DOMFO 12/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
 
PORTARIA 0176/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS              
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0176/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.  
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS            
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
COORDENADOR 
R$ 1.600,00 ARNALDO DE AZEVEDO LEMOS JUNIOR 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS           
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
ASSESSOR ESPECIAL II 
R$ 2.000,00 CAIRON LUAN CORREIA LIMA 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS          
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
ASSESSOR ESPECIAL II 
R$ 1.200,00 FRANCISCA JULIANA SOUSA ALCANTARA 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS        
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
GERENTE 
R$ 2.200,00 FRANCISCO 
NILBERTO 
DE 
VASCONCELOS 
FILHO 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS           
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
COORDENADOR 
R$ 1.600,00 FREDERICO DE MENEZES PARENTE 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS           
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
ASSESSOR ESPECIAL II 
R$ 1.200,00 ISLANE DA SILVA ÁVILA DOS SANTOS 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS           
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 1.000,00 MARIA CRISTIANE MENEZES DE FARIAS 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS            
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
ASSESSOR ESPECIAL II 
R$ 2.000,00 PLÍNIO BELCHIOR FERNANDES MAGALHÃES 
FILHO 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0177/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E 
DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013. José Sarto    Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0177/2021-GABPREF.  
Entidade: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.  
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO      
E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR 
COORDENADOR 
R$ 1.400,00 DANIELLE ARAUJO DE OLIVEIRA 
11/02/2021 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO             
E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR  
CHEFE DE GABINETE 
R$ 2.000,00 FRANCISCO SERGIO PIRES MONTENEGRO 
11/02/2021 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO             
E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR 
ASSESSOR TÉCNICO 
R$ 1.400,00 SANZIA SARAIVA DE SOUSA 
11/02/2021 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0178/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) , vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modifica-
do pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto            
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0178/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA             
DE FORTALEZA 
GERENTE 
R$ 1.250,00 KILVIA SOARES BARROS MENEZES 
11/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                         
DE FORTALEZA 
COORDENADOR 
R$ 2.000,00 MARIA REJANE REINALDO 
11/02/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0179/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei 
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira -      
PREFEITO DE FORTALEZA.