DOMFO 12/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
Maria Franciene Albano Costa 
MEMBRO DE APOIO 
Maria Leiliane de Sousa Sales 
MEMBRO DE APOIO 
Naira Thaís dos Santos Martins 
MEMBRO DE APOIO 
Otávio César Lima de Melo 
PREGOEIRO 
Renata Norarha de Oliveira 
MEMBRO DE APOIO 
Rodolfo de Sousa Carvalho 
MEMBRO DE APOIO 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho 
PREGOEIRO/MEMBRO DE APOIO 
Rubislene Cordeiro Bezerra 
MEMBRO DE APOIO 
Washington Luis Lopes de Sousa 
MEMBRO DE APOIO 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando a Portaria nº 002/2021-CLFOR, publicada no Diário 
Oficial do Município - DOM em 12 de janeiro de 2021. Registre-
se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza – CE, 11 de fevereiro de 
2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CEN-
TRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 012/2021 – CLFOR. 
 
Institui comissão para fins de 
processar e julgar as licitações 
relacionadas aos Programas 
TRANSFOR e PROREDES. 
 
 
O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR, Otávio César 
Lima de Melo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDE-
RANDO as exigências do Banco Interamericano de Desenvol-
vimento – BID. RESOLVE: Art. 1º - Designar, nos termos do art. 
27 do Decreto nº 13.512, de 30/12/2014, os membros que 
compõem a Comissão Extraordinária de Licitação – TRANS-
FOR/PROREDES, que tem a finalidade de processar e julgar 
as licitações cujos objetos sejam relacionados ao Programa 
TRANSFOR e ao Programa de Fortalecimento e Inclusão Soci-
al e Redes de Atenção – PROREDES Fortaleza. Art. 2º - A 
Comissão 
Extraordinária 
de 
Licitação 
– 
TRANSFOR/                     
PROREDES terá a seguinte composição: 
 
SERVIDOR 
FUNÇÃO 
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO 
PRESIDENTE 
HAMER SOARES RIOS 
VICE-PRESIDENTE 
CAROLLINE 
SOARES 
MACHADO 
MARINHEIRO 
SANTOS 
SECRETÁRIA 
ALAYS ANDRADE MADEIRA BARROS 
MEMBRO 
ANTÔNIO ANAILSON PEREIRA DOS SANTOS 
MEMBRO 
AUGUSTO ALVES CAETANO 
MEMBRO 
FRANCISCA LUCIA LOURENÇO DE OLIVEIRA 
MEMBRO 
LARA VERAS TIMBÓ 
MEMBRO 
MARIA ADRIANI DE OLIVEIRA RIBEIRO 
MEMBRO 
 
Art. 3º - Os integrantes da Comissão Extraordinária de Licita-
ção – TRANSFOR/PROREDES desempenharão suas atribui-
ções pelo período de 01(um) ano, cumulativamente com as de 
seus respectivos cargos e funções, não recebendo remunera-
ção adicional para tanto. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor 
na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 003/2021 - 
CLFOR, publicada no Diário Oficial do Município - DOM do dia 
12 de janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
Fortaleza – CE, 11 de fevereiro de 2021. Otávio César Lima 
de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ 
CONTRARRAZÕES/DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 005/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de tablets para suprir a             
necessidade de aprendizagem dos alunos dos 9º 
anos e EJA IV, durante a suspensão das aulas            
presenciais da Rede Municipal de Ensino por ocasi-
ão da Pandemia COVID-19, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Ter-
mo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas ou contratação de serviços remunerados 
por unidade de medida ou em regime de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: MULTILASER INDUSTRIAL S.A., apresentou 
razões recursais, bem como que a empresa: POSITIVO                  
TECNO-zLOGIA S.A. apresentou contrarrazões para o item 01, 
sendo NEGADO PROVIMENTO ao recurso. O inteiro teor do 
recurso e de sua decisão, bem como das contrarrazões encon-
tram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM.BR) e https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 
2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/  
CONTRARRAZÕES/DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 184/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de raticidas, para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de For-
taleza - SMS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que no processo em epígrafe a empresa: BIDDEN              
COMERCIAL LTDA, apresentou razões administrativas para os 
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 14 e 16 e que a 
empresa: JF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS VE-
TERINÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE PRODUTOS DE PRO-
TEÇÃO E LIMPEZA LTDA, apresentou contrarrazões, sendo 
julgadas INDEFERIDAS as razões. O inteiro teor do recurso, 
das contrarrazões e de suas decisões encontram-se disponí-
veis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET. 
COM.BR) e https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| 
CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2021. Romero           
Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA                  
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA  
OS ITENS 05 E 21 (CANCELADOS NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 282/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material médico hospita-