DOMFO 12/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
Anexo Único a que se refere o Ato 0545/2021-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
ESCOLA MUNICIPAL LORHAN                                    
MARQUES MEDEIROS-EI/EF 
SECRETÁRIO ESCOLAR 
DAS-1 
FRANCISCA KARLENA HOLANDA FERREIRA 
02/02/2021 
ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA-EI/EF 
DIRETOR ESCOLAR 
DNS-2 
MARIA DO SOCORRO BENÍCIO DE CARVALHO 
02/02/2021 
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ATO 0546/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                   
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, GERMANO OLINDA FERNANDES, do cargo em comissão de                     
GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE APOIO À MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, 
do(a) COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E SUSTENTABILIDADE DE NEGÓCIOS, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 0547/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                     
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                     
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ALINE SÁ GONDIM CLARO, para exercer o cargo em comissão 
de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE APOIO À MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO                        
PORTE, do(a) COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E SUSTENTABILIDADE DE NEGÓCIOS, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir de 01/02/2021. José Sarto                 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0548/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                   
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ERICA CRISTINA PINHEIRO SANTIAGO, para exercer o cargo em      
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 0549/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                     
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos em comissão discrimi-
nados, integrantes da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Anexo Único a que se refere o Ato 0549/2021-GABPREF. 
Entidade: GABINETE DO PREFEITO. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
ASSESSORIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO 
LEGISLATIVO 
COORDENADOR EXECUTIVO 
DG-1 
THIAGO ARAUJO MONTEZUMA 
01/02/2021 
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES 
 INSTITUCIONAIS 
ASSISTENTE TÉCNICO- 
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
VITORIA DA SILVA BRITO 
01/02/2021 
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ATO 0550/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DANISE VISGUEIRA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de 
AUXI-LIAR ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-3, do(a) COORDENADORIA DE CERIMONIAL, integrante da estrutura administrativa 
do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0551/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, SUELY BARBOSA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de                
ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, a partir de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0552/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-