DOMFO 12/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 63 
 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 01 de feverei-
ro de 2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante - SUPERIN-
TENDENTE. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SE-
CRETÁRIO-EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0033/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o Artigo 26, da Lei Complementar nº 
51/2007, de 28 de dezembro de 2007, que institui o Plano de 
Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do ambiente de especia-
lidade Gestão de Trânsito e Energia e conforme Decreto nº 
13.076 de 08 de fevereiro de 2013, e ainda de acordo com o 
Processo P345075/2020. RESOLVE Conceder o Incentivo de 
Titulação Acadêmica – ITA, no percentual abaixo, calculado 
sobre o vencimento base do(a) servidor(a) abaixo relaciona-
do(a). 
 
Matrícula 
Nome 
CARGO 
PORCENTAGEM 
% 
A partir de 
51719.01 
FRANCISCO BERNARDO 
DE ARAÚJO JÚNIOR 
AGENTE MUNICIPAL 
DE OPERAÇÃO E 
FISCALIZAÇÃO DE 
TRÂNSITO 
15% 
15/12/2020 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 01 de feverei-
ro de 2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante – SUPERIN-
TENDENTE. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SE-
CRETÁRIO-EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0034/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o Artigo 26, da Lei Complementar nº 
51/2007, de 28 de dezembro de 2007, que institui o Plano de 
Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do ambiente de especia-
lidade Gestão de Trânsito e Energia e conforme Decreto nº 
13.076 de 08 de fevereiro de 2013, e ainda de acordo com o 
Processo P353486/2020. RESOLVE Conceder o Incentivo de 
Titulação Acadêmica – ITA, no percentual abaixo, calculado 
sobre o vencimento base do(a) servidor(a) abaixo relaciona-
do(a). 
 
Matrícula 
Nome 
CARGO 
PORCENTAGEM 
% 
A partir de 
51747.01 
JOÃO PAULO PONCIANO 
GONÇALVES 
AGENTE MUNICIPAL 
DE OPERAÇÃO E 
FISCALIZAÇÃO DE 
TRÂNSITO 
15% 
23/12/2020 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 01 de feverei-
ro de 2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante – SUPERIN-
TENDENTE. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SE-
CRETÁRIO-EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO                  
DE FORTALEZA 
 
 
 
ERRATA - O SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – 
URBFOR, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o 
Extrato do Contrato Nº 12/2020, celebrado com a EMPRESA 
FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, que tem por objetoa aqui-
sição de recarga de gás liquefeito de petróleo – GLP 13 KG, 
para atender as necessidades desta Autarquia, por um período 
de 12 (doze) meses, publicado no Diário Oficial do Município - 
DOM Nº 16.754, do dia 19/05/2020. ONDE SE LÊ: ... DATA DA 
ASSINATURA: 12 de maio de 2020. ASSINAM O SEGUINTE 
CONTRATO: O Sr. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERIN-
TENDENTE DA URBFOR e o Sr. Paulo Afonso França Pinto - 
PROPRIETÁRIO DA EMPRESA FRANÇA PINTO & CIA LTDA- 
EPP. TESTEMUNHAS: Ana Rafaella Coelho Franco, CPF: 
005.416.773-65, 
Tânia 
Maria 
Braga 
Damasceno, 
CPF: 
234.626.123-87. VISTO: Maria Ozélia Andrade Reges - Procu-
radora Jurídica da URBFOR - OAB/AC Nº 3377 - Fortaleza, 12 
de maio de 2020. LEIA-SE: ... DATA DA ASSINATURA: 11 de 
maio de 2020. ASSINAM O SEGUINTE CONTRATO: O Sr. 
Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA 
URBFOR e o Sr. Paulo Afonso França Pinto - PROPRIETÁRIO 
DA EMPRESA FRANÇA PINTO & CIA LTDA- EPP. TESTEMU-
NHAS: Ana Rafaella Coelho Franco, CPF: 005.416.773-65, 
Tânia Maria Braga Damasceno, CPF: 234.626.123-87. VISTO: 
Maria Ozélia Andrade Reges - Procuradora Jurídica da     
URBFOR - OAB/AC Nº 3377 - Fortaleza, 11 de maio de 2020. 
Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021. Lívia Barbosa Marques - 
PROCURADORA JURÍDICA DA URBFOR - OAB/AC Nº 
25202. Luciano Agnelo Sales da Silva - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - O SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – 
URBFOR, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o 
Extrato do Contrato Nº 13/2020, celebrado com a EMPRESA 
FABRÍCIO MATTOS FAÇANHA EPP, que tem por objetoa aqui-
sição de açúcar e café, para atender as necessidades desta 
Autarquia, por um período de 12 (doze) meses, publicado no 
Diário Oficial do Município - DOM Nº 16.798, do dia 
13/07/2020. ONDE SE LÊ: ...DATA DA ASSINATURA: 01 de 
julho de 2020. ASSINAM O SEGUINTE CONTRATO: O Sr. 
Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA 
URBFOR e o Sr. Fabrício Mattos Façanha – REPRESENTAN-
TE LEGAL DA EMPRESA FABRÍCIO MATTOS FAÇANHA EPP. 
TESTEMUNHAS: Ana Rafaella Coelho Franco - CPF: 
005.416.773-65 e Mônica Souza Pontes Guedes - CPF: 
247.316.843-15. VISTO: Maria Ozélia Andrade Reges - Procu-
radora Jurídica da URBFOR - OAB/AC Nº 3377 - Fortaleza, 01 
de julho de 2020. LEIA-SE: ...DATA DA ASSINATURA: 30 de 
junho de 2020. ASSINAM O SEGUINTE CONTRATO: O Sr. 
Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA 
URBFOR e o Sr. Fabrício Mattos Façanha – REPRESENTAN-
TE LEGAL DAEMPRESA FABRÍCIO MATTOS FAÇANHA EPP. 
TESTEMUNHAS: Ana Rafaella Coelho Franco - CPF: 
005.416.773-65 e Mônica Souza Pontes Guedes - CPF: 
247.316.843-15. VISTO: Maria Ozélia Andrade Reges - Procu-
radora Jurídica da URBFOR - OAB/AC Nº 3377 - Fortaleza, 30 
de junho de 2020. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021. Lívia 
Barbosa 
Marques 
- 
PROCURADORA 
JURÍDICA 
DA       
URBFOR - OAB/AC Nº 25202. Luciano Agnelo Sales da Silva 
- SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
ERRATA - O SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – 
URBFOR, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o 
Extrato do Contrato Nº 15/2020, celebrado com a EMPRESA 
CAMILA FRAGOSO DOS ANJOS - ME,que tem por objeto a 
aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em garra-
fões plásticos de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades 
desta Autarquia, por um período de 12 (doze) meses, publicado 
no Diário Oficial do Município - DOM Nº 16.754, do dia 
19/05/2020. ONDE SE LÊ: ...DATA DA ASSINATURA: 24 de 
agosto de 2020. ASSINAM O SEGUINTE CONTRATO: O Sr. 
Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA 
URBFOR e a Sra. Camila Fragoso dos Anjos – REPRESEN-
TANTE LEGAL DA EMPRESA CAMILA FRAGOSO DOS AN-