DOMFO 12/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 67 
 
 
símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE                   
ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4091/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o(a) 
servidor(a) ALDENOR FIGUEIREDO BRITO, ocupante do car-
go de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE                  
ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4093/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o(a) 
servidor(a) ALEXANDRE NUNES DE ABREU, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE                 
ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4094/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o(a) 
servidor(a) ALINE ARAGÃO SALES, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de SEGURANÇA ESPECIAL, símbolo 
AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 
de dezembro de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4095/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o(a) 
servidor(a) ALINE BASTOS FERREIRA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ASSISTENTE DE COMISSÕES 
TÉCNICAS, 
símbolo 
DAL-1. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ                     
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.               
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 
PERÍODO DE REFERÊNCIA: Janeiro de 2020 a Dezembro de 2020 
  
  
                                     DESPESAS EXECUTADAS 
  
  
                                       ÚLTIMOS 12 MESES 
  
  
  
INSCRITAS EM 
DESPESA COM PESSOAL 
LIQUIDADAS 
RESTOS A PAGAR 
  
  
NÃO PROCESSADOS 
  
(a) 
(b) 
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 
145.137.649,00   
      Pessoal Ativo 
111.799.546,12   
      Pessoal Inativo e Pensionistas 
15.634.468,32   
     Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 
17.703.634,56 
1.135.980,00 
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF (II)) 
  
  
      Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 
  
  
      Decorrentes de Decisão Judicial 
  
  
      Despesas de Exercícios Anteriores 
  
  
      Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 
11.972.951,48   
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I- II) 
133.164.697,52 
1.135.980,00 
  
  
  
        APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL 
Valor 
% Sobre a RCL 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 
7.109.305.652,00   
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (V) = (III a + III b) 
134.300.677,52 
1,89 
LIMITE MÁXIMO (Incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 6%) 
426.558.339,12 
6,00 
LIMITE PRUDENCIAL IX (0,95 * VIII) (§ único, art. 22 da LRF 5,70%)  
405.230.422,16 
5,70 
LIMITE DE ALERTA X  (0,90 * VIII) (inciso II § 1º art, 59 da LRF 5,40%) 
383.902.505,21 
5,40 
 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE. Adail Fernandes Vieira Júnior - 1º VICE PRESIDENTE. Ana Paula Brandão da Silva 
Farias - 2º VICE PRESIDENTE. Francisco Eudes Ferreira Bringel - 3º VICE PRESIDENTE. Julierme Lima de Sena - 1º SECRE-
TÁRIO. Guilherme de Figueredo Sampaio - 2º SECRETÁRIO. Katia Maria Rodrigues de Sousa - 3º SECRETÁRIA. Maria               
Aparecida Leitão Barbosa - CONTADORA – CRC-4487. Luana Felipe de Oliveira - CONTROLE INTERNO-C21114.  
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA 
PERÍODO DE REFERÊNCIA: DE 01.01.2020 a 31.12.2020 
  
DESTINAÇÃO DE RECURSOS 
Disponibilidade  
Obrigações  
Disponibilidade de 
  
de Caixa Bruta 
Financeiras 
Caixa Líquida 
  
(a) 
(b) 
(C) = (a-b) 
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA