DOE 11/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            por vetores e seus reservatórios, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n°. 20191212 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200104.10.
305.632.20243.03.339030.29100.1 24200104.10.305.632.20243.03.339039.
29100.1 . DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Antônio Félix Barbosa Filho.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1396/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: Empresa LICITAR 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS TÊXTEIS 
LTDA. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO 
INDIVIDUAL (EPI’S) E FARDAMENTOS para os profissionais que desen-
volvem ações de vigilância e controle de endemias e zoonoses transmitidas 
por vetores e seus reservatórios, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n°. 20191212 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 110.767,41 (cento e dez mil, 
setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200104.10.305.632.20243.03.3
39030.29100.1 24200104.10.305.632.20243.03.339039.29100.1. DATA DA 
ASSINATURA: 07/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
Anny France Arruda de Moura.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1397/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: Empresa COMSERT 
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de EQUIPA-
MENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) E FARDAMENTOS 
para os profissionais que desenvolvem ações de vigilância e controle de ende-
mias e zoonoses transmitidas por vetores e seus reservatórios, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n°. 20191212 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 431.349,00 
(quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e quarenta e nove reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200104.10.305.
632.20243.03.339030.29100.1 24200104.10.305.632.20243.03.339039.29
100.1. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Francisco Edir Carneiro.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1398/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: EMPRESA W.L. BOLSAS 
DORES DE CAMPOS LTDA. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS 
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) E FARDAMENTOS para os 
profissionais que desenvolvem ações de vigilância e controle de endemias 
e zoonoses transmitidas por vetores e seus reservatórios, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n°. 20191212 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 263.340,00 
(duzentos e sessenta e três mil, trezentos e quarenta reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200104.10.305.632.20243.03.3
39030.29100.1 24200104.10.305.632.20243.03.339039.29100.1. DATA DA 
ASSINATURA: 07/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
Anderson Márcio Lopes Pereira.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1399/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: Empresa DEBRIN BRASIL 
LTDA. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO 
INDIVIDUAL (EPI’S) E FARDAMENTOS para os profissionais que desen-
volvem ações de vigilância e controle de endemias e zoonoses transmitidas 
por vetores e seus reservatórios, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n°. 20191212 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco 
mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0104.10.305.632.20243.03.339030.29100.1 24200104.10.305.632.20243.03
.339039.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2020 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Silvio José de Moraes.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1400/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: Empresa RECAMONDE ARTE-
FATOS DE COURO LTDA. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS 
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) E FARDAMENTOS para os 
profissionais que desenvolvem ações de vigilância e controle de endemias 
e zoonoses transmitidas por vetores e seus reservatórios, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n°. 20191212 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 575.627,00 
(quinhentos e setenta e cinco mil e seiscentos e vinte e sete reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200104.10.305.63
2.20243.03.339030.29100.1 24200104.10.305.632.20243.03.339039.291
00.1 . DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Raimundo Nonato Paiva Recamonde.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1466/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NOVARTIS BIOCIÊNCIA 
S.A. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº1070/2019 –SESA/NUPLAC e seus Anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 192.294,00 (cento e noventa e dois mil duzentos e 
noventa e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200744.10.303.631.20170.03.339032.0029100.1. DATA DA 
ASSINATURA: 30/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota 
e Fabiana dos Santos Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1509/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BECTON DICKINSON 
INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de Mate-
riais Médicos Hospitalares, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº20190244 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
1.051.200,00 (hum milhão cinquenta e um mil e duzentos reais ) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Coordenadoria Adminis-
trativa - COAD 5823 - 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.
0.40 5904 - 24200154.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 17167 
- 24200084.10.305.632.11080.03.33903000.1.01.00.0.40 17271 - 2420008
4.10.305.632.11080.03.33903000.2.91.00.1.40 17423 - 24200084.10.305.6
32.11080.03.33903000.1.00.00.0.40 17661 - 24200084.10.305.632.11080.0
3.33903000.2.91.00.1.30 Hospital Geral de Fortaleza - HGF 5965 - 2420018
4.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes-HM 6032 - 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.
00.1.30 Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS 6012 - 24200204.10.302.631
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº035  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021