Hospitalares em Regime de Comodato, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram 
inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br 
e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200833
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 08332020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201168
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 11682020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Aquisição de material de limpeza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as 
formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
09 de fevereiro de 2021. 
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201275
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 17832020-Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO 
é, Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (KIT TRANSDUTOR PARA MONITORIZAÇÃO 
INVASIVA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PROGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201739
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 17392020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201858
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 18582020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar(CADEIRA BANHO TIPO ESPREGUIÇADEIRA), 
cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20210001 de interesse da Secretaria 
da Infraestrutura - SEINFRA, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO SOBRE TRILHOS “BONDE ELÉTRICO CULTURAL E TURÍSTICO 
DE FORTALEZA”, CONTEMPLANDO DESDE A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, 
ENGENHARIA E FORNECIMENTO SISTEMAS FIXOS E MÓVEIS ATÉ A OPERAÇÃO ASSISTIDA E ENTREGA À OPERAÇÃO COMERCIAL, 
sendo vencedor do certame licitatório o CONSÓRCIO MPE / TEMOINSA/ MOB / COMOL (MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A – TEMOINSA 
DO BRASIL LTDA – MOB – RAILWAY TECNOLOGIA ENGENHARIA LTDA – COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA 
LTDA), com o valor global de R$ 115.964.842,07 (cento e quinze milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sete 
centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200058
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habili-
tação, da Concorrência Pública Nacional n° 20200058, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO 
COMPLEXO RELIGIOSO E ESTÁTUA DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE – CE, comunicando aos licitantes e demais 
interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 09/02/2021, o seguinte resultado: Participantes 
Inabilitados – CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA e EMKO CONSTRUTORA EIRELI; e Participantes Habilitados – ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES 
E EMPREENDIMENTOS LTDA, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, 
CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CONSTRU-
ÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI, CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, CONSTRUTORA CHC LTDA, CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV 
LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, DOMO CONSTRUÇÕES LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, LOMACON 
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, MPI CONSTRUÇÕES LTDA, POLLUX CONSTRUÇÕES LTDA e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA. Registre-se que a empresa CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, conforme Receita Bruta Operacional apresentada no Balanço 
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº035  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021