DOE 11/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSES/REFERENCIAS
DATA DA 
ASCENSÃO
SITUAÇÃO 
ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
DANIELE PASSOS DE LIMA ALBUQUERQUE
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/1
H/2
01/05/2020
JOÃO PARENTE DE OLIVEIRA MACIEL
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
G/3
G/4
06/05/2020
JORGE EDMUNDO MENDONCA FREIRES
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/1
H/2
06/05/2020
SERGIO BASTOS DE CASTRO
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/1
H/2
01/05/2020
VALBERG BARBOSA CAVALCANTE
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/1
H/2
09/05/2020
*** *** ***
PORTARIA Nº068/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 027/2021, de 13 de janeiro de 2021 , RESOLVE, com 
fundamento no art.9°, inciso I da Lei n° 11.966, de 17 de junho de 1992; art. 25 da Lei n° 13.658, de 20 de setembro de 2005 e alterações posteriores; art. 
24 da Lei nº 13.659, de 20 de setembro de 2005 e alterações posteriores; combinados com os arts. 38, 39 e 40 do Decreto nº 33.311, de 18 de outubro de 
2019 e alterações posteriores, ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com efeitos retroativos exclusivamente funcionais, nos 
termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 215/2020, de 17 de abril de 2020, os SERVIDORES do grupo ocupacional ATIVIDADES 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG), Carreira de Planejamento e Orçamento e Carreira de Gestão Pública, lotados nesta Secretaria, relacionados nos 
Anexos I e II desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de fevereiro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº068/2021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSES/REFERENCIAS
DATA DA ASCENSÃO
SITUAÇÃO 
ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
AUGUSTO CESAR COSTA JUNIOR
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
H/1
H/2
03/06/2020
TICIANA DA MOTA GENTIL PARENTE
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
H/1
H/2
23/06/2020
FERNANDA SALLES DE OLIVEIRA PESSOA
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
G/4
G/5
20/06/2020
*** *** ***
PORTARIA Nº069/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 027/2021, de 13 de janeiro de 2021 , RESOLVE, com 
fundamento no art.9°, inciso I da Lei n° 11.966, de 17/6/1992; art. 25 da Lei nº 13.658, de 20 de setembro de 2005 e alterações posteriores; combinados com 
os arts. 38, 39 e 40 do Decreto nº 33.311, de 18 de outubro de 2019 e alterações posteriores, ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, 
com efeitos retroativos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 215/2020, de 17 de abril de 2020, os 
SERVIDORES do Grupo Ocupacional ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG), Carreira de Planejamento e Orçamento, lotados nesta 
Secretaria, relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 
04 de fevereiro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº069/2021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSES/REFERENCIAS
DATA DA 
ASCENSÃO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
JOÃO JOSÉ DE LIMA SILVA
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
G/3
G/4
02/07/2020
LARA MARIA SILVA COSTA
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
G/3
G/4
19/07/2020
MARCELO CORREIA LIMA DA ROCHA
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
H/1
H/2
02/07/2020
MARIA CRISTIANE MAIA CAXILÉ
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
H/2
H/3
02/07/2020
*** *** ***
PORTARIA Nº070/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 027/2021, de 13 de janeiro de 2021 , RESOLVE, com 
fundamento no art.9°, inciso I da Lei n° 11.966, de 17 de junho de 1992; art. 25 da Lei n° 13.658, de 20 de setembro de 2005 e alterações posteriores; art. 
24 da Lei nº 13.659, de 20 de setembro de 2005 e alterações posteriores; combinados com os arts. 38, 39 e 40 do Decreto nº 33.311, de 18 de outubro de 
2019 e alterações posteriores, ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com efeitos retroativos exclusivamente funcionais, nos 
termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 215/2020, de 17 de abril de 2020, os SERVIDORES do grupo ocupacional ATIVIDADES 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG), Carreira de Planejamento e Orçamento e Carreira de Gestão Pública, lotados nesta Secretaria, relacionados nos 
Anexos I e II desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de fevereiro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº070/2021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSES/REFERENCIAS
DATA DA 
ASCENSÃO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
FÁBIO DA SILVA MIRANDA
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
G/3
G/4
22/8/2020
OTÁVIO NUNES DE VASCONCELOS
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
G/3
G/4
20/8/2020
*** *** ***
PORTARIA Nº071/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 027/2021, de 13 de janeiro de 2021 , RESOLVE, 
com fundamento no art.9°, inciso I da Lei n° 11.966, de 17 de junho de 1992; art. 24 da Lei nº 13.659, de 20 de setembro de 2005 e alterações posteriores; 
combinados com os arts. 38, 39 e 40 do Decreto nº 33.311, de 18 de outubro de 2019 e alterações posteriores, ASCENDER FUNCIONALMENTE através 
da PROGRESSÃO, com efeitos retroativos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 215/2020, de 17 
de abril de 2020, o SERVIDOR do grupo ocupacional ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG), Carreira de Gestão Pública, lotado nesta 
Secretaria, relacionado no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 
04 de fevereiro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº035  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021