DOMFO 12/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
base, ao servidor ALEXSANDRO CHAVES DA SILVA, matrícula 
56008-01, ocupante do cargo de Subinspetor, a partir de 
23/09/2020. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
1º de fevereiro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0270/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 23, da Lei nº 9265, de 11 de setem-
bro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salá-
rios - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme 
Processo P008923/2021. RESOLVE conceder o Incentivo de 
Titulação – ITA (Médio Profissionalizante), no percentual de 8% 
(oito por cento) sobre o vencimento base, à servidora        
CRISTIANE BRAGA DA SILVA, matrícula 109087-02, ocupante 
do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde - SMS, a partir de 12/01/2021. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 1º de fevereiro de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0271/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 23, da Lei nº 9265, de 11 de setem-
bro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salá-
rios - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme 
Processo P008944/2021. RESOLVE conceder o Incentivo de 
Titulação – ITA (Médio Profissionalizante), no percentual de 8% 
(oito por cento) sobre o vencimento base, à servidora ROSSE 
MEURY ARAÚJO SILVA, matrícula 104231-02, ocupante do 
cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Munici-
pal da Saúde - SMS, a partir de 12/01/2021. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 1º de fevereiro de 2021. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 0289/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº 0213, de 
22 de dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos,  
Carreiras e Salários - PCCS para os servidores públicos ocu-
pantes dos cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) 
e Agente Comunitário de Saúde (ACS), e conforme Processo 
P025831/2021. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – 
ITA (Especialização), no percentual de 15% (quinze por cento) 
sobre o vencimento base ao servidor JOSE QUINTINO NETO, 
matrícula 71427-01, ocupante do cargo de Agente de Combate 
às Endemias - ACE, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, 
CORES VI, a partir de 28/01/2021. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 03 de fevereiro de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
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ATO Nº 0292/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P247045/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao) ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA e FOR-
TAL EMPREENDIMENTOS EIRELI, empresa privada, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
SUZANEIDE FACUNDO DA SILVA, matrícula nº 107967-01, 
Assistente da Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Muni-
cipal da Educação, no período de 01.02.2011 a 29.03.2011 e 
de 07.04.2011 a 25.06.2015, no total de 1.598 dias, ou seja, 04 
anos, 04 meses e 18 dias de serviço, conforme certidão expe-
dida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de fevereiro de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO 
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ATO Nº 0294/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P822940/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – 
Boa Vista/RR, serviço público, para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, do(a) servidor(a) ANA MARIA GUIMARÃES, 
matrícula nº 51107-01, Professor Pedagogo, lotado(a) na Se-
cretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 27.04.1988 
a 10.06.2001, no total de 4.793 dias, ou seja, 13 anos, 01 mês 
e 18 dias, conforme certidão expedida pelo Ministério do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – Boa Vista/RR. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 03 de fevereiro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
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ATO Nº 0295/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P233373/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) CONSTRUPEÇAS MATERIAL PARA CONSTRU-
ÇÕES E PEÇAS LTDA e REDE CORDIMARIANA DE EDUCA-
ÇÃO, empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponi-
bilidade, do(a) servidor(a) ANGELA MARIA VIEIRA DE       
ALMEIDA, matrícula nº 49777-01, Professor, lotado(a) na Se-
cretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 01.04.1993 
a 30.09.1993, 01.02.1996 a 09.03.2001 e de 01.08.2005 a 
31.07.2007, no total de 2.772 dias, ou seja, 07 anos, 07 meses 
e 07 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 03 de fevereiro de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
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ATO Nº 0296/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P970734/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores