DOE 12/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            à Fraude, Manutenção e Operação dos SAA e Coleta de Esgoto nas Áreas de 
Atuação da Unidade de Negócio Bacia do Alto Jaguaribe - UNBAJ, publicado 
no Diário Oficial do Estado do dia 03 de fevereiro de 2021, pág, 24, por ter 
havido a conclusão do processo licitatório Pregão Presencial nº 20190168 e 
a conseqüente celebração de contrato nº 0019/2021-DJU-Cagece. COMPA-
NHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza/
Ce, 05 de fevereiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº103/2016
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº103/2016-D-
JU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: SERVNAC SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 40, inciso XI, 55, inciso III, 
da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 8042.000939/2020-70-Cagece; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do 
valor mensal do Contrato em referência, para R$ 443.122,36 (quatrocentos 
e quarenta e três mil, cento e vinte e dois reais e trinta e seis centavos); IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 5.317.468,32 (cinco milhões, trezentos e dezessete 
mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais 
cláusulas e condições; XII - DATA: 27 de janeiro de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e 
Suzana Flor Ferreira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº94/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº94/2020-D-
JU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL 
S/S; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
arts. 72 da Lei nº 13.303/16 e art 126, II, “b” do Regulamento de Licitações e 
Contratos da Cagece - Processo nº 0963.000001/2021-47-Cagece; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de execução, por mais 
45 (quarenta e cinco) dias; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: A 
partir de 21 de dezembro de 2020, para terminar em 03 de fevereiro de 2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e 
condições; XII - DATA: 02 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario 
Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece 
e Robinson Passos de Castro e Silva, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº302/2020
PROCESSO NÚMERO 03353350/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de LUVAS, 
ÓCULOS E OUTROS ITENS DE PROTEÇÃO no intuito de atender as 
necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: 
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse 
em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de 
Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este 
ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200134, nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei 
Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos 
da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 302/2020, EP BARBOSA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E 
FERRAMENTAS EIRELI (CNPJ: 26.393.102/0001-08) – ITENS - Item 
18 com o valor unitário de R$ 1,86 a quantidade de 2000 unidades, Item 20 
com o valor unitário de R$ 19,48 a quantidade de 50 unidades e Item 22 
com o valor unitário de R$ 5,18 a quantidade de 100 unidades. SIGNATÁ-
RIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; 
Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno 
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio 
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da 
Cagece e João Pedro Medeiros Barbosa, Representante Legal da Empresa 
EP Barbosa Comércio de Máquinas e Ferramentas Eireli. COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza/Ce, 05 de 
fevereiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº306, 307 E 309/2020
PROCESSO NÚMERO 03330962/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATE-
RIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO PREDIAL no intuito de atender 
as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: 
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse 
em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: As Atas de Registro de 
Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este 
ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2020. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200141, nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei 
Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da 
CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA 
DE Nº 306/2020, VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI ME (CNPJ: 
26.507.653/0001-55) – ITENS – Item 02 com o valor unitário de R$ 7,00 a 
quantidade de 100 unidades, Item 04 com o valor unitário de R$ 10,71 a quan-
tidade de 400 unidades, Item 09 com o valor unitário de R$ 8,81 a quantidade 
de 100 unidades e Item 15 com o valor unitário de R$ 8,55 a quantidade de 
100 unidades. ATA DE Nº 307/2020, RM COMÉRCIO DE MERCADO-
RIAS E MATERIAIS LTDA ME (CNPJ: 20.784.313/0001-95) – ITENS 
– Item 03 com o valor unitário de R$ 6,67 a quantidade de 400 unidades, 
Item 06 com o valor unitário de R$ 9,21 a quantidade de 400 unidades, Item 
08 com o valor unitário de R$ 7,70 a quantidade de 500 unidades, Item 14 
com o valor unitário de R$ 4,54 a quantidade de 400 unidades, Item 17 com 
o valor unitário de R$ 4,54 a quantidade de 500 unidades, Item 18 com o 
valor unitário de R$ 7,22 a quantidade de 500 unidades, Item 19 com o valor 
unitário de R$ 9,23 a quantidade de 500 unidades e Item 20 com o valor 
unitário de R$ 7,46 a quantidade de 600 unidades. ATA DE Nº 309/2020, 
MORK SOLAR PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - EPP 
(CNPJ: 24.616.322/0001-28) - ITEM - Item 10 com o valor unitário de R$ 
5,05 a quantidade de 200 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda 
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor 
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Ana Paula Costa Greco, 
Proprietária da Empresa Volt Materiais Elétricos Eireli ME, Renato Bambini, 
Representante Legal da Empresa RM Comércio de Mercadorias e Materiais 
Ltda ME e Edher Túlio de Almeida, Diretor Administrativo e Financeiro da 
Empresa Mork Solar Produtos e Serviços Elétricos Ltda Epp. COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza/Ce, 05 de 
fevereiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2021
PROCESSO NÚMERO 033952072020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de 
INSUMOS ELÉTRICOS no intuito de atender as necessidades do Plane-
jamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das 
unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das refe-
ridas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) 
meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento 
do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA: 04/01/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico 
nº 2020/0096 , nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e 
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETEN-
TORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 007/2021, MAURICIO 
DO NASCIMENTO 43201610410 (CNPJ: 20.248.115/0001-07 ) – Item 14, 
com o valor unitário de R$ 12,89 a quantidade de 630 frascos. - SIGNATÁ-
RIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; 
Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno 
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio 
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da 
Cagece e MAURICIO DO NASCIMENTO, Representante Legal da Empresa 
MAURICIO DO NASCIMENTO 43201610410. COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2021
PROCESSO NÚMERO 043996212020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de 
DICLOROISOCIANURATO DE SÓDIO (GRANULADO) 58%, no 
intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. 
JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que mani-
festarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A 
Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela 
registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2021. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 2020/0157, nos 
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 
11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Lici-
tações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 009/2021, HIDRODOMI DO BRASIL 
INDÚSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA (CNPJ:08.406.359/0001-75 
) – Item 01, com o valor unitário de R$ 10,74 a quantidade de 340.000 kilos. 
- SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Supri-
mentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços 
Compartilhados da Cagece e GUILHERME DE FREITAS ROVERI JOSE 
Representante Legal da Empresa HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA 
DE DOMISSANEANTES LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 32.958, de 13 de Fevereiro 
de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, 
RESOLVE NOMEAR, SOFIA LEONOR VON METTENHEIM, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de Coordenador, símbolo DNS- 2 integrante da Estrutura Organizacional 
SECRETARIA DA CULTURA , a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA CULTURA, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº036  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021