DOMFO 12/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0195/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
GERENTE 
R$ 800,00 
ANTÔNIA ERIDAN LOPES DE OLIVEIRA 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
R$ 2.000,00 GEOVANNA RAMOS NOBRE 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
R$    500,00 MARIANA IVO LUNA 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0196/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a grati-
ficação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA.  
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0196/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
GERENTE 
R$ 1.000,00 ANTÔNIA ERIDAN LOPES DE OLIVEIRA 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
CONTADOR 
R$ 1.000,00 EMMANUEL DE OLIVEIRA E SILVA  
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
GERENTE 
R$ 2.000,00 FRANCISCO RONIERE COSTA GUIMARÃES 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
R$    500,00 GEOVANNA RAMOS NOBRE 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
R$    500,00 IARLA BRENA DE BRITO FONTENELE 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
COORDENADOR 
R$ 1.500,00 KEITH JANE MENDONÇA CINTRA 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
COORDENADOR 
R$ 1.500,00 LEA GONDIM ARAUJO 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
R$    700,00 MARIANA IVO LUNA 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 1.000,00 NAYARA 
MARIA 
DE 
SOUZA 
SAMPAIO 
CARDOSO 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
R$    700,00 REBECA SANTOS ARAUJO 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
R$    500,00 SOFIA MILENE DO NASCIMENTO MELO 
01/02/2021 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                      
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 004/2021 - O PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com 
o artigo 3º, inciso VII, do Decreto Nº 13.297, de 10 de fevereiro 
de 2014 e publicado no DOM do dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor de 
R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) em favor da RICÓPIA 
LOCAÇÕES DE IMPRESSORAS, MULTIFUNCIONAIS E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.309.641/0001-09, 
relativa à locação de máquina fotocopiadora, referente novem-
bro de 2020. A despesa em causa deverá ser empenhada à 
conta da dotação orçamentária: 18102.04.122.0001.2016.0013 
– elemento de despesa 33.90.92 – Fonte de Recursos: 
1.001.0000.00.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO-
RES. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 20 
de janeiro de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDEN-
TE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 005/2021 - O PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com 
o artigo 3º, inciso VII, do Decreto Nº 13.297, de 10 de fevereiro 
de 2014 e publicado no DOM do dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor de 
R$ 16.894,08 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e quatro 
reais e oito centavos) em favor da G. MARKETING - COMUNI-
CAÇÃO, CONSULTORIA E MARKETING LTDA., inscrita no 
CNPJ nº 07.515.680/0001-25, relativa à prestação de serviços 
de publicidade de textos legais conforme abaixo discriminado: 
 
JORNAL DE  
GRANDE CIRCULAÇÃO NACIONAL 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
Período de 16 a 30 de Novembro de 2020 
16.894,08 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria: 18102.04.122.0001.2048.0001 – elemento de despesa 
33.90.92 – Fonte de Recursos: 1.001.0000.00.01 DESPESAS 
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza - CE, 20 de janeiro de 2021. Otávio  
César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE                
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 006/2021 - O PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com 
o artigo 3º, inciso VII, do Decreto Nº 13.297, de 10 de fevereiro 
de 2014 e publicado no DOM do dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor de