DOE 11/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            .20077.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital Geral Dr. César Cals - HGCC 5991 - 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital São José 
de Doenças Infecciosas HSJ 6050 - 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA 
6917 - 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital de Saúde Mental de Messejana - HSMM 6068 - 24200234.10.302.631.20077.03.33
903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Karine Amaral Sales.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1512/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ONCO PROD DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição do medicamento TRASTUZUMABE 440MG, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência deste edital e a proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de 
Registro de Preço Nº125/2020 oriunda do Pregão Eletrônico nº172/2020 do INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER RJ, no que couber, os preceitos do 
direito público bem como na Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06(seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 940.869,00 (novecentos e quarenta mil, oitocentos e 
sessenta e nove reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5904-24200154.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA 
DA ASSINATURA: 29/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Mariana Lucci de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1531/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: RICARDO ANTÔNIO ARAÚJO. OBJETO: 
Locação do imóvel localizado na Rua Rio Jaguaribe, nº1830, Cacimba do Povo, Aracati/CE – de propriedade do LOCADOR, para atender as necessidades 
físicas da 7ª Coordenadoria Regional de Saúde de Aracati. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 34.800,00 (trinta e 
quatro mil e oitocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200524.10.122.211.20779.04.339036.1.01.00.0.2. DATA DA 
ASSINATURA: 31/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Ricardo Antônio Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA UNIÃO QUÍMICA 
FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. OBJETO: Aquisição de medicamento referente a Carona ao Registro de Preços da ATA nº139/2020, oriunda do 
Pregão nº124/2020 – Órgão: Ministério da Saúde – DF – Departamento de Logística em Saúde Executiva do Ministério da Saúde. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão nº124/2020 – Órgão: Ministério da Saúde – DF – Departamento de Logística em Saúde Executiva do Ministério da Saúde, os preceitos do 
direito público e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 34.460,36 (trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 – código reduzido: 6086 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 – código reduzido: 
6080. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Maria Yone Mendes Gomes Ramos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0968/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, o Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
documento RG nº1018078 e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº0968/2020, Processo VIPROC Nº04207072/2020, 
que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº0968/2020, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal 
nº8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QNT
UNITÁRIO R$
TOTAL R$
1
GLOBODESC INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI
53.400
R$ 2,3000
R$ 122.820,00
2
17.800
R$ 2,3000
R$ 40.940,00
3
45.225
R$ 2,3000
R$ 104.017,50
4
15.075
R$ 2,3000
R$ 34.672,50
5
30.000
R$ 1,8000
R$ 54.000,00
7
43.575
R$ 8,7200
R$ 379.974,00
8
14.525
R$ 9,0000
R$ 130.725,00
9
25.043
R$ 8,7800
R$ 219.877,54
10
8.347
R$ 9,0000
R$ 75.123,00
11
15.248
R$ 8,7100
R$ 132.810,08
12
5.082
R$ 8,7500
R$ 44.467,50
21
140.685
R$ 3,6800
R$ 517.720,80
22
46.895
R$ 4,0000
R$ 187.580,00
6
SEQUOIA CONFECÇÕES LTDA
10.000
R$ 1,6000
R$ 16.000,00
13
CREMER S/A
179.160
R$ 5,5000
R$ 985.380,00
15
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÕES LTDA
114.180
R$ 2,0820
R$ 237.722,76
16
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP
38.060
R$ 2,2690
R$ 86.358,14
20
MEDICALTEX INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP
34.867
R$ 2,5000
R$ 87.167,50
TOTAL A SER CONTRATADO:
R$ 3.457.356,32
Fortaleza/CE, 09 de fevereiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Republicado por incorreção.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1354/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG 
nº108078 emitido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº20201354 Processo VIPROC nº04207323/2020 
que tem por objeto futuras e veventuais aquisições de material de órtese e prótese, de acordo com as especificações e quantitativos Grupo 01 do Anexo 
I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº20201354, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/93, resolve 
HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº035  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021