DOMFO 12/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVI 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 
Nº 16.973
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
ATO 0487/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.              
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de VALESCA BRAGA DOS   
SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRÍCULA 8568701, do(a) SMS - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-1, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL III, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ATO 0494/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                 
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de LUCIVALDO MONTEIRO 
RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR SERV GERAIS, MATRÍCULA 1333701, do(a) SEINF - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA, para exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, símbolo DNI-1, do(a) 
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL VI, a partir de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 0495/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.             
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de MARIA IUCI LIMA DE              
AGUIAR ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MATRÍCULA 7856901, do(a) SMS -         
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, para exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, símbolo                 
DNI-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA REGIONAL VI, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 0496/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.           
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de RAIMUNDO NONATO            
NOGUEIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MATRÍCULA 7681401, do(a) SMS -                 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, para exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, símbolo                 
DNI-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL VI, a partir 
de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 0505/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE 
exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, RICARDO BEZERRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de GESTOR 
DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TIPO II, simbologia DAS-2, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 
DR. POMPEU VASCONCELOS, do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE VI, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0508/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.             
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de JOSE MARIO COSTA           
JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MATRÍCULA 7141601, do(a) SMS - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DNS-2, do(a) ASSESSORIA                 
JURÍDICA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL IV, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,          
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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