DOE 12/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VIPROC Nº01855829/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RDC Nº20200005 - SOP
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual
criada mediante a Lei nº 16.880 de 22 de maio de 2019 e suas alterações,
através de seu SUPERINTENDENTE, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto nº 33.450,
de 28 de janeiro de 2020, regulamento desta entidade, e considerando haver a
Central de Licitação, por intermédio da Comissão Especial de Licitação 06, ter
cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade
Regime Diferenciado de Contratações Públicas n° 20200005 – SOP, cujo
objeto é a IMPLANTAÇÃO DA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E
PÂNICO DO HOSPITAL ALBERT SABIN. Afigura-se de que a licitação
se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e
jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da
Lei n° 8.666/93 e suas alterações, fica o presente certame HOMOLOGADO
e ADJUDICADO, em favor da empresa vencedora do aludido certame
licitatório: DUPLO M CONSTRUTORA LTDA., inscrita no C.N.P.J sob
o nº 07.319.254/0001-16, sediada na Rua Auristela Maia Farias 986 – Bairro
Eng.º Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE, pelo valor global de R$ 533.430,51
(Quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e um
centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,
02 de fevereiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
VIPROC: 06960541/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 20200034
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribui-
ções legais, em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que
aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver
a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências,
ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modali-
dade Concorrência Pública n° 20200034 – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO
DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE-090, NO TRECHO:
PONTE SOBRE O RIO BARRA NOVA(TABUBA),COM EXTENSÃO
DE 6,57KM, em regime de empreitada por preço unitário, afigura-se de que
a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos
legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI,
§4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame
HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vence-
dora do aludido certame licitatório: TERPA CONSTRUÇÕES S/A, inscrita
no CNPJ: 16.726.866/0001-14, com sede à Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55,
Sala 1301, Torre Sul, Bairro Cocó, Fortaleza/CE, CEP: 60.192-105, pelo
valor global de R$ 15.476.014,50 (Quinze milhões, quatrocentos e setenta e
seis mil, quatorze reais e cinquenta centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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VIPROC Nº04987167/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 20200024 - SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribui-
ções legais, em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que
aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver
a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências,
ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modali-
dade Concorrência Pública N°20200024 – SOP, Tipo Menor Preço por Lote,
e cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVESTIMENTOS
COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ EM
RODOVIAS ESTADUAIS SOB JURISDIÇÃO DOS DISTRITOS OPERA-
CIONAIS LOCALIZADOS EM: MARANGUAPE (REGIÃO METROPO-
LITANA DE FORTALEZA), ARACOIABA, ITAPIPOCA, LIMOEIRO DO
NORTE, SANTA QUITÉRIA, QUIXERAMOBIM, SOBRAL, CRATEÚS,
IGUATU, CRATO E TAUÁ, afigura-se de que a licitação se encontra regu-
larmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim,
nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93
e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO
e ADJUDICADO, em favor das seguintes EMPRESAS vencedoras do
aludido certame licitatório por lote: LOTE I: D.O. DE MARANGUAPE
(Região Metropolitana de Fortaleza): CONSTRUTORA SAMARIA LTDA
com o valor de R$ 10.685.580,77 (Dez milhões, seiscentos e oitenta e cinco
mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e sete centavos); LOTE II: D.O.
DE ARACOIABA: INSTTALE ENGENHARIA LTDA com o valor de R$
8.744.404,43 (Oito milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos
e quatro reais e quarenta e três centavos); LOTE III: D.O. DE ITAPIPOCA:
TERPA CONSTRUÇÕES S/A como valor de R$ 9.100.463,57 (Nove milhões,
cem mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos);
LOTE IV: D.O. DE LIMOEIRO DO NORTE: CBC - CONSTRUTORA
BATISTA CAVALCANTE LTDA com o valor de R$ 12.410.347,25 (Doze
milhões, quatrocentos e dez mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e
cinco centavos); LOTE V: D.O. DE SANTA QUITÉRIA: CONSÓRCIO
CORAL/MACIEL (CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA
E MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA) com o valor
de R$ 9.521.777,29 (Nove milhões, quinhentos e vinte e um mil, setecentos e
setenta e sete reais e vinte e nove centavos): LOTE VI: D.O. DE QUIXERA-
MOBIM: LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor
de R$ 9.230.165,01 (Nove milhões, duzentos e trinta mil, cento e sessenta
e cinco reais e um centavo); LOTE VII: D.O. DE SOBRAL: CONSÓRCIO
E&J/SS – SOBRAL (CONSTRUTORA E&J LTDA E CONSTRUTORA
SILVEIRA SALLES LTDA) com o valor de R$ 10.456.527,49 (Dez milhões,
quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e
nove centavos); LOTE VIII:D.O. DE CRATEÚS: CONSÓRCIO COSAMPA/
JM (COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA E JM TERRAPLE-
NAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA) com o valor de R$ 8.673.403,32 (Oito
milhões, seiscentos e setenta e três mil, quatrocentos e três reais e trinta e dois
centavos); LOTE IX: D.O. DE IGUATU: TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A
L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA com o valor de R$ 9.886.914,73 (Nove
milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, novecentos e quatorze reais e setenta e
três centavos); LOTE X: D.O. DO CRATO: CONSÓRCIO CORAL/MACIEL
(CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA E MACIEL CONS-
TRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA) com o valor de R$ 10.965.627,84
(Dez milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete
reais e oitenta e quatro centavos) e LOTE XI: D.O. DE TAUÁ: CONSÓRCIO
COSAMPA/JM (COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA E
JM TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA) com o valor de R$
9.128.007,30 (Nove milhões, cento e vinte e oito mil, sete reais e trinta
centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,
02 de fevereiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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VIPROC: 08011113/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20200043 - SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribui-
ções legais, em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que
aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver
a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências,
ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade
Concorrência Pública n° 20200043 – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCA-
LIDADES DENOMINADAS DE SANTANA, BOQUEIRÃO, CARRA-
PATEIRAS, MARICA, VALENTE E TOMBADOR, NO MUNICÍPIO DE
CRATEÚS, afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída
para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação
vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores,
fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da
seguinte empresa vencedora do aludido certame licitatório: MEMP CONS-
TRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 06.938.660/0001-02, com sede à Rua
Manoel Queiróz n.º. 470 – Papicu - Fortaleza/CE, CEP: 60.192-220, pelo valor
global de R$ 1.799.365,83 (Hum milhão, setecentos e noventa e nove mil,
trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos). SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO:10022844/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO:
10022844/2020 INTERESSADO: ENEL CEARÁ ASSUNTO: D. E. A. -
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR. Na condição de Ordenador de
Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22
do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida
abaixo discriminada: CREDOR: 2286 – ENEL CEARÁ - CONTRATO Nº
0053/2016 - SACC: 1000443 CNPJ: 07.047.251/0001-70. DESCRIÇÃO DA
DESPESA: Referente ao fornecimento de energia elétrica, para os Aeroportos
de Jericoacoara, Aracati e São Benedito, relativo ao mês de novembro/2020.
NATUREZA DA DESPESA: 339092 – Despesas de Exercícios Anteriores.
VALOR: R$: 6.855,04 (Seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quatro
centavos). ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 02 de
fevereiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO: 10023557/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO 0098/2017
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO:
10023557/2020 INTERESSADO: ENEL CEARÁ ASSUNTO: D. E. A. -
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR. Na condição de Ordenador de
Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22
do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida
abaixo discriminada: CREDOR: 2286 – ENEL CEARÁ - CONTRATO Nº
0098/2017 - SACC: 1014427 CNPJ: 07.047.251/0001-70. DESCRIÇÃO DA
DESPESA: Referente ao fornecimento de energia elétrica, para os Aeroportos
de Camocim, Sobral, Iguatu e Tauá, relativo ao mês de novembro/2020.
NATUREZA DA DESPESA: 339092 – Despesas de Exercícios Anteriores.
VALOR (R$): 4.993,60 (Quatro mil, novecentos e noventa e três reais e
sessenta centavos). ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro
Borges. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,
02 de fevereiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 027 - ANO XII, de 03 de fevereiro de 2021, que publicou
a CORRIGENDA AO EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº01/2021. Onde se lê: “VALOR GLOBAL: R$ 7.712,25 (sete mil, sete-
centos e doze reais e vinte e cinco centavos).” Leia-se: “VALOR GLOBAL:
R$ 6.044,94 (seis mil, quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).”.
Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a publicação
do EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
DO DOCUMENTO 2403638/SADDO, que tinha por finalidade a contratação
dos Serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos
pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para Execução
de Serviços Sistemáticos e Continuados, de Apoio Administrativo, Combate
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº036 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
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