DOE 11/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o
seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte), a partir de
01 de janeiro de 2021 até 30 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ÍTALO MARCOS
FAÇANHA MAIA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de
Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 09 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/2021/PROCESSO SEDUC
Nº06578728/2020 - 10652376/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Forta-
leza/CE CONTRATADA: EMPRESA RIBEIRO E NETO TRANSPORTE
LTDA, estabelecida na Rua Capitão Castro, nº1102, José Rosa – Cratéus/
Ce, inscrita no CNPJ sob o nº07.670.761/0001-08, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JARDEL CAVALCANTE
RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº719.393.181-49, têm entre si justa e acor-
dada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de locação
de transporte de passageiros(alunos e professores) das Escolas Estaduais
de Educação Profissional - EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envol-
vidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares
distribuídas em todo o Estado do Ceará, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no grupo 26 Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20200021-SEDUC/COGEA e seus anexos, os preceitos do direito público e
a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993.
8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado
a partir do recebimento da ordem de serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 123.200,00 (cento e vinte e três mil,
duzentos reais), pagos em conformiadade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos: do Programa: 441 – Educação Profissional articulada ao
Ensino Médio. Iniciativa: 441.1.05 – Promoção das atividades de formação
profissional dos alunos. Ação – 10167 – Apoio aos alunos nas atividades
curriculares. Fonte FECOP. MAPP – 807. Funcional programática: 221000
22.12.362.441.10167.01.339039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.02.3
39039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.03.339039.11000.0 22100022.
12.362.441.10167.04.339039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.05.3390
39.11000.0 22100022.12.362.441.10167.06.339039.11000.0 22100022.12.
362.441.10167.07.339039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.08.339039
.11000.0 22100022.12.362.441.10167.09.339039.11000.0 22100022.12.36
2.441.10167.10.339039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.11.339039.1
1000.0 22100022.12.362.441.10167.12.339039.11000.0 22100022.12.362
.441.10167.13.339039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.14.339039.11
000.0. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2021 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JARDEL CAVALCANTE
RIBEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2.Ilegíveis. Fortaleza
09 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/2021/PROCESSO Nº06805724/2020 –
00651190/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA LIVRARIA GP EIRELI, estabelecida na Rua Marechal Floriano,
nº1762, Sala 03, Bairro Rebouças CEP: 80.230-110, Curitiba/PR, inscrita no
CNPJ sob o nº11.093.505/0001-64, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pela Sra. ANDRESSA DE BRITO CORREIA, RG
13.341.827-0 SESP/PR e inscrito no CPF sob nº087.478.398-57, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição
de exemplares de livros didáticos e cadernos de exercícios de Língua
Estrangeira – Inglês para atender os alunos da Rede Pública Estadual de
Ensino Médio do Estado do Ceará, matriculados nos Centros Cearense de
Idiomas - CCI, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
.O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico
n° 20200045, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993. 8.2.
O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência
e execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.152.216,00 (um milhão, cento e
cinquenta e dois mil, duzentos e dezesseis reais). pagos em conformidade
com o contrato com original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 1906,
Programa 434, PA 10155, Fonte 00, Elemento de Despesa 339030 – Regiões
1, 2, 3, 6 e 12 22100022.12.362.434.10155.01.339030.10000.0 22100022.12
.362.434.10155.02.339030.10000.0 22100022.12.362.434.10155.03.339030
.10000.0 22100022.12.362.434.10155.06.339030.10000.0 22100022.12.362
.434.10155.12.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro
de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
ANDRESSA DE BRITO CORREIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. 2. Ilegível. Fortaleza 09 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/0025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200002/ SEDUC
PROCESSO Nº11069087/2019 - 09109346/2020
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, foi lavrada a presente Ata de Registro
de Preços, conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico nº20200002
do respectivo resultado homologado, publicado o Aviso do Resultado Final
no Diário Oficial do Estado em 05/11/2020, às fls. 10, dos Processos nºs.
11069087/2019 e 09109346/2020, que vai assinada pelo titular do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, gestor(a) do Registro de Preços, pelos repre-
sentantes legais dos detentores do registro de preços, todos qualificados e
relacionados ao final, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes:
OBJETO A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando futuras
e eventuais aquisições de livros para a revitalização do acervo literário
das Escolas da Rede Pública Estadual cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de
Pregão Eletrônico nº20200002 SEDUC, que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº11069087/2019.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência em igualdade de condições. .
DA VIGÊNCIA A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo
prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente instrumento fundamenta-se: I.
No Pregão Eletrônico nº20200002 SEDUC II. Nos termos do Decreto Esta-
dual nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III. Na Lei
Federal nº8.666, de 21.6.93 e suas alterações. . CLÁUSULA DOS PREÇOS
REGISTRADOS Os preços registrados são os preços unitários ofertados nas
propostas dos detentores de preços desta Ata, os quais estão relacionados no
Mapa de Preços dos itens, anexo a este instrumento e servirão de base para
futuras aquisições, observadas as condições de mercado. DATA DA ASSI-
NATURA 03 DE DEZEMBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS ELIANA NUNES
ESTRELA- Secretaria da Educação e o EMPRESA T SOARES RODRI-
GUES COMÉRCIO VAREJISTA Representada pelo THIAGO SOARES
RODRIGUES, EMPRESA FAAD FERNANDES ELIAS LTDA Representada
pelo FAAD FERNANDES ELIAS, EMPRESA ÊXITO DISTRIBUIDORA
E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA Representada pelo RENAN MEIRA
LEMOS, EMPRESA M2 COMÉRCIO GERAL LTDA EPP Representada
pelo ROGÉRIO MENEZES COELHO JÚNIOR, EMPRESA A PÁGINA
DISTRIBUIDORA DE LTDA Representada pelo MURILO ROBERTO
COSMO, EMPRESA EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - EPP
Representada pelo ISABEL CRISTINA FRANCO. TORNA SEM EFEITO
A PUBLICAÇÃO DOE 08.12.2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº009/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO ESPORTE
E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições,
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº16.521 de 15/03/2018, CONCEDER
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2021. SECRETARIA DO
ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº035 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021
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