DOE 12/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TADA: SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº14.866.221/0001-51,representado neste ato pelo(a) Sr(a) VITORIO
ANDSON SOUSA LIMA; V - ENDEREÇO: PACAJUS/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite 003/2020 publicado no DOE pagina 36 de 16/10/2020
e de acordo com o processo Nº01941174/2020 e regulamentado no Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de execução do contrato, da carta convite 009/2020, que tem
por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA
E CALHA SUPERIOR E INFERIOR, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL
(LAJE, VIGA EPILAR), REFORMA DOS BANHEIROS, REFORMA DA
COBERTA DOS VESTIÁRIOS E REFORMAS DAS SALAS DE AULAS no
COLÉGIO ESTADUA LICEU DO CEARÁ – EEMTI,conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,inde-
pendente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de Fevereiro de
2021 até 26 de Abril de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de fevereiro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA -
CONTRATANTE, VITORIO ANDSON SOUSA LIMA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO, 02
- JOANA MARIA CÂNDIDO DA SILVEIRA. Fortaleza, 10 de fevereiro
de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº01321860/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2020; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES,inscrita
no CNPJ N° 07.954.514/0543-06, Fortaleza/CE, neste ato representada pela
Diretora Geral, ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob n°23.587.215/0001-56,
neste ato representada pelo Sr. GERMANO VASCONCELOS FERREIRA
GOMES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordocom a moda-
lidade CONVITE n° 006/2020, publicado no DOE de 20/11/2020 e de acordo
com o processo Nº067796692020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem porobjetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA
CAIXA D’ÁGUA DA ESCOLA, conforme orçamento dedespesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do
contrato, ora aditado, ficaprorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 30
de janeiro de 2021 até 30 de março de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento, em
3 (três) vias de igual forma e teor, na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 30 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA
DE FARIAS SOUSA - CONTRATANTE, GERMANO VASCONCELOS
FERREIRA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RITA
MARIA MONTEIRO ARAGÃO, 02 - LORENA CAVALCANTE LIMA
DE FREITAS. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01484689/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2020; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, inscrita no CNPJ
Nº07.954.514/0440-92, Município de Fortaleza/CEdoravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dire-
tor(a) Geral, Sr(a) Nelly Matias Marques; III - ENDEREÇO: Fortaleza,CE;
IV - CONTRATADA: OLIVEIRA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob Nº08.979.958/0001-88 doravente deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Manoel Viana
dos Santos Filho; V - ENDEREÇO: Fortaleza,CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com
a modalidade Carta Convite de Nº03/2020 publicado no DOE de 02/10/2020
e de acordo com o processo Nº06163552/2020 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II, da Lei FederalNº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivoEXE-
CUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS E MURO,-
CAIXAS DÁGUA, COBERTA, REFORMA ESTRUTURAL, ACESSO E
ENTORNO DA ARENINHAda Escola EEFM ARQUITETO ROGÉRIO
FRÓES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA –DA PRORRO-
GAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60(sessenta) dias, a partir de 11 de fevereiro de 2021 a 11de abrilde 2021.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original.E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 08 de fevereiro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Nelly Matias
Marques CONTRATANTE Manoel Viana dos Santos Filho CONTRATADO
E TESTEMUNHAS: 1-ANA MARIA SILVA 2- FRANCISCA VIVIANE
SILVA PORTO. Fortaleza 10 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00847702/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZODE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A
ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0360-
73, Município VIÇOSA DO CEARÁ/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO IGOR
MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA; III - ENDEREÇO: VIÇOSA DO
CEARÁ; IV - CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº02.268.603/0001-02,-
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) RITA GORETH MOREIRA SOUZA; V - ENDEREÇO: VIÇOSA DO
CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº01/2020, Contrato publi-
cado no D.O.E de 09/03/2020 e de acordo com o processo Nº01288888/2020
e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal Nº8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: VIÇOSA DO CEARÁ; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigênciaao contrato
01/2020, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,da Escola EEMTI
IRMÃ LINS,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto naCLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 350 (
trezentos e cinquenta ) dias, a partir de 17defevereiro 2021até 01de fevereiro
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições docontrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21de JANEIROde2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA
CONTRATANTE RITA GORETH MOREIRA SOUZA CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1- ROMILDO DE PINHO FONTENELE RODRIGUES
2- FRANCISCO JAKSON XAVIER DA SILVA. Fortaleza 10 de fevereiro
de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00848555/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº07/2020; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A
ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0360-73,
Município VIÇOSA DO CEARÁ/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO
IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA; III - ENDEREÇO:
VIÇOSA DO CEARÁ; IV - CONTRATADA: AGRICULTOR(A) DENISE
ARRUDA DE SIQUEIRA, inscrito(a) no CPF sob Nº869.663.913-87e
RG n° 98028119437, doravante denominado(a) CONTRATADO(A); V -
ENDEREÇO: VIÇOSA DO CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com a Chamada Pública
de Nº20200001, Contrato publicado no D.O.E de 17/06/2020 e de acordo com
o processo Nº02696610/2020e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei
Federal Nº8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: VIÇOSA DO CEARÁ;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato 07/2020, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,da Escola EEMTI IRMÃ
LINS,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RALDO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 350 ( trezentos e cinquenta ) dias, a partir de 01 de março 2021
até 13 de fevereiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de JANEIRO
de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES
MAPURUNGA BEZERRA CONTRATANTE DENISE ARRUDA DE
SIQUEIRA, CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- ROMILDO DE PINHO
FONTENELE RODRIGUES 2- SANDRA MARIA TAVARES DA SILVA.
Fortaleza 10 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº036 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
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