DOE 11/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº015/2021 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº
01289282/2021 do VIPROC/SOHIDRA, RESOLVE NOTIFICAR O FALE-
CIMENTO de CONCEIÇÃO DE MARIA DOBRAL MONTE E SILVA,
matrícula nº 790015111, Administrador, ocorrido em 31/08/2020, conforme
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 31/08/2020,
com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974
e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza, 05 de fevereiro de 2021.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1060/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº43/2021 - 9º Termo Aditivo ao Contrato nº1060/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELLO SERVIÇOS
DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos,
nº146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II, alínea “d” do artigo 65, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Estabelecer a
repactuação do Contrato nº1060/2017, que visa a contratação de empresa
na prestação de serviços de mão de obra terceirizada em diversas categorias,
em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 vigente a partir
de 01º de janeiro de 2020 à 20 de outubro de 2021, que reajustou o piso
salarial, vale -alimentação, cesta básica, plano de saúde da(s) categoria(s);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.684.647,59 (um milhão, seiscentos e oitenta
e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos);
X - DA VIGÊNCIA: A partir de 01º de janeiro de 2020 à 20 de outubro de
2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
03/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Marilia
Lopes Cruz Rolim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº671/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº1178/2020 3° Termo Aditivo Contrato nº671/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza, SESA/HGF; III - ENDE-
REÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA IMPACTO-COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Eusébio de Queirós, Nº175, Montese - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art. 57, c/c § 1º do art. 65, da Lei nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII
- OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento)
ao Contrato nº671/2018, cujo objeto é a contratação de serviços de MANU-
TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ARCOS
CIRÚRGICOS, de marca GE, modelo Everview 7500, com reposição de
peças originais ou compatíveis, sem ônus para a Contratante, exceto tubo de
raios X, Monitor de vídeo, Intensificador de imagem e Detectores de estado
sólido, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF. O
acréscimo deve-se à inclusão de 01 (um) arco cirúrgico BV pulseira, Mobile
X - Ray - SN, FK 143/313 de marca Philips, com reposição de peças originais
ou compatíveis, exceto: monitores, intensificador de imagens e tubo de raio X;
IX - VALOR GLOBAL: 141.750,00 (cento e quarenta e um mil, setecentos e
cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuaram sem
alterações em pelo vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Daniel de Holanda Araújo e Glairton Azevedo Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1948/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº46/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1948/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EUROSERV
BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI; V - ENDEREÇO:
Av. Antônio Sales, 2255, Salas 106/107, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, alínea “d” do artigo 65, da Lei
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Estabelecer a repactuação do Contrato nº1948/2018,
que visa a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra
terceirizada em diversas categorias, em razão da Convenção Coletiva de
Trabalho 2020/2021 vigente a partir de 01º de janeiro de 2020 à 01 de fevereiro
de 2021, que reajustou o piso salarial, vale-alimentação, cesta básica, plano
de saúde da(s) categoria(s); IX - VALOR GLOBAL: $ 77.166,76 (setenta
e sete mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos); X - DA
VIGÊNCIA: A partir de 01º de janeiro de 2020 à 01 de fevereiro de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
01/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Pedro
Tiago Ramalho de Lemos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0099/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº1134/2020 2° Termo Aditivo Contrato nº0099/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza, SESA/HGF; III - ENDE-
REÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ALUCOM LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Riachuelo nº40,
Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No § 1º do art.
65, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Suprimir o percentual de 25%
(vinte e cinco por cento) do valor global do Contrato Nº0099/2019, cujo
objetivo é o Serviço de locação de 02 (dois) equipamentos duplicadores
digitais, com operadores, para atender ao Serviço de Repografia (Gráfica)
no Hospital Geral de Fortaleza - HGF; IX - VALOR GLOBAL: 143.370,00
(Cento e quarenta e três mil, trezentos e setenta reais); X - DA VIGÊNCIA:
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 18/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e
Delne Peres Dantas Maciel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0760/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº1295/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº0760/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AUTO SUTURE
DO BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Agrícola La Paz Tristante,
121 – 131, Setor 1, parte 8 – PQ IND ANHANGUERA, Osasco/SP; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º inciso I do art. 57 da Lei nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 31 de dezembro
de 2020, o Contrato Nº760/2020, para o cumprimento de seu objeto: a
aquisição de Material Médico Hospitalar (CARGA PARA GRAMPEADOR
E GRAMPEADORES LINEARES), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 31 de dezembro de 2020; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
30/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Laureci
Aparecida Santos Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1394/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: Empresa PANORAMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS
LTDA. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI’S) E FARDAMENTOS para os profissionais que desen-
volvem ações de vigilância e controle de endemias e zoonoses transmitidas
por vetores e seus reservatórios, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
n°. 20191212 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.858,00 (um mil, oito-
centos e cinquenta e oito mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200104.10.305.632.20243.03.339030.29100.1 2420
0104.10.305.632.20243.03.339039.29100.1. DATA DA ASSINATURA:
14/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José D’Almeida.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1395/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: Empresa COMERCIAL APOLO
LTDA. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI’S) E FARDAMENTOS para os profissionais que desen-
volvem ações de vigilância e controle de endemias e zoonoses transmitidas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº035 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021
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