DOE 11/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRATO Nº068/2020
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENGº PAULO ROBERTO MARQUES
9.765-1-2
4246-D
1º MEMBRO: ENGº DAVI BRAGA FEITOSA
300.095-4-1
323341-D
2º MEMBRO: ENGº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
700.196-1-2
133649-D
OBRA
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 475, NO TRECHO: ENTR. CE 166 (PIQUET CARNEIRO) – DISTRITO DE IBICUÃ, 
NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, COM EXTENSÃO DE 15,91 KM, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CBC – 
CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 09 de fevereiro de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº213/2021 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, 
CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº089/2020
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
300.018-9-3
40575-D
1º MEMBRO: ENG.º SAULLO MARINHO CÂMARA
300.100-9-4
55285-D
2º MEMBRO: ENG.º JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
14.012-1-1
4688-D
OBRA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ALÇA DE ACESSO AO TERMINAL DE CARGA DO AEROPORTO PINTO MARTINS – RODOVIA 
CE 401, COM EXTENSÃO DE 240 METROS, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A CONSTRUTORA CHC LTDA. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em 09 de fevereiro de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº214/2021 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, 
CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº095/2020
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
300.018-9-3
40575-D
1º MEMBRO: ENG.º JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
14.012-1-1
4688-D
2º MEMBRO: ENG.º SAULLO MARINHO CÂMARA
300.100-9-4
55285-D
OBRA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL DA CE 401 NO SUB-TRECHO: AV. ALBERTO CRAVEIRO – RUA PERU, COM 
EXTENSÃO DE 4,68 KM, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A INSTTALE ENGENHARIA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em 09 de fevereiro de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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LIÇENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE Torna público que requereu ao Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do 
Norte –IMMAB a Licença Ambiental Única (LAU) referente à implantação do TERMINAL RODOVIÁRIO DE LIMOEIRO DO NORTE, contemplando 
uma área construída de 2.058,29 m², situado às margens da CE-265, S/N, bairro Cidade Alta, no município de Limoeiro do Norte - CE. Foi determinado o 
cumprimento da legislação ambiental em vigor. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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LIÇENÇA PRÉVIA - LP
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de 
Barbalha – AMASBAR a Licença Prévia (LP) referente à implantação do TERMINAL RODOVIÁRIO DE BARBALHA, contemplando uma área construída 
de 2.058,29 m², situado às margens da Av. Beira Brejo (CE-060), S/N, bairro Centro, no município de Barbalha - CE. Foi determinado o cumprimento da 
legislação ambiental em vigor. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 011, ANO XIII, datado de 14 de janeiro de 2021, página 9, que publicou a PORTARIA CC 0002/2021-SOP, que RESOLVE NOMEAR 
JOSE SERGIO FONTENELE DE AZEVEDO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular PAULO JOSE BEZERRA DE CARVALHO, em virtude de Férias.. Onde 
se lê: RESOLVE NOMEAR JOSE SERGIO FONTENELE DE AZEVEDO Leia-se: RESOLVE NOMEAR PAULO JOSE BEZERRA DE CARVALHO . 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
Francisco Quintino vieira neto
SUPERINTENDENTE
José Jácome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DA SECRETARIA DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, 
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) LOURIVAL GERARDO DA SILVA JUNIOR, matrícula 00106615, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , a partir de 04 de Dezembro de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ , Fortaleza, 18 de janeiro de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº035  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021