DOE 12/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Teleducação do Estado do Ceará ora à disposição desta PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, para exercer a função de Presidente da COMISSÃO 
ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02, em SUBSTITUIÇÃO a titular Iara Maria de Oliveira Mesquita, em virtude de licença médica, no período de 03 de novembro 
de 2020 a 01 de janeiro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2021.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Republicado por incorreção.
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O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas nos termos do Decreto nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e tendo como fundamento o art. 40, § 2º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR, ANGELA MARIA MONTENEGRO 
SILVA, Assistente da Representação Judicial, matrícula 103182-2-X, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Assessor Técnico da Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar, símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do 
Estado, em SUBSTITUIÇÃO a Ana Paula Arraes Cunha, a qual se encontra, pelo período de 30 (trinta) dias, de licença médica, a partir de 18 de janeiro de 
2021. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2021. 
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 
Registre-se e publique-se.
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O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, RESOLVE NOMEAR, nos termos do Decreto nº 31.537, de 22 de julho de 2014 e tendo em vista o que consta nos §§ 1º, 2º, 3º e 4º, do art. 5º, da 
Lei Complementar nº 65, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de janeiro de 2008, RESOLVE DESIGNAR, MARIA DAS 
GRAÇAS RODRIGUES, matrícula nº 200259-1-3, lotada na Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos- SPS, para 
exercer a função de Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03, em SUBSTITUIÇÃO a titular Maria das Graças Pinto Rocha, em virtude de 
férias, no período de 16 de novembro de 2020 a 05 de dezembro de 2020. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2021.
Juvêncio Vasconcelos Viana
.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº05/2021 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 
16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 1º, da lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES abaixo relacionados, durante o mês de MARÇO/2021.
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
01
Aline Ferreira de Sousa Morais
Assessor Técnico
300257.1.7
02
Ana Lucia Amora de Sousa
Assistente Tecnico
300287.0.8
03
Ana Paula Pereira Lima
Assessor Técnico I – DNS-2
300295.3.4
04
Bárbara Barbosa de Barros
Assessor Técnico
300256.1.X
05
Carlos Augusto Brilhante de Queiroz
Auxiliar da Representação Judicial
087534.2.3
06
Cristiane Arouche Cambraia
Assessor Técnico I – DNS-2
300295.0.X
07
Debora Soares Medeiros Jorge Bezerra
Assessor Técnico I – DNS-2
300296.2.3
08
Deysianne Cordeiro De Lima
Assessor Técnico II – DNS-3
 300294.9.6
09
Diego Cordeiro De Lima
Assessor Técnico II – DNS-3
300293.4.8
10
Diego Gomes Girio
Assessor Técnico I – DNS-2
300293.7.2
11
Edinamar Siqueira Castro de Araújo
Coordenador
300072.1.2
12
Edson de Lima Silva
Assessor Técnico I – DNS-2
300293.3.X
13
Giacomina Maria Amelia Borrini de Freitas
DNS-1
300296.7.4
14
Gisela Gomes Magalhães Leite Ferreira
Assessor Técnico
300260.1.2
15
Gregory de Sousa Mendes
Assessor Técnico II – DNS-3
300292.8.3
16
Helder de Sena filho
Assessor Técnico
300265.1.9
17
Hennagil Moreira de Souza
Assessor Técnico
300281.1.2
18
Hugo Gomes da Silva
Articulador
300278.1.7
19
Isabel Noeme Forte Pires Cunha
Assessor Técnico 
300243.1.1
20
Isadora Carneiro Tapeti França
Assessor Técnico 
300291.1.9
21
Ivanildo Pereira da Silva
Assessor Técnico I – DNS-2
300295.7.7
22
Jéssica Cristina Martins Da Mata
Assessor Técnico II – DNS-3
300294.8.8
23
Joana D’arc Correia Lima Soares
Auxiliar da Representação Judicial
087491.2.4
24
José Airton Cunha Bernardo Neto
Assessor Técnico I – DNS-2
300293.1.3
25
Júlia de Almeida Reis
Assessor Técnico
300264.1.1
26
Juliana Silva Lopes
Orientador Célula
300247.1.0
27
Lilia Maria Bivar de Sousa
Assessor Técnico
300285.1.1
28
Lucas Oliveira Carvalho de Brito
Articulador
300284.1.4
29
Márcia Adália Peixoto Da Silva
Assessor Técnico I – DNS-2
300292.5.9
30
Maria das Graças Fernandes Pereira
Assessor Técnico
300238.1.1
31
Martha Lira Guerra Accioly
Assessor Técnico
300291.4.3
32
Monica Emanuele Chaves de Oliveira
Assistente Tecnico
300262.1.7
33
Natália de Castro Bezerra Bedê
Assessor Técnico I – DNS-2
300291.8.6
34
Nayara Cavalcante Ferreira Demetrio
Assessor Técnico
300184.1.9
35
Rafaella Lima Campos Morais Correia
Assessor Técnico 
300261.1.X
36
Renata de Jesus Gonçalves
Assessor Técnico 
300289.1.0
37
Renato Monteiro Lima
Assessor Técnico I – DNS-2
300293.5.6
38
Rubenilson Antonio de Sousa Vasconcelos Junior
Assessor Técnico 
300296.8.2
39
Samara Lima Sanches
Assessor Técnico I – DNS-2
300293.6.4
40
Soraya Regia Pereira Soares
Assessor Técnico I – DNS-2
300293.2.1
41
Suelen Sousa Bandeira de Melo
Assessor Técnico I – DNS-2
300291.6.X
42
Susana Lima Pires Pereira
Assessor Técnico I – DNS-2
300295.6.9
43
Thiago Santos Pinto
Assessor Técnico II – DNS-3
300295.5.0
44
Valéria Gomes Pereira
Orientador de Célula
300266.1.6
45
Valmir Fernandes Silva
Assessor Técnico I – DNS-2
300292.0.8
46
Vanessa Gomes Fernandes Ximenes
Assessor Técnico
300253.1.8
47
Vinicius Gomes Saboya
Articulador
300296.3.1
48
Vitoria Martins dos Santos
Assistente Tecnico
300277.1.X
49
Wilamy Nascimento de Sousa
Assessor Técnico I – DNS-2
300295.4.2
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 01 de fevereiro de 2021.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº06/2021 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 
16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 1º, da lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES abaixo relacionados, durante o mês de JANEIRO/2021.
NOME
CARGO
MATRÍCULA
NOV/2019
TOTAL
Giacomina Maria Amelia Borrini de Freitas
DNS-1
300296.7.4
300,00
300,00
TOTAL
300,00
 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 01 de fevereiro de 2021.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº036  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021