DOE 12/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01260608/2021
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2020; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA
MOITA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0354-25, Município Tianguá/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor Sr. Manoel Flávio Coutinho; III - ENDEREÇO: Tianguá-CE; IV -
CONTRATADA: AGRICULTOR JULIANO OLIVEIRA FERNANDES,
inscritono RG sob Nº20076047550, CPF Nº063.251.473-67, doravante deno-
minado CONTRATADO; V - ENDEREÇO: Tianguá-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com o Contrato de Nº06/2020 publicado no D.O.E de 02/06/2020e de acordo
com o processo Nº03322048/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal Nº8.666/1993e suas alterações; VII- FORO: Tianguá-CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência, que tem por objetivo a aquisição de MERENDA ESCOLAR
(GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR), da Escola
CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 280 (duzentose oitenta)
dias, a partir de 08 de fevereiro de 2021 até 14 de novembrode 2021.; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
encontro original e seus aditivos.E, para validade do queficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 28de janeirode 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Manoel
Flávio Coutinho CONTRATANTE JULIANO OLIVEIRA FERNANDES,
CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- PRIXILA DE ARAÚJO FONTE-
NELE 2- ÍLEGIVEL. Fortaleza 10 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº01114423/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº09/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ESTADO DA BAHIA inscrita
no CNPJ sob o Nº07.954.514/0618-50, CREDE 18 - Crato/CE, neste ato
representada pelo seu Diretora Sra. FRANCISCA ANALETE DE LIMA;
III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: CAIPEMA -COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES, CNPJ
10.706.451/0001-00, representada por FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE
PINHO FILHO; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato Nº09/2019,
com base na Chamada Pública de Nº01/2019 publicado no D.O.Ede 04de
julhode 2019 e de acordo com o processo Nº04463930/2019 e regulamentado
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Estado da Bahia,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 07de fevereirode 2021até 06 de junho de
2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais119(cento e dezenove) dias, a partir de 05de fevereirode 2021até 03de
junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 27 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCA ANALETE DE LIMA - CONTRATANTE, FRANCISCO DE
ASSIS LEITE DE PINHO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Ana Lúcia do Nascimento Costa, 02 - Antonio Morais Brito. Fortaleza,
10 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº01223486/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A EEM JOAQUIM MAGALHÃES inscrita no CNPJ sob
o Nº07.954.514/0038-17, CREDE 2 - Itapipoca/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Escolar Sra Elis
Regina Eufrásio Barbosa Marques; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV
- CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA - ME inscrita no CNPJ sob Nº11.737.334/0001-69, neste ato represen-
tado neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
opresente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite Nº01/2020 publi-
cado no DOE de 17/04/2020 e de acordo com o processo Nº01258962/2020
e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº8.666/93 e
suas alterações,; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato,
que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, na EEM JOAQUIM MAGALHÃES,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTRERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,que trata
da execução do contrato, ora aditado, ficaprorrogado por mais 120(Cento e
Vinte) dias, a partir de 17 de Março de 2021 até 14 de Julho de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos.E, para validade do queficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas baixo.;
XII - DATA: 02 de Fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Elis Regina
Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes
Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ricardo George de Sousa,
02 - Francisco Marcilio Alves dos Santos. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº01367313/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO
DE MESQUITA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0028-45, CREDE
2 - Itapajé/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. ALEXANDRA
MARIA ARAÚJO DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV -
CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº11.737.334/0001-69, neste ato represen-
tada pelo (a)Sr.(a)FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA; V - ENDE-
REÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº01/2020publi-
cado no DOE de 13/03/2020 e de acordo com o processo Nº01258504/2020
e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal Nº8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM ANTÔNIO
CUSTÓDIO DE MESQUITA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA,que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 10 de
março de 2021 até 09 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de fevereiro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE
SOUSA - CONTRATANTE, FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ivaneide Martins de Mesquita,
02- Silvia Letícia Cruz Araújo. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº00637180/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIAAO CONTRATO
Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA CELESTE
DE AZEVEDO Porto inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0045-46, CREDE
2 - Trairi/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Normalúcia
Maciel Dutra Souto; III - ENDEREÇO: Trairi/CE; IV - CONTRATADA:
J A PERO VAZ INSDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA -ME, inscrita
no CNPJ sob Nº11.737.334/0001-69, com sede à Rua Aline Vieira , Nº361,
Bairro Quintino Cunha, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº01/2020 publicado no DOE de
03/03/2020 e de acordo com o processo Nº00779101/2020e regulamentado no
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993; VII- FORO: Trairi/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar prazo
de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo aquisição gêneros
alimenticios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Escola
EEMTI Maria Celeste de Azevedo Porto, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da VIGÊNCIA do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16 de
fevereiro de 2021 até 16 de maio de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 31 de outubro
de 2020 até 28 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de
janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Normalúcia Maciel Dutra Souto -
CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Gizele Barros da Silva, 02 - Wagner Nunes Martins.
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº036 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
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