DOMFO 12/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
lar (dispositivos intravenosos descartáveis), para a-
tender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde 
de Fortaleza - SMS, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2020 - SMS, foi de-
clarada FRACASSADA PARA OS ITENS 05 E 21 (CANCELA-
DOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES 
CLASSIFICADOS). Maiores informações encontram-se à dis-
posição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 11 de fevereiro de 2021. Carlos Henrique Rocha Almeida 
- PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 334/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -            
SECULTFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de prestação de serviços técnicos especializados 
para catalogação do acervo de obras de arte da Pre-
feitura Municipal de Fortaleza, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que as empresas: FERNANDO BRAGA FERREIRA - ME / 
JAQUELINE ROCHA LIMA MEDEIROS, apresentaram razões 
administrativas no processo em epígrafe. Informa, ainda, que 
FORAM 
DEFERIDOS 
INTEGRALMENTE 
os 
referidos                  
recursos. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| 
CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2021. Carlos                    
Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA  
OS ITENS 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 18, 19, 20 E 21  
(CANCELADOS NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 319/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de                   
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material de assistência 
ventilatória parte iii (máscaras e outros) de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, por um 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2020 - IJF, foi decla-
rada FRACASSADA PARA OS ITENS 03, 04, 05, 06, 07, 08, 
10, 18, 19, 20 E 21 (CANCELADOS NO JULGAMENTO POR 
AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores in-
formações encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 11 de fevereiro de 2021. 
Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA             
CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 044/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Serviço de Almo-
xarifado. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de luvas cirurgicas e de 
procedimento, para atender as necessidades do      
Instituto Dr. José Frota – IJF e dosórgãos participan-
tes da Rede Municipal de Saúde, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital, por um período de 
12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 12 de fevereiro de 2021 a 01 de março de 2021 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de março de 
2021, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 01 
de março de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua 
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov. 
br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo tele-
fone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 11 de fevereiro 
de 2021. Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 
 
EDITAL Nº 01/2021 – PGM - O PROCURADOR-
GERAL DO MUNICÍPIO e O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas 
atribuições legais, CONVOCAM os candidatos relacionados no 
Anexo II deste edital, aprovados na Seleção para estagiários 
do curso de Direito na Procuradoria-Geral do Município, regu-
lamentada pelo Edital nº 20/2020, com resultado final divulgado 
por meio do Edital nº 107/2020, para comparecerem à lotação 
de acordo com as normas estabelecidas neste edital. 1. DA 
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E LOTAÇÃO: 1.1 - Os 
candidatos convocados devem comparecer à Procuradoria de 
Desenvolvimento e Pesquisa - PRODESP da PGM, localizado 
na Avenida Santos Dumont, 5335, 9º andar – Edifício Planalto 
Center, de acordo com o cronograma abaixo, munidos dos 
documentos referenciados no tópico 1.2: 
 
CURSO  
CLASSIF 
DATA 
HORÁRIO  
Direito – 1ª convocação 
1º ao 12º 
15/02/2021 a 
19/02/2021 
08h30 às 
11h30 
 
1.2 - No momento da lotação, o candidato deverá se apresentar 
munido dos seguintes documentos (original e cópia): a) Cartei-