DOE 12/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº036 |  Caderno Único  |  Preço: R$ 18,73
PODER EXECUTIVO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR,de Ofício, nos termos do art. 63, inciso II, da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, JOSETE DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO SALES, do cargo de provimento em comissão de Reitor, integrante 
da estrutura organizacional da(o) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 13 de Janeiro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de fevereiro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, de 
acordo com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e com o disposto no art. 17, § 2°, do Decreto Federal nº 
9.144, de 22 de agosto de 2017, e com a Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Curador de Constituição da Fundação Regional de Saúde - FUNSAÚDE, 
RESOLVE NOMEAR JOSENILIA MARIA ALVES GOMES, lotado no(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA, ocupante do cargo/emprego/
função de PROFESSOR , matrícula 2458116 e lotado no(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA ocupante do cargo/emprego/função de MÉDICO, 
matrícula 1458116 , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor Presidente, símbolo FRS - I, integrante da estrutura organiza-
cional do(a) FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE, a partir de 30 de Setembro de 2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ,Fortaleza, 28 de janeiro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº015/2021 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 06728355/2020, 
RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO FÁBIO CASTELO BRANCO, Graduação: Farmacêutico/Bioquímico, Especialista em Bioquímica e Mestre em 
Saúde, avaliará a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia na Universidade de Ensino Profissional UNIPRO, sediada na Av. Duque de caxias, 
485, Bairro: Pinto madeira, Crato-CE, quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas - Eixo Tecnológico: Ambiente 
e Saúde, na modalidade presencial, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de 
Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 04 de fevereiro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
Emissão: 08/02/2021
Identificador: 725
Relação de Pareceres: 0328/2020, 0329/2020, 0369/2020.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0328/2020
04719233/2019
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Autoriza a oferta do Curso de Especialização Técnica em Pediatria e 
Neonatologia, em caráter experimental - Eixo Tecnológico: Ambiente 
e Saúde, com validade até 31/12/2023.
0329/2020
05059113/2019
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Autoriza a oferta do Curso de Especialização Técnica em Ginecologia 
e Obstetrícia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com validade 
até 31/12/2023. 
0369/2020
08962150/2020
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino 
brasileiro os feitos por Yasmim Pereira Adachi, em escola estrangeira
TOTAL DE PARECERES:3
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
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Emissão: 08/02/2021
Identificador: 726
Relação de Pareceres: 0004/2021,0005/2021,0006/2021,0007/2021,0010/2021,0011/2021,0012/2021,0013/2021,0026/2021.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0004/2021
09381445/2020
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro 
os feitos por Inês Maria Gomes dos Santos, em escola estrangeira. 
0005/2021
00350182/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino 
brasileiro os feitos por Hofer da Silva Clode, em escola estrangeira.
0006/2021
00453402/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino 
brasileiro os feitos ?or Agostinho Mendes, em escola estrangeira.
0007/2021
10481334/2020
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Orienta quanto à regularização da vida escolar de Ana Carolina 
Ribeiro Cardoso da Cruz.
0010/2021
00302544/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino 
brasileiro os feitos por Issa Silla em escola estrangeira.
0011/2021
08579276/2020
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro 
os feitos por Ruchel Fryda Makosso Delho, em escola estrangeira.
0012/2021
00646499/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro 
os feitos por Silvio Berlusconi Saido Cardoso, em escola estrangeira.