DOMFO 12/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
R$ 45.084,75 (quarenta e cinco mil, oitenta e quatro reais e 
setenta e cinco centavos) em favor da ESCRITA PUBLICIDADE 
PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA., inscrita no 
CNPJ nº 11.439.609/0001-88, relativa à prestação de serviços 
de publicidade de textos legais conforme abaixo discriminado: 
 
JORNAL O POVO 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
Período de 17 a 30 de Novembro de 2020 
37.441,80 
JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
Período de 17 a 30 de Novembro de 2020 
7.642,95 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria: 18102.04.122.0001.2048.0001 – elemento de despesa 
33.90.92 – Fonte de Recursos: 1.001.0000.00.01 DESPESAS 
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza - CE, 20 de janeiro de 2021. Otávio   
César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 007/2021 - O PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com 
o artigo 3º, inciso VII, do Decreto Nº 13.297, de 10 de fevereiro 
de 2014 e publicado no DOM do dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor de 
R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) em favor da RICÓPIA 
LOCAÇÕES DE IMPRESSORAS, MULTIFUNCIONAIS E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.309.641/0001-09, 
relativa à locação de máquina fotocopiadora, referente                
Dezembro de 2020. A despesa em causa deverá ser empenha-
da à conta da dotação orçamentária: 18102.04.122.0001. 
2016.0013 – elemento de despesa 33.90.92 – Fonte de Recur-
sos: 1.001.0000.00.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI-
ORES. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 
20 de Janeiro de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESI-
DENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 008/2021 - O PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com 
o artigo 3º, inciso VII, do Decreto Nº 13.297, de 10 de fevereiro 
de 2014 e publicado no DOM do dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor de 
R$ 139.622,95 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e vinte e 
dois reais e noventa e cinco centavos) em favor da ESCRITA 
PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA 
LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.439.609/0001-88, relativa à 
prestação de serviços de publicidade de textos legais conforme 
abaixo discriminado: 
 
JORNAL O POVO 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
Período de 01 a 30 de Dezembro de 2020 
123.395,80 
JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
Período de 01 a 30 de Dezembro de 2020 
16.227,15 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria: 18102.04.122.0001.2048.0001 – elemento de despesa 
33.90.92 – Fonte de Recursos: 1.001.0000.00.01 DESPESAS 
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza - CE, 20 de Janeiro de 2021. Otávio 
César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE                
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 010/2021 – CLFOR. 
 
Institui comissão para fins de 
processar e julgar as licitações 
relacionadas ao projeto de in-
vestimento 
“fortaleza 
cidade 
sustentável”, financiado pelo 
Banco Internacional para Re-
construção e Desenvolvimento 
- BIRD. 
 
 
O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR, Otávio César de 
Lima Melo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDE-
RANDO as exigências do BANCO INTERNACIONAL PARA 
RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD. RESOL-
VE: Art. 1º - Designar, nos termos do art. 27, do Anexo III, do 
Decreto nº 13.512, de 30/12/2014, os membros que compõem 
a Comissão Extraordinária de Licitação “FORTALEZA CIDADE 
SUSTENTÁVEL”, que tem a finalidade de processar e julgar as 
licitações cujas aquisições/contratações sejam relacionados ao 
Projeto de Investimento “FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁ-
VEL”, financiado pelo BANCO INTERNACIONAL PARA RE-
CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD. Art. 2º - A 
Comissão Extraordinária de Licitação “FORTALEZA CIDADE 
SUSTENTÁVEL” terá a seguinte composição: 
 
SERVIDOR 
FUNÇÃO 
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO 
PRESIDENTE 
HAMER SOARES RIOS 
VICE-PRESIDENTE 
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO 
SECRETÁRIO 
ALAYS ANDRADE MADEIRA BARROS 
MEMBRO 
ANTÔNIO ANAÍLSON PEREIRA DOS SANTOS 
MEMBRO 
CARLOS GERMANO MARTINS DE VASCONCELOS 
MEMBRO 
FRANCISCA LUCIA LOURENÇO DE OLIVEIRA 
MEMBRO 
LARA VERAS TIMBÓ 
MEMBRO 
MARIA ADRIANI DE OLIVEIRA RIBEIRO 
MEMBRO 
 
Art. 3º - Os integrantes da Comissão Extraordinária de Licita-
ção “FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL” desempenharão 
suas atribuições pelo período de 01 (um) ano, cumulativamente 
com as de seus respectivos cargos e funções, não recebendo 
remuneração adicional para tanto. Art. 4º - Esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 
001/2021-CLFOR, publicada no Diário Oficial do Município-
DOM em 12 de janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. 
Cumpra-se. Fortaleza – CE, 11 de fevereiro de 2021. Otávio 
César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 011/2021 – CLFOR - O PRESI-
DENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA – CLFOR, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE: Art. 1º - Designar, nos termos do art. 28, do Anexo 
III, do Decreto nº 13.512, de 30/12/2014, os servidores relacio-
nados abaixo, lotados na Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza, para as funções a seguir discriminadas:  
 
NOME 
FUNÇÃO 
Adeline Hellen Conrado de Vasconcelos 
MEMBRO DE APOIO 
Alays Andrade Madeira Barros 
PREGOEIRO/MEMBRO DE APOIO 
Antonio Anailson Pereira dos Santos 
PREGOEIRO/MEMBRO DE APOIO 
Augusto Alves Caetano 
PREGOEIRO/MEMBRO DE APOIO 
Bruno Ramón da Silva Lopes 
MEMBRO DE APOIO 
Carlos Germano Martins de Vasconcelos 
MEMBRO DE APOIO 
Carlos Henrique Rocha Almeida 
PREGOEIRO/MEMBRO DE APOIO 
Carolline 
Soares 
Machado 
Marinheiro 
Santos 
PREGOEIRO/MEMBRO DE APOIO 
Eduardo Martins da Silva  
PREGOEIRO/MEMBRO DE APOIO 
Hamer Soares Rios 
PREGOEIRO 
João Matheus Carneiro Bezerra 
PREGOEIRO/MEMBRO DE APOIO 
José Jesus Lédio de Alencar 
PREGOEIRO/MEMBRO DE APOIO 
José Osvaldo Soares Bezerra Júnior 
PREGOEIRO/MEMBRO DE APOIO 
Luana Victória Rocha Matos 
MEMBRO DE APOIO 
Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques 
PREGOEIRO/MEMBRO DE APOIO