DOE 11/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e 
em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) REGIS DE 
ALBUQUERQUE SILVA , matrícula 46759818, do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo 
DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Janeiro de 2021. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 15 de janeiro de 2021 .
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e 
em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) SANDRA 
MARIA VIDAL MARQUES MOREIRA, matrícula 00271616, do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de 
Célula, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de janeiro de 
2021 . SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 15 
de janeiro de 2021 .
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 
33.880, de 30 de Dezembro de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado 
em 30 de Dezembro de 2020, RESOLVE NOMEAR, IARA MOREIRA 
OSTERNO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em Comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura 
Organizacional SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
Fortaleza, 03 de fevereiro de 2021.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Consti-
tuição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a 
) Decreto nº 33.880, de 30 de Dezembro de 2020, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a)MARIA DO SOCORRO JOSUE, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador 
de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 
03 de fevereiro de 2021.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0002/2021-SEPLAG O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e 
no Decreto 33.880, de 30 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, 
PAULA KARINE ARAUJO MARIANO, a partir de 01 de janeiro de 2021 
, para o exercício no(a) Célula de Gestão da Logística Corporativa, exer-
cendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Orientador 
de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 14 
de janeiro de 2021 .
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0012/2021-SEPLAG O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e 
no Decreto 33.880, de 30 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, 
RICARDO HENRIQUE PINTO RODRIGUES, a partir de 01 de janeiro 
de 2021 , para o exercício no(a) Célula de Gestão do Patrimônio Mobiliário 
Corporativo, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão 
de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organiza-
cional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
Fortaleza, 15 de janeiro de 2021 .
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0013/2021-SEPLAG O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e 
no Decreto 33.880, de 30 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, 
CAMILA PRADO DE ARAUJO VASCONCELOS , a partir de 01 de 
janeiro de 2021 , para o exercício no(a) Célula de Gestão do Patrimônio 
Imobiliário e de Infraestrutura, exercendo suas atribuições do cargo de provi-
mento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3, integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, Fortaleza, 15 de janeiro de 2021 .
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0014/2021-SEPLAG O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e 
no Decreto 33.880, de 30 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, 
THAMYRES BRAGA PERDIGAO, a partir de 01 de janeiro de 2021 , para 
o exercício no(a) Célula de Gestão do Patrimônio Imobiliário e de Infraes-
trutura, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 
15 de janeiro de 2021 .
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0015/2021-SEPLAG O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e 
no Decreto 33.880, de 30 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, 
GEORGE KILMER CHAVES CRAVEIRO , a partir de 01 de janeiro 
de 2021 , para o exercício no(a) Coordenadoria Especial de Gestão Estra-
tégica do Planejamento e Orçamento, exercendo suas atribuições do cargo 
de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, Fortaleza, 15 de janeiro de 2021 .
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0016/2021-SEPLAG O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e 
no Decreto 33.880, de 30 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, 
MARCOS MEDEIROS DE VASCONCELLOS, a partir de 01 de janeiro 
de 2021 , para o exercício no(a) Coordenadoria Especial de Gestão Estra-
tégica do Planejamento e Orçamento, exercendo suas atribuições do cargo 
de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, Fortaleza, 15 de janeiro de 2021 .
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0017/2021-SEPLAG O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e 
no Decreto 33.880, de 30 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, 
FRANCISCO AILSON ALVES SEVERO FILHO, a partir de 01 de janeiro 
de 2021 , para o exercício no(a) Coordenadoria Especial de Gestão Estra-
tégica do Planejamento e Orçamento, exercendo suas atribuições do cargo 
de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, Fortaleza, 15 de janeiro de 2021 .
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0018/2021-SEPLAG O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e 
no Decreto 33.880, de 30 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, 
MARIA EDILCE MOREIRA, a partir de 01 de janeiro de 2021 , para o 
exercício no(a) Coordenadoria Especial de Gestão Estratégica do Planejamento 
e Orçamento, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão 
de Auxiliar Técnico , símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 
15 de janeiro de 2021 .
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº035  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021