DOMFO 12/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 30
cipal e dá outras providências. RESOLVE, Art. 1º - Reconhecer
a dívida no valor de R$ 459,43 (quatrocentos e cinquenta e
nove reais e quarenta e três centavos) para o pagamento do
Incentivo de Titulação - ITA do período de setembro a dezem-
bro de 2020 ao servidor FRANCISCO DYOGENES IBIAPINA
FERREIRA, matrícula 124.101-01. Art. 2º - A despesa deve
correr a conta da dotação orçamentária 17.102. 06. 122. 0001.
2195.0012, e do Elemento de Despesa 31.90.92 - Reconheci-
mento de Dívida de Despesas de Exercícios Anteriores, con-
signada no vigente orçamento deste órgão e fonte pagadora
0.1.001.0000.00.01. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-
rio. GABINETE DO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 25 de janeiro de 2021. Publique-se,
registre-se e cumpra-se. Inspetor Marcílio Linhares Távora -
DIRETOR GERAL.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0018, DE 25 DE JANEIRO DE
2021 – GMF - O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no exercício de suas atribuições legais que
lhe confere a Lei Complementar nº 176 de 19 de dezembro de
2014 e de conformidade com o exposto no Decreto nº 13.297
de 10 de fevereiro de 2014 publicado no Diário Oficial do Muni-
cípio de 11 de fevereiro de 2014. CONSIDERANDO o disposto
no art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de
2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro
de 2014, que fixa as competências dos Ordenadores de Des-
pesas dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Muni-
cipal e dá outras providências. RESOLVE, Art. 1º - Reconhecer
a dívida no valor de R$ 165,32 (cento e sessenta e cinco reais
e trinta e dois centavos) para o pagamento do Incentivo de
Titulação - ITA do período de outubro a dezembro de 2020 ao
servidor JOSE JUNIOR SALES LOPES, matrícula n° 106.699-
02. Art. 2º - A despesa deve correr a conta da dotação orça-
mentária 17.102.06.122.0001.2195.0012, e do Elemento de
Despesa 31.90.92 - Reconhecimento de Dívida de Despesas
de Exercícios Anteriores, consignada no vigente orçamento
deste órgão e fonte pagadora 0.1.001.0000.00.01. Art. 3º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. GABINETE DO DIRETOR GERAL
DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 25 de janeiro
de 2021. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Inspetor
Marcílio Linhares Távora - DIRETOR GERAL.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0020, DE 29 DE JANEIRO DE
2021 – GMF - O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no exercício de suas atribuições legais que
lhe confere a Lei Complementar nº 176 de 19 de dezembro de
2014 e de conformidade com o exposto no Decreto nº 13.297
de 10 de fevereiro de 2014 publicado no Diário Oficial do Muni-
cípio de 11 de fevereiro de 2014. CONSIDERANDO o disposto
no art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de
2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro
de 2014, que fixa as competências dos Ordenadores de Des-
pesas dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Muni-
cipal e dá outras providências. RESOLVE, Art. 1º - Reconhecer
a dívida no valor de R$ 269,15 (duzentos e sessenta e nove
reais e quinze centavos) para o pagamento do Incentivo de
Titulação - ITA do período de setembro a dezembro de 2020 ao
servidor EVANDRO FACANHA SILVA, matrícula 73.627-01. Art.
2º - A despesa deve correr a conta da dotação orçamentária
17.102.06.122.0001.2195.0012, e do Elemento de Despesa
31.90.92 - Reconhecimento de Dívida de Despesas de Exercí-
cios Anteriores, consignada no vigente orçamento deste órgão
e fonte pagadora 0.1.001.0000.00.01. Art. 3º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-
sições em contrário. GABINETE DO DIRETOR GERAL DA
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 29 de janeiro de
2021. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Inspetor Marcílio
Linhares Távora - DIRETOR GERAL.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0021 DE 29 DE JANEIRO DE
2021 – GMF - O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no exercício de suas atribuições legais que
lhe confere a Lei Complementar nº 176 de 19 de dezembro de
2014 e de conformidade com o exposto no Decreto nº 13.297
de 10 de fevereiro de 2014 publicado no Diário Oficial do Muni-
cípio de 11 de fevereiro de 2014. CONSIDERANDO o disposto
no art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de
2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro
de 2014, que fixa as competências dos Ordenadores de Des-
pesas dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Muni-
cipal e dá outras providências. RESOLVE, Art. 1º- Reconhecer
a dívida referente ao pagamento do Abono de Permanência do
período de 25/06/2019 a 31/12/2020 ao servidor ANTONIO
JOSE DE SOUZA VIEIRA, matrícula n° 13.271-01, no valor de
R$ 21.662,92 (vinte e um mil, seiscentos e sessenta e dois
reais e noventa e dois centavos). Art. 2º- A despesa deve correr
a conta da dotação orçamentária 17.102. 06. 122. 0001. 2195.
0012, e do Elemento de Despesa 31.90.92 – Despesa de Exer-
cícios Anteriores, consignada no vigente orçamento deste ór-
gão e fonte pagadora 0.1.001.0000.00.01. Art. 3º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-
sições em contrário. GABINETE DO DIRETOR GERAL DA
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 29 de janeiro de
2021. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Inspetor Marcílio
Linhares Távora - DIRETOR GERAL.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0022, DE 29 DE JANEIRO DE
2021 – GMF - O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no exercício de suas atribuições legais que
lhe confere a Lei Complementar nº 176 de 19 de dezembro de
2014 e de conformidade com o exposto no Decreto nº 13.297
de 10 de fevereiro de 2014 publicado no Diário Oficial do Muni-
cípio de 11 de fevereiro de 2014. CONSIDERANDO o disposto
no art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de
2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro
de 2014, que fixa as competências dos Ordenadores de Des-
pesas dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Muni-
cipal e dá outras providências. RESOLVE, Art. 1º - Reconhecer
a dívida no valor de R$ 466,34 (quatrocentos e sessenta e seis
reais e trinta e quatro centavos) para o pagamento do Incentivo
de Titulação Acadêmica - ITA referente ao período de setembro
a dezembro de 2020 à servidora TATIANA ALVES DA SILVA,
matrícula 122.737-01. Art. 2º - A despesa deve correr a conta
da dotação orçamentária 17.102.06.122.0001.2195.0012, e do
Elemento de Despesa 31.90.92 - Reconhecimento de dívida de
Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no vigente
orçamento deste órgão e fonte pagadora 0.1.001.0000.00.01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO DIRE-
TOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
29 de janeiro de 2021. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Inspetor Marcílio Linhares Távora - DIRETOR GERAL.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0023, DE 29 DE JANEIRO DE
2021 – GMF - O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no exercício de suas atribuições legais que
lhe confere a Lei Complementar nº 176 de 19 de dezembro de
2014 e de conformidade com o exposto no Decreto nº 13.297
de 10 de fevereiro de 2014 publicado no Diário Oficial do Muni-
cípio de 11 de fevereiro de 2014. CONSIDERANDO o disposto
no art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de
2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro
de 2014, que fixa as competências dos Ordenadores de Des-
pesas dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Muni-
cipal e dá outras providências. RESOLVE, Art. 1º - Reconhecer
a dívida referente ao pagamento de Direitos Rescisórios (05/12
avos de férias proporcionais do período 2019/2020) ao servidor
exonerado WERBSON ARAUJO DA COSTA, matrícula n°
106.838-02, no valor de R$ 1.515,00 (hum mil, quinhentos e
quinze reais). Todavia, do valor total supramencionado, será
restituído à Prefeitura Municipal de Fortaleza o valor de
Fechar