DOE 11/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GRUPO
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
TOTAL
GRUPO 1
1
AGF MEDICAL LTDA EPP
30
R$ 4.059,0000
R$ 121.770,00
2
40
R$ 3.549,0000
R$ 141.960,00
3
40
R$ 2.209,0000
R$ 88.360,00
4
40
R$ 5.003,0000
R$ 200.120,00
5
45
R$ 463,0000
R$ 20.835,00
6
45
R$ 1.027,0000
R$ 46.215,00
7
45
R$ 372,0000
R$ 16.740,00
8
40
R$ 109,0000
R$ 4.360,00
9
40
R$ 282,0000
R$ 11.280,00
10
40
R$ 1.008,0000
R$ 40.320,00
GRUPO 2
11
35
R$ 4.059,0000
R$ 142.065,00
12
40
R$ 5.604,0000
R$ 224.160,00
13
40
R$ 2.209,0000
R$ 88.360,00
14
40
R$ 5.003,0000
R$ 200.120,00
GRUPO 3
15
30
R$ 3.487,0000
R$ 104.610,00
16
40
R$ 2.241,0000
R$ 89.640,00
17
40
R$ 2.209,0000
R$ 88.360,00
18
40
R$ 5.003,0000
R$ 200.120,00
19
40
R$ 426,0000
R$ 17.040,00
VALOR TOTAL
R$ 1.846.435,00
Fortaleza/CE, 09 de fevereiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Republicado por incorreção.
*** *** ***
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº13/2021
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº306/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº09816956/2020
Considerando solicitação apresentada nos autos às folhas 71, no qual informa que após atualização da proposta de preço da Empresa HEMPMEDS 
MEDICAMENTOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº22.989.799/0001-23, o valor do medicamento importado REAL SCIENTIFIC HEMP 
OIL (RSHO) CBD 24%, CANABIDIOL 24%, SERINGAS COM 240MG/ML, foi alterado em vista a alta do dólar, somos pela sua rerratificação passando 
seu valor inicialmente proposto de R$ 90.725,70 (noventa mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos) para o valor atualizado monetariamente 
de R$ 96.081,60 (noventa e seis mil, oitenta e um reais e sessenta centavos), conforme proposta da Empresa (fls. 49), bem como, que seja acrescentada a 
Dotação Orçamentária 2021: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.01.00.0 – 5712 (fls. 48). Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações.
Fortaleza, em 09/02/2021.
1 – Ciente; 2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, e em cumprimento ao que determina o artigo 26 da Lei 8.666/93, autorizo a 
rerratificação da Dispensa de Licitação nº306/2020, nos termos do que preceitua o artigo 26, da citada Lei.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Fortaleza, em 09/02/2021.
1 - Ciente; 2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, e em cumprimento ao que determina a Lei 8.666/93, homologo e ratifico a 
rerratificação da Dispensa de Licitação nº306/2020, nos termos do que preceitua o artigo 26, da citada Lei.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº026, Fortaleza, 02 de fevereiro de 2021, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº2021/00390. Onde 
se lê: Onde se lê: ITEM 07; AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL PARA USO ÚNICO, GRAMATURA MÍNIMA 40G/M².MEDIDAS ( A X L ): 110 a 
120CM X 150 a 160CM. CONFECCIONADO EM TRÊSCAMADAS DE NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO (SMS) COM BFE NO MÍNIMO 
95%.IMPERMEÁVEL NAS ÁREAS DOS BRAÇOS E TÓRAX ( NO MÍNIMO ATÉ A CICATRIZUMBILICAL) NÃO POROSO, REPELENTE A 
LÍQUIDOS E FLUIDOS CORPORAIS, COMBARREIRA DE PROTEÇÃO ANTIMICROBIANA INCLUINDO VÍRUS, COM FECHAMENTOEM 
TRANSPASSE LATERAL TIPO OPA. MANGA LONGA, ANATÔMICA, ACABAMENTO DO PUNHO EM TECIDO DE MALHA, COM TIRAS 
PARA FECHAMENTO INTERNO EEXTERNO, ACOMPANHADO DE TOALHA DE NÃO TECIDO ABSORVENTE PARASECAGEM DAS MÃOS. 
EMBALADO INDIVIDUALMENTE (AVENTAL + TOALHA) EMDUPLA EMBALAGEM. ESTÉRIL. EMBALAGENS QUE PERMITAM OACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DEFABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OUDEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGENSÍNTEGRAS), QUE PERMITAM EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DOPRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUEATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NAANVISA.# APRESENTAR LAUDO DE BARREIRA ANTIMICROBIANA, 
INCLUSIVE VIRAL (AMPLA DISPUTA ); UND; UNID; QUANT; 43.575; VALOR UNITÁRIO; R$ 0,0872. Leia-se: ITEM 07; AVENTAL CIRÚR-
GICO ESTÉRIL PARA USO ÚNICO, GRAMATURA MÍNIMA 40G/M².MEDIDAS ( A X L ): 110 a 120CM X 150 a 160CM. CONFECCIONADO EM 
TRÊSCAMADAS DE NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO (SMS) COM BFE NO MÍNIMO 95%.IMPERMEÁVEL NAS ÁREAS DOS BRAÇOS E 
TÓRAX ( NO MÍNIMO ATÉ A CICATRIZUMBILICAL) NÃO POROSO, REPELENTE A LÍQUIDOS E FLUIDOS CORPORAIS, COMBARREIRA DE 
PROTEÇÃO ANTIMICROBIANA INCLUINDO VÍRUS, COM FECHAMENTOEM TRANSPASSE LATERAL TIPO OPA. MANGA LONGA, ANATÔ-
MICA, ACABAMENTO DO PUNHO EM TECIDO DE MALHA, COM TIRAS PARA FECHAMENTO INTERNO EEXTERNO, ACOMPANHADO DE 
TOALHA DE NÃO TECIDO ABSORVENTE PARASECAGEM DAS MÃOS. EMBALADO INDIVIDUALMENTE (AVENTAL + TOALHA) EMDUPLA 
EMBALAGEM. ESTÉRIL. EMBALAGENS QUE PERMITAM OACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DEFABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OUDEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGENSÍNTEGRAS), QUE PERMITAM EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DOPRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUEATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NAANVISA.# 
APRESENTAR LAUDO DE BARREIRA ANTIMICROBIANA, INCLUSIVE VIRAL (AMPLA DISPUTA ); UND; UNID; QUANT; 43.575; VALOR 
UNITÁRIO; R$ 8,7200. Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021.
Emanuela Machado Siva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS BIOMÉDICOS
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0313/2021-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. 
EXCLUIR da Portaria Nº1348/2020-GS, datada de 28 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de setembro de 2020, as SERVI-
DORAS TATIANY SOARES DE ARAÚJO, matricula nº 300.022-1-0 e ANDRÉA SOUSA MARTINS, matricula nº 300.013-1-1. 2. INCLUIR na referida 
portaria, os representantes da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará, as servidoras MANUELA CHAVES 
LOUREIRO CANDIDO, matricula nº 300.033-5-7 (Titular) e MARYSOL DANTAS DE MEDEIROS, matricula nº 300.033-3-0 (Suplente), para comporem 
o Comitê de Valorização das Mulheres do Sistema de Segurança Pública do Ceará, instituído pela Portaria n.º 1258/2020-GS, publicada no Diário Oficial 
do Estado n.º 188, de 27 de agosto de 2020, que tem a finalidade de viabilizar a articulação desta Secretaria com outros órgãos e entidades da pasta para o 
reconhecimento do direito à igualdade de gênero, a erradicação da discriminação e da violência contra a mulher no exercício da profissão, a garantia de um 
ambiente de trabalho saudável de valorização da mulher, bem como para subsidiá-la na formulação e proposição de diretrizes de ação e na implementação 
de planos, programas e projetos relacionados ao respeito à isonomia e aos direitos das mulheres no âmbito do Sistema de Segurança Pública do Ceará. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2021.
Sandro Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº035  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021