DOMFO 12/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
ITA (Graduação), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o 
vencimento base, à servidora LUCIA HELENA DE BRITO 
SOUSA CASTRO, matrícula 72819-01, ocupante do cargo de 
Agente Comunitário de Saúde - ACS, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, a partir de 11/12/2020. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de janeiro de 2021. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0072/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº 0213, de 
22 de dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos, Car-
reiras e Salários - PCCS para os servidores públicos ocupantes 
dos cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agen-
te Comunitário de Saúde (ACS), e conforme Processo 
P262699/2020. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – 
ITA (Especialização), no percentual de 15% (quinze por cento) 
sobre o vencimento base à servidora MANUELA MAYLANE 
ARAUJO DA COSTA, matrícula 85579-01, ocupante do cargo 
de Agente Comunitário de Saúde - ACS, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, a partir de 29/09/2020. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de janeiro de 2021. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0075/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº 0213, de 
22 de dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos, Car-
reiras e Salários - PCCS para os servidores públicos ocupantes 
dos cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agen-
te Comunitário de Saúde (ACS), e conforme Processo 
P351900/2020. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – 
ITA (Graduação), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o 
vencimento base, à servidora VILMA LUCIA SILVA DE        
OLIVEIRA, matrícula 79303-01, ocupante do cargo de Agente 
Comunitário de Saúde - ACS, lotada na Secretaria Municipal da 
Saúde, a partir de 22/12/2020. GABINETE DO SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 15 de janeiro de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0080/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 0038, 
de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carrei-
ras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P338153/2020. 
Considerando a ausência de vedação da Lei Complementar nº 
0038/2007 para a concessão do Incentivo de Titulação aos 
servidores que estejam em cumprimento do estágio probatório, 
conforme 
parecer 
da 
Coordenadoria 
Jurídica 
–                   
COJUR/SEPOG. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação 
– ITA (Graduação), no percentual de 10% (dez por cento) sobre 
o vencimento base, ao servidor MAURO CESAR VIEIRA DA 
SILVA, matrícula 126031-01, ocupante do cargo de Guarda 
Municipal, a partir de 08/12/2020. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 15 de janeiro de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0084/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 0038, 
de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carrei-
ras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P008009/2021. 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação ITA – (Pós-
Graduação), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o 
vencimento base, ao servidor JORGE DA SILVA LOPES, matrí-
cula 51301-05, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir 
de 12/01/2021. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 15 de janeiro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0086/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 0038, 
de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carrei-
ras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P355051/2020. 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Gradua-
ção), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento 
base, da servidora ANTONIA CLEIDIANE LOPES DA SILVA, 
matrícula 55293-01, ocupante do cargo de Subinspetor, a partir 
de 28/12/2020. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 15 de janeiro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0091/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 0038, 
de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carrei-
ras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P180336/2020. 
Considerando a ausência de vedação da Lei Complementar nº 
0038/2007 para a concessão do Incentivo de Titulação aos 
servidores que estejam em cumprimento do estágio probatório, 
conforme 
parecer 
da 
Coordenadoria 
Jurídica 
–                   
COJUR/SEPOG. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação 
– ITA (Graduação), no percentual de 10% (dez por cento) sobre 
o vencimento base, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS   
PONTES DE MORAIS, matrícula 110967-01, ocupante do car-
go de Guarda Municipal, a partir de 06/07/2020. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de janeiro de 2021. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0092/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 0038, 
de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carrei-
ras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P011260/2021. 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Gradua-
ção), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento 
base, ao servidor FRANCISCO JOSEDY PINHEIRO JUNIOR, 
matrícula 116802-02, ocupante do cargo de Guarda Municipal, 
a partir de 14/01/2021. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECU-
TIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 15 de janeiro de 2021. Valternilo Costa Bezerra 
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
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