DOMFO 12/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO RICARDO AGUIAR DA SILVA, para exercer o cargo 
em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, do(a) SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE               
PROTEÇÃO URBANA DE FORTALEZA, integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, a partir de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0540/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.              
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, KEYVE KARININE SILVA DE CASTRO DAMASCENO, do cargo                     
em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO                       
INSTITUCIONAL, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 
DE FORTALEZA, a partir de 11/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges        
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0541/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                     
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, VERENA ROTHBRUST DE LIMA, para exercer o cargo em                       
comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITU-
CIONAL, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FOR-
TALEZA, a partir de 11/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0542/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                    
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ERICA CRISTINA PINHEIRO SANTIAGO, do cargo em comissão de 
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL 156, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 01/02/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0543/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                          
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos em comissão discrimi-
nados, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0543/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA ESPECIAL 156 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
ANA BEATRIZ LIMA BRAGA 
01/02/2021 
CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
CARMI SHIDIMEI VASCONCELOS BOSFORD 
01/02/2021 
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ATO 0544/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                        
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos em comissão discrimi-
nados, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
Anexo Único a que se refere o Ato 0544/2021-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
CÉLULA DE FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA 
ESCOLAR 
GERENTE 
DNS-2 
ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA 
01/02/2021 
CÉLULA DE DIREITOS DO SERVIDOR 
GERENTE 
DNS-2 
DENIS CAVALCANTE AUR 
01/02/2021 
NÚCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL II 
SUPERVISOR DE NÚCLEO 
DAS-2 
ERNANI PEREIRA DUARTE 
01/02/2021 
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ATO 0545/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                   
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos em comissão discrimi-
nados, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. José Sarto Nogueira Moreira -