DOE 12/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO 
ATÉ DATA POSTERIOR
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210001
IG Nº1096421000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o adiamento até data 
posterior da Concorrência Pública Nacional Nº 20210001 de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas - SOP-CE, que tem por objeto a execução 
da obra de urbanização e readequação do comércio tradicional da Sabia-
guaba, em Fortaleza – Ce, conforme especificações contidas no Edital e seus 
anexos. JUSTIFICATIVA: AJUSTES NO EDITAL PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200024
IG Nº1090168000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico No 20200024 de interesse do Departamento Estudual de 
Trânsito do Ceará – DETRAN, cujo OBJETO é: Serviço de engenharia para 
implantação de ondulações transversais em vias (lombadas), demolição de 
lombadas irregulares, com fornecimento de material. MOTIVO: Correção no 
lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do No 18462020, até o dia 05/03/2021, às 
14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200305
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20200305, de interesse da Companhia de Água 
e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Serviço de locação de 
08 (oito) veículos, sem motorista, sem combustível, para atender a frota 
da contratante. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 17042020, até o dia 05/03/2021, às 9h (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
09 de fevereiro de 2021. 
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210071
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210071 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 712021, até o dia 05/03/2021, às 9h (Horário de Brasí-
lia-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20200011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado final da 
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 20200011 - CAGECE, regido pela 
Lei Nº 13.303/2016, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO 
PARA EXECUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO SISTEMA 
INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR EM RUSSAS-CE, 
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS informando 
que, após análise do recurso interposto pela empresa F R. ARCANJO MATOS 
LTDA foi negado provimento. Informa que foi declarada vencedora do 
certame a empresa F R. ARCANJO MATOS LTDA, com o valor global de 
R$ 779.782,88 (setecentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e dois 
reais e oitenta e oito centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme legis-
lação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
10 de fevereiro de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO 
de conclusão da Licitação nº 9372020 - Comprasnet, de interesse do(a) 
FUNCEME, cujo OBJETO é Aquisição de equipamentos para instrumen-
talização e monitoramento de bacias hidráulicas no Estado do Ceará, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200030
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 1680/2020 no sistema Comprasnet, de interesse 
da PMCE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de material de encilhamento e equipamentos de proteção de 
uso animal para a Célula do Regimento de Polícia Montada da PMCE/
CRPMONT, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgover-
namentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
10 de fevereiro de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201034
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 10342020 Comprasnet de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de mate-
rial médico hospitalar (Eletrodo Unipolar), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201621
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 16212020 - Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de Produtos para Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201675
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 16752020 Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RETOMADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210001
IG Nº1096421000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a retomada da Concor-
rência Pública Nacional Nº 20210001 de interesse da Superintendência de 
Obras Públicas - SOP-CE, que tem por objeto a execução da obra de urbani-
zação e readequação do comércio tradicional da Sabiaguaba, em Fortaleza 
– Ce, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Endereço 
e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. 
José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 18/03/2021 às 9h. O 
ADENDO 01 encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br ou 
na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de 
um pen drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
11 de fevereiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
 VICE-PRESIDENTE DA CCC
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA Nº05/2020 - A ASSESSORA ESPECIAL DA VICE-GOVER-
NADORA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor JOSÉ JANDER BENTO CARLOS, ocupante do cargo de 
Orientador de Célula, matrícula nº 3000051-X, desta Assessoria Especial da 
Vice-Governadoria, a viajar à cidade de Sobral - Ceará, no período de 6 a 
7 de fevereiro de 2021, a fim de acompanhar a Senhora Vice-Governadora, 
concedendo-lhe (1,5) uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta 
e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 ((cento e cinquenta e 
sete reais e setenta e dois centavos)), acrescido de 20% no valor R$ 138,78 
(cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos) de acordo com o artigo 
3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº036  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021