DOE 11/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0140/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.897,
de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, RAFAEL MARQUES
DE VASCONCELOS, a partir de 11 de Janeiro de 2021, para o exercício
no(a) Fortaleza - R1 - EEEP Presidente Roosevelt, exercendo suas atribui-
ções do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo
DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0141/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
33.897, de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCA
RODRIGUES DA SILVA, a partir de 25 de Janeiro de 2021, para o exercício
no(a) Fortaleza - R6 - EEMTI Padre Guilherme Waessen (nível B), exer-
cendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador
Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0143/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR ELIZIO ALVES
TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor
AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Tauá
- EEEP Monsenhor Odorico de Andrade, unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2017/
PROCESSO Nº101563282020
I - ESPÉCIE: DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº009/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25,
doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária
da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº473400535-87, RG nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com sede na Rua
João Epifânio, nº650 – Centro, CEP: 62940-000, Morada Nova/Ce, inscrita
no CNPJ sob o nº06.230.710/0001-94, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. ITALO MARCOS FAÇANHA
MAIA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº98010155407, e do
CPF nº620.884.753-20, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob
nº33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo,
Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simples-
mente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº009/2017, publicado no D.O.E
de 04.09.2017, de acordo com o Processo Nº10156328/2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
artigo 57, 1º, Inciso III, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao
contrato, ora aditado, que tem por objetivo OBRAS DE CONCLUSÃO E
OBRAS COMPLEMENTARES DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO COM 08 SALAS, EM PARAJURU, NO MUNICIPIO
DE BEBERIBE - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFI-
CAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações
Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUAN-
TITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL
N° 20160006/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente
de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo forne-
cimento de todo material necessário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA que trata dos serviços a serem executados no contrato,
ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 25 de janeiro de 2021 até 24 de abril de 2021.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos.; XII - DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ITALO
MARCOS FAÇANHA MAIA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro
Freitas, 2. Ilegível. Fortaleza 09 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº157/2017/
PROCESSO Nº09764484/2020
I - ESPÉCIE: DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº157/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº473400533-87, RG nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DUPLO
M CONSTRUTORA LTDA, estabelecida na Av. Auristela Maia Farias,
nº986, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP 60.811-100, inscrita no
CNPJ sob o nº07.319.254/0001-16, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. EVARISTO MADEIRA BARROS JÚNIOR,
RG nº2008852029-8, SSP/CE, CPF Nº139.572.103-30, com a interveniência
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denomi-
nado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob
nº33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, residente e domiciliado nesta Capital,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº157/2017, publicado
no D.O.E de 27.06.2017, de acordo com a justificativa exarada no respectivo
Processo Nº09373930/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 65, I, b e §1º, da Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o repla-
nilhamento com supressões de valores ao contrato, resultando em reper-
cussão financeira negativa, ora aditado, que tem por objetivo a contratação,
para o remanescente da REMANESCENTE DE OBRA DE CONSTRUÇÃO
DA EEMI DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, EM FORTALEZA/CE,
LOTE II, EM PARCERIA COM MEC/FNDE E GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS
e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante do termo
original, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, independentemente
de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO sofreu uma
supressão de serviço no valor de R$433.114,70 (quatrocentos e trinta e três
mil, cento e quatorze reais e setenta centavos), representando 6,44% (seis
vírgula quarenta e quatro por cento) do valor global do contrato, resultando
na repercussão financeira negativa, conforme Planilha anexada e Documento
emitido pelo SOP, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo
independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 28
de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
CONTRATANTE, EVARISTO MADEIRA BARROS JÚNIOR - CONTRA-
TADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Ilegível. Fortaleza 09
de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2019/
PROCESSO Nº09864179/2020
I - ESPÉCIE: SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº473400533-87, RG nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
– EPP, com sede na Rua João Epifânio, nº650 – Bairro Centro - Morada
Nova – CE, CEP.62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº06.230.710/0001-
94, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, engenheiro civil,
com RG nº98010155407 SSP/CE e CPF nº620.884.753-20, residente e domi-
ciliado na Rua Alberto Montezuma, nº60, Bl. 2, Bairro de Fátima, Fortaleza/
CE, CEP. N° 60.410.770, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob
nº33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo,
Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta
Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº040/2019,
publicado no D.O.E de 18.03.2019, de acordo com a justificativa exarada no
Processo Nº09864179/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57,§1º, I, da Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo à contratação
por lote de empresa para OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE
MARANGUAPE – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTI-
TATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante
deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por
Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº035 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021
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