DOMFO 12/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
 
ATO Nº 0097/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 0038, 
de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carrei-
ras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P005126/2021. 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Gradua-
ção), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento 
base, à servidora MARIA BETANIA SOUSA DE OLIVEIRA, 
matrícula 107018-02, ocupante do cargo de Guarda Municipal, 
a partir de 08/01/2021. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECU-
TIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 15 de janeiro de 2021. Valternilo Costa Bezerra 
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0104/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO  
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 23, da Lei nº 9265, de 11 de setem-
bro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salá-
rios - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme 
Processo P226056/2020. RESOLVE conceder o Incentivo de 
Titulação – ITA (Graduação), no percentual de 10% (dez por 
cento) sobre o vencimento base, à servidora DANIELA AGUIAR 
PINHEIRO, matrícula 108776-01, ocupante do cargo de Técni-
co em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - 
SMS, a partir de 21/08/2020. GABINETE DO SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 15 de janeiro de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
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ATO Nº 0106/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 23, da Lei nº 9265, de 11 de setem-
bro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salá-
rios - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme 
Processo P323625/2020. RESOLVE conceder o Incentivo de 
Titulação – ITA (Médio Profissionalizante), no percentual de 8% 
(oito por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIA 
DE FÁTIMA FERREIRA DE SOUSA, matrícula 104149-03, 
ocupante do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Se-
cretaria Municipal da Saúde - SMS, a partir de 25/11/2020. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de janei-
ro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO 
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ATO Nº 0105/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 23, da Lei nº. 9265, de 11 de setem-
bro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salá-
rios - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme 
Processo P350492/2020. RESOLVE conceder o Incentivo de 
Titulação – ITA (Graduação), no percentual de 10% (dez por 
cento) sobre o vencimento base, à servidora FRANCISCA 
VALDIANA MARQUES FREITAS, matrícula 93403-02, ocupan-
te do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde - SMS, a partir de 21/12/2020. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de janeiro de 2021. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 0107/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 23, da Lei nº 9265, de 11 de setem-
bro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salá-
rios - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme 
Processo P335516/2020. RESOLVE conceder o Incentivo de 
Titulação – ITA (Graduação), no percentual de 10% (dez por 
cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIA           
ROSIMERE DA SILVA, matrícula 123292-01, ocupante do car-
go de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal 
da Saúde - SMS, a partir de 07/12/2020. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de janeiro de 2021.       
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 0125/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Por-
taria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P771826/2019. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 12.07.2019, ao servidor JOSÉ IVAN DE 
MORAIS BATISTA, matrícula nº 8709-01, Agente Administrati-
vo, lotado no Instituto de Previdência do Município - IPM, de 
acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo 
único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto 
nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de janeiro de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0126/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Por-
taria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P938004/2019. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 06.11.2019, a servidora MARIA DO 
SOCORRO ROLIM FREITAS, matrícula nº 15805-01, Enfermei-
ro, lotada na Secretaria Municipal da Saúde (SMS) – Hospital 
Distrital Maria José Barroso de Oliveira (HDMJBO), de acordo 
com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públi-
cos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 
13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de janeiro de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0129/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Por-
taria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P291724/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 27.10.2020, a servidora NEREIDE DA 
COSTA BARBOSA, matrícula nº 127740-01, Técnico em En-
fermagem, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo 
com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públi-
cos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 
13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de janeiro de