DOMFO 12/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
 
PORTARIA 0190/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a grati-
ficação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA.  
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0190/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
GERENTE 
R$ 1.000,00 
JOANA D’ARC DE ANDRADE GUIMARÃES 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
GERENTE 
R$ 1.000,00 
KARLA ANDRÉA MENEZES BARRETO 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
GERENTE 
R$ 1.000,00 
LEONARDO JOSÉ DO NASCIMENTO DUARTE 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
COORDENADOR 
R$ 3.000,00 
MARIA CONCEICAO SILVA CAVALCANTE  
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
ASSESSOR TÉCNICO 
R$ 1.750,00 
VERÔNICA MARIA DIAS DE SOUSA 
03/02/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0191/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) TARCILLA RIBEIRO PINTO, PRESIDENTE, pertencente ao(a) JUNTA DE ANÁLISE E              
JULGAMENTO DE PROCESSOS, vinculado(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 500,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PRE-
FEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0192/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ELCIO CARLOS LOPES JUNIOR, CHEFE DE NÚCLEO, pertencente ao(a) NÚCLEO DE 
GESTÃO, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE PROJETOS E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
ESPORTE E LAZER, da gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, 
a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0193/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) TARCILLA RIBEIRO PINTO, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao(a) PROCURADORIA 
JURÍDICA, vinculado ao(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técni-
co ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e 
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTA-
LEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0194/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, 
a gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatu-
to dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Comple-
mentar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PRE-
FEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0194/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER 
COORDENADOR 
R$ 1.000,00 
ANTONIO CARLOS BEZERRA ARAGÃO 
03/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 2.000,00 
KAMILA DE CASTRO CRESCENCIO PEREIRA 
03/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER 
COORDENADOR 
R$ 2.500,00 
TICIANA SAMPAIO FUZESI 
03/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER 
COORDENADOR 
R$ 1.000,00 
VICTOR MARCÍLIO POMPEU 
03/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER 
GERENTE 
R$ 300,00 
WLÁDIA DE FÁTIMA BESERRA CHAGAS 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0195/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da grati-
ficação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA.