DOE 11/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 283, de 21 de dezembro de 2020, que publicou o extrato
do Contrato de n° 133/2020, firmado entre o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
– SPS e a empresa F M VIEIRA PINHEIRO DISTRIBUIDORA - ME, fica
corrigida a Cláusula Terceira do referido Contrato. Onde se lê: CLÁUSULA
TERCEIRA – DO OBJETO 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição
de gêneros alimentícios (sucos diversos), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. ITEM ; ESPECIFICAÇÃO ; UNID. FORN.
QUANT.V. Unit. (R$) ; V. total (R$) 01 ; SUCO DE FRUTA NATURAL,
diversos sabores, pronto para consumo. Embalagem tetra pack, com canudo,
identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de
validade, Registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
Caixa de 200 ml. Marca: DAFRUTA ; KG; 17.316 ; R$ 0,82 ; R$ 14.199,12.
02 ; SUCO SABOR CAJU, concentrado. Embalagem com no mínimo 500 ml,
identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. O produto
deverá ter Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Marca: DAFRUTA ; KG ; 5 .844 ; R$ 2,03 ; R$ 11.863,32. 03 ; SUCO SABOR
GOIABA, concentrado. Embalagem com no mínimo 500 ml, identificação
do produto, marca do fabricante e prazo de validade. O produto deverá ter
Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Marca:
DAFRUTA ; KG ; 5.928 ; R$ 1,89 R$ 11.203,92. 04 ; SUCO SABOR UVA,
concentrado. Embalagem com no mínimo 500 ml, identificação do produto,
marca do fabricante e prazo de validade. O produto deverá ter Registro no
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Marca: DAFRUTA
; KG ; 3.792 ; R$ 2,90 ; R$ 10.996,80. Leia-se: CLÁUSULA TERCEIRA
– DO OBJETO 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros
alimentícios (sucos diversos), de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. ITEM ; ESPECIFICAÇÃO ; UNID. FORN. QUANT.V.
Unit. (R$) ; V. total (R$) 01 ; SUCO DE FRUTA NATURAL, diversos
sabores, pronto para consumo. Embalagem tetra pack, com canudo, identifi-
cação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade,
Registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Caixa de 200
ml. Marca: DAFRUTA ; UNID ;17.316 ; R$ 0,82 ; R$ 14.199,12. 02 ; SUCO
SABOR CAJU, concentrado. Embalagem com no mínimo 500 ml, identifi-
cação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. O produto deverá
ter Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Marca:
DAFRUTA UNID ; 5.844 ; R$ 2,03 ; R$ 11.863,32. 03 ; SUCO SABOR
GOIABA, concentrado. Embalagem com no mínimo 500 ml, identificação
do produto, marca do fabricante e prazo de validade. O produto deverá ter
Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Marca:
DAFRUTA UNID ; 5.928 ; R$ 1,89 ; R$ 11.203,92. 04 ; SUCO SABOR UVA,
concentrado. Embalagem com no mínimo 500 ml, identificação do produto,
marca do fabricante e prazo de validade. O produto deverá ter Registro no
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Marca: DAFRUTA
UNID ; 3.792 ; R$ 2,90 ; R$ 10.996,80. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURIDICA
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATEN-
DIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com
o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14
de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art.
16, também combinado com o(a) Decreto 33.879 de 30 de Dezembro de
2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Dezembro de 2020,
RESOLVE NOMEAR, JOAO BATISTA DE SOUSA NETO, com cargo
de 1 TENENTE, matrícula 10476917, pertencente ao órgão PMCE, para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão
de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA
DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO,
Fortaleza, 08 de janeiro de 2021.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS
*** *** ***
PORTARIA CC 0012/2020-SEAS - O(A) SUPERINTENDENTE DO
SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.879, de 30 de Dezembro
de 2020, RESOLVE DESIGNAR, JOAO BATISTA DE SOUSA NETO,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
DNS-2, para ter exercício no(a) Coordenadoria de Segurança e Prevenção
de Conflitos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional
deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza, 08 de janeiro de 2021.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDI-
MENTO SOCIOEDUCATIVO
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS
*** *** ***
PORTARIA Nº013/2021-SEAS, de 08 de fevereiro de 2021. O SUPERIN-
TENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOE-
DUCATIVO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 32.419,
de 13 de novembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Sindicância
n.º005/2021 para investigar e apurar denúncia de cometimento de infração
disciplinar, baseado no Processo nº. 01333370/2021 e demais processos
apensos, bem como apurar ações e omissões que porventura venham a surgir
no curso de seus trabalhos, conforme previsão legal contida no art. 4º, inciso X
do Decreto n.º 32.419 de 13 de novembro de 2017. Art. 2º. Designar Comissão
de Sindicância, para cumprimento do artigo anterior, composta pelos seguintes
servidores: Carlos Eduardo Nunes de Sena, matrícula n.º 300201-1-1, na
qualidade de Presidente; João Batista de Sousa Neto, matrícula n.º 104769-
1-7, na qualidade de Secretário e Francisco Weyds Fernandes Cavalcante,
matrícula n.º 3000251-2, como membro, todos lotados nesta Superintendência.
Parágrafo Único. Caberá ao presidente da Comissão o provimento dos meios
para a realização de suas atividades. Art. 3º. Esta Comissão desenvolverá seus
trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, conforme
disposto no art. 11 da Lei Complementar n.º 169 de 27 de dezembro de 2016.
Art. 4º. A atuação dos membros desta Comissão é considerada serviço público
relevante, não sendo passível de remuneração. Art. 5º. Esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE
DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº212/2021 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor ADAHIL PEREIRA
DE SENA, ocupante do cargo de Analista de Gestão dos Recursos Hídricos,
matrícula nº 155, deste Órgão, a viajar para as cidades de Missão Velha,
Barbalha/Jardim e Crato, no período de 13 a 15/01/2021, a fim realizar inspe-
ções técnicas e ambientais nas áreas dos projetos do CAC e da Barragem
Jardim, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia) no valor unitário de R$
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total
de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10,
classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº213/2021 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MARIA ALICE
GUEDES MARQUES, ocupante do cargo de Geólogo/Supervisor de Núcleo
DAS-1, matrícula n.º 039556-2-1, deste Órgão, a viajar às cidades de Missão
Velha, Barbalha/Jardim e Crato, no período de 13 a 15/01/2021, a fim realizar
inspeções técnicas e ambientais nas áreas dos projetos do CAC e da Barragem
Jardim, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e
noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº214/2021 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29
de janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor NORBERTO
AGUIAR MONTEZUMA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Enge-
nheiro Civil/ Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 300045-2-3, deste
Órgão, a viajar para as cidades de Solonopole, Deputado Irapuan Pinheiro e
Itatira, no período de 06 a 08/01/2021, a fim de fiscalizar obras em execução
pela SRH ou conveniadas com o Governo do Estado do Ceará, concedendo-
-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete
reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 192,75 (cento e noventa e
dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,
§ 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº035 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021
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