DOE 11/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA ERLANDIA MORAES, 
matrícula 48024017, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estru-
tura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 
de Fevereiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de 
fevereiro de 2021. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) KENIA EDJANE BESERRA DE 
OLIVEIRA, matrícula 15877510, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 18 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 
de fevereiro de 2021. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) KATIANY DO VALE ABREU, 
matrícula 47944813, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estru-
tura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 
de Janeiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de 
fevereiro de 2021. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) BRUNA ALVES LEAO, matrícula 
30307119, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 
2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de fevereiro de 2021. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) APARECIDA ALENCAR 
BEZERRA, matrícula 47888913, do Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 31 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 
de fevereiro de 2021. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº33.897, de 07 de 
Janeiro de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Janeiro de 
2021, RESOLVE NOMEAR, ELIZIO ALVES TEIXEIRA, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor 
Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura Organi-
zacional SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o (a) Decreto nº33.897, de 05 de Janeiro 
de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARIA ERLANDIA 
MORAES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de 
fevereiro de 2021. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o (a) Decreto nº33.897, de 05 de 
Janeiro de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)LUIZ FELIPE 
ARAUJO AZEVEDO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de 
fevereiro de 2021. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o (a) Decreto nº33.897, de 05 de 
Janeiro de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)AMSRANON 
GUILHERME FELICIO GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente 
Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de fevereiro de 2021. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0098/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
AMSRANON GUILHERME FELICIO GOMES DA SILVA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, 
para ter exercício no(a), Célula de Desenvolvimento Curricular, Educação 
Científica, Ambiental e Competências Socioemocionais, unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de fevereiro de 2021. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0111/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
LUIZ FELIPE ARAUJO AZEVEDO, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem 2, unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de fevereiro de 2021. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0112/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
MARIA ERLANDIA MORAES, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), 
Célula de desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem 3, unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de fevereiro de 2021. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº035  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021