DOE 12/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 026, 02/02/2021, que publicou a PORTARIA CC
0002/2021. Onde se lê: RAIMUNDA EVERENY GARCIA CORREIA SÁ
Leia-se: RAIMUNDA EVERANY GARCIA CORREIA SÁ. Maracanaú(CE),
05 de fevereiro de 2021.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08139381/2020
CONTRATANTE: SERASA S.A inscrita no CNPJ sob o nº 62173620/0093-06
CONTRATADA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ -
JUCEC. OBJETO: PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE INFORMAÇÕES
CADASTRAIS CONSTANTES NO BANCO DE DADOS DA CONTRA-
TADA À CONTRATANTE, MEDIANTE O FORNECIMENTO POR
MEIOS ELETRÔNICOS, DE DADOS DE REGISTROS DO COMÉRCIO,
RELATIVOS À CONSTITUIÇÃO, À ALTERAÇÃO E A EXTINÇÃO
DE EMPRESAS, EXCETO DOS Microempreendedores Individuais
- MEI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 E LEGISLAÇÃO
CONGÊNERE. FORO: FORTALEZA- CEARÁ. VIGÊNCIA: 21/09/2020
A 20/09/2021. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço unitário
de R$ 2,53 (Dois reais e Cinquenta e Três centavos), a ser multiplicado pela
quantidade dos registros fornecidos . DATA DA ASSINATURA: 21/09/2020
SIGNATÁRIOS: CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO(-
JUCEC) e CARLOS CASSIO BORGES DA COSTA MAZZUTTI, LUANA
ALVES SALDANHA RAMUNNO(SERASA). JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de 2020.
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto Nº32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que
consta do processo Nº11240665/2019/VIPROC, RESOLVE DISPENSAR
A PEDIDO, com fundamento no art. 63, inciso I, da Lei Nº9.826/1974, o(a)
servidor(a) MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA BRITO, que exerce a
função de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrí-
cula(s) Nº11224210, lotado(a) na Secretaria da Educação, a partir 31 de
agosto de 1996. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de
fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto Nº32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que
consta do processo Nº10398500/2020/VIPROC, RESOLVE DISPENSAR
A PEDIDO, com fundamento no art. 63, inciso I, da Lei Nº9.826/1974, o(a)
servidor(a) SUZANA MARIA HOLANDA DUARTE, que exerce a função
de Agente de Administração, integrante do Grupo Ocupacional Atividades
de Apoio Administrativo e Operacional, matrícula(s) Nº06911919, lotado(a)
na Secretaria da Educação, a partir 30 de setembro de 1987. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA N°0099/2021- GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em Vista o que consta do processo
n°01281982/2021/VlPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO
DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao servidor MARCOS LEIVA
DA SILVA NERY, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo
Ocupacional Magistério, nivel F, matrícula(s) n°30445015, lotado(a) no(a)
EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, no município de FORTALEZA/
CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1° da Lei n° 11.160,
de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com
o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974,
podendo afastar-se por prorrogação do inicio ou antecipação do término do
expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0100/2021-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito,
que o servidor RAFAEL CAVALCANTE TIMBO, matrícula Nº9789311X,
ocupante do cargo de Coordenador Escolar, nos termos do art. 11 do Decreto
Nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar RAFAEL CAVALCANTE
TIMBO MEDEIROS, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório
Serviço Registral do Distrito Mucuripe, em 09 de agosto de 2019. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,10 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº102/2021 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO,
que consta no processo Nº01415733/2021/SPU, CONSIDERANDO ainda
a necessidade de regularizar a situação funcional da professora RESOLVE
EXCLUIR, da Portaria Nº0046/2021-GAB, publicada no DOE de 25 de
janeiro de 2021 o nome da servidora LEIDE MARIA DE SOUZA RODRI-
GUES, matricula Nº22000115902310. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza,10 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº01214576/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATO
Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO
DE ARAÚJO CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0797-16,
CREDE 12 - Quixeramobim/Ce, neste ato representada pelo Sr. Diretor
Francisco Roberto Almeida de Carvalho; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/
Ce; IV - CONTRATADA: NATANNA AMARAL FERNANDES -ME,
inscrita noCNPJ sob Nº09.461.787/0001-63, representado neste ato pelo(a)
Sra. Natanna Amaral Fernandes,; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/Ce; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de prazo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº2020/01747, referente
ao Contrato 01/2020 publicado no DOE de 02/03/2020 e de acordo com o
processo Nº01554235/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/
Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição GÁS ENGARRA-
FADO PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR emfavor da EEM JOÃO
DE ARAÚJO CARNEIRO, conforme orçamento de despesas em anexoao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica
prorrogado por mais 305(trezentos e cinco ) dias, a partir de 02 de março de
2021até 31 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumentona presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de
FEVEREIRO de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de
Carvalho - CONTRATANTE, Natanna Amaral Fernande - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - SHEILA DA SILVA FERNANDES, 02 - MARIA
NILCE CLEMENTE BRITO. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº01428053/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLAE.E.MALFREDO
MACHADO inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0314-38, CREDE 12 -
MADALENA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRAN-
CISCO LUCÍNIO BARBOSA DE SOUSA; III - ENDEREÇO: MADALENA/
CE; IV - CONTRATADA: ROSELI BARROS LIMA-ME, inscrita no CNPJ
sob Nº19.711.243/0001-66,doravante denominada CONTRATADA,neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) FELIPE BARROS LIMA,; V - ENDE-
REÇO: MADALENA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔ-
NICA de Nº2020/02304 publicado no DOE de04/03/2020 e de acordo com
o processo Nº01718890/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º,inciso II da
Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MADALENA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor
da Escola E.E.M ALFREDO MACHADO, conforme orçamento dedespesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 360 (Trezentos e Sessenta) dias, a partir de 27 de
Fevereiro de 2021 até21 de Fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento napresença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
4 de Fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCÍNIO
BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE, FELIPE BARROS LIMA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ITACIOLA MOTA PINHO, 02
- FABIO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº00358841/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
N° 05/2019,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JOAQUIM VALDE-
VINO DE BRITO inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0624-06, CREDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº036 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
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