DOE 12/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00848245/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A
ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0360-73,
Município VIÇOSA DO CEARÁ/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO IGOR
MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA; III - ENDEREÇO: VIÇOSA
DO CEARÁ; IV - CONTRATADA: AGRICULTOR(A)JOSE WILSON
MAGALHAES DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob Nº013.334.993-45
e RG n° 99098004912, doravante denominado(a)CONTRATADO(A); V -
ENDEREÇO: VIÇOSA DO CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de Nº20200001, Contrato publicado no D.O.E de 18/03/2020e de acordo com
o processo Nº01289051/2020 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei
Federal Nº8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: VIÇOSA DO CEARÁ;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato 04/2020, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,da Escola EEMTI IRMÃ
LINS,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto naCLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 350 ( trezentos e cinquenta ) dias, a partir de 26defevereiro 2021até 10de
fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade
doque ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de JANEIRO de
2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPU-
RUNGA BEZERRA CONTRATANTE JOSE WILSON MAGALHAES DE
CARVALHO, CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- ROMILDO DE
PINHO FONTENELE RODRIGUES 2- CLAUDETE MARIA DE SOUSA
RIBEIRO. Fortaleza 10 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº01283292/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM.GUILHERME
CORREIA LIMA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0796-35, CREDE
12 - Quixeramobim/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
Maria Celita Firmino Castelo; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV
- CONTRATADA: NATANNA AMARALFERNANDES-ME, inscrita
no CNPJ sob Nº09.461.787/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
NATANNA AMARAL FERNANDES; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de
Aditivo de acordo com o contrato 01/2020, processo n° 01410047/2020 publi-
cado no DOE de 09/03/2020 e de acordo com a Cotação Eletrônica 01/2020
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e
suasalterações; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do
contrato,que tem por objetivo, GÁS ENGARRAFADO ( BOTIJÃO DE 13
KG) da E.E.M GUILHERME CORREIA LIMA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado,fica prorrogado a vigência por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir
de 09/03/2021 até06/06/2021.PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução
do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 05 (CINCO) dias, a partir
de 09/03/2021 até13/03/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E,
para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de
FEVEREIRO de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Celita Firmino Castelo -
CONTRATANTE, NATANNA AMARAL FERNANDES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lúcia Vieira da Silva, 02 - Jose Natan Nunes
Saldanha. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº01260268/2021
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2020,; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃOE A ESCOLACEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA
MOITAinscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0354-25, CREDE 5 - Tianguá/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr.Manoel Flávio Coutinho; III
- ENDEREÇO: Tianguá/CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO FÁBIO
VIEIRA DA SILVA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. ANTÔNIO
FÁBIO VIEIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: Tianguá/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com o Contrato de Nº03/2020 publicado no D.O.E de 02/06/2020 e de acordo
com o processo Nº03321670/2020e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Tianguá/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência, que tem por objetivo a aquisição de MERENDA ESCOLAR
(GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR), da Escola
CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 280 (duzentose oitenta)
dias, a partir de 08 de fevereiro de 2021 até 14 de novembrode 2021; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
encontro original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 28 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: .Manoel
Flávio Coutinho - CONTRATANTE, ANTÔNIO FÁBIO VIEIRA DA SILVA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PRISCILA ARAÚJO FONTE-
NELE, 02 - ILEGÍVEL. FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº01381570/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº09/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA
DEEEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, inscrita no CNPJ
sob o nº07.954.514/0389-55, CREDE 5 - São Benedito/CE, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr
LUIZ MOURA FILHO; III - ENDEREÇO: São Benedito/CE; IV - CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO SALGADO I, inscrita no
CNPJ sob n°10.868.042/0001-00, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Maria da Paz Gomes da Silva; V
- ENDEREÇO: São Benedito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente 1ºTermo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de Nº03/2020 econtrato publicado no DOE de 17/11/2020 e de acordo com o
processo Nº06975093/2020 e regulamentado no artigo 57, paragrafo 1° inciso
VI da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência do contrato n° 09/2020, quetem por objetivo a aquisição
de gêneros alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar daEEMTI
DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, conforme orçamento de
despesas emanexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir
de 17/03/2021 a 15/04/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de fevereiro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIZ MOURA FILHO - CONTRATANTE,
Maria da Paz Gomes da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
MARIA ELIANE DA SILVA CORREIA, 02 - EVALDO DE OLIVEIRA
LIMA. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº0036497301260365/2021
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2020; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃOE A ESCOLACEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA
MOITAinscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0354-25, - CREDE 5 - Tianguá/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr.Manoel Flávio Coutinho; III -
ENDEREÇO: Tianguá/CE; IV - CONTRATADA: JOÃO PAULO VIEIRA
DO AMARAL, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. JOÃO PAULO
VIEIRA DO AMARAL; V - ENDEREÇO: Tianguá/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com o Contrato de Nº05/2020 publicado no D.O.E de 02/06/2020e de acordo
com o processo Nº03321823/2020e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Tianguá/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência, que tem por objetivo a aquisição de MERENDA ESCOLAR
(GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR), da Escola
CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 280 (duzentose oitenta)
dias, a partir de 08 de fevereiro de 2021 até 14 de novembrode 2021; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
encontro original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 28 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Manoel Flávio Coutinho - CONTRATANTE, JOÃO PAULO VIEIRA DO
AMARAL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PRISCILA DE
ARAÚJO FONTENELE, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº036 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
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