DOE 12/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº34/2020/PROCESSO
Nº09052573/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº34/2020; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF Nº473.400533-87, RG
Nº216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA W3 INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o Nº81.114.803/0001-79, com endereço na Av. Newton
Slavieiro, Nº3333, bairro Cará-Cará, CEP: 84.071-980, Ponta Grossa/PR,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
WILSON GELAKI, portador do CPF Nº178.194.589-68 e RG Nº1.858.636
SSP/PR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº34/2020,
publicado no D.O.E de 05.03.2020, de acordo com a justificativa exarada
no Processo Nº09052573/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso II,
da Lei Nº8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem
por objeto a aquisição de 280 (duzentos e oitenta) arquivos de quatro gavetas
(item 72), 375 (trezentos e setenta e cinco) estantes de seis prateleiras (item
73), 342 (trezentos e quarenta e duas) estantes de seis prateleiras (item 77), 125
(cento e vinte e cinco) estantes biblioteca face dupla (item 81) e 115 (cento e
quinze) estantes biblioteca face simples (item 82) para atender às Escolas da
Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações previstas
no transcritos no Edital Processo Carona Nº23073.021415/2018-04 – Pregão
Eletrônico Nº047/2018 – Ata de Registro de Preços 032/2019 – Universidade
Federal do Pará - Pró – Reitoria de Administração Diretoria de Compras e
Serviços. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inal-
teradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava, que trata
do prazo de vigência ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por
mais 12 (doze) meses, a partir 19 de fevereiro de 2021 até 18 de março de
2022, tudo em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/
COGEA, datado em 07 de janeiro de 2021 e IG Nº1098695 constante dos
autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original.; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação ,
WILSON GELAKI - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível , 2. Taynara
Oliveira. Fortaleza 10 de fevereiro de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2019/PROCESSO
Nº09295115/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o
Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, estabele-
cida na Rua Zezídio de Albuquerque, 240, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/
Ce, CEP 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o Nº23.585.979/0001-02, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela pela Sra. MIELLI
XIMENES RIPARDO, brasileira, RG nº930.130.198-48, CPF nº750.767.303-
06, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita
no CNPJ sob Nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o Nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº013/2019, publicado
no D.O.E de 01.03.2019, de acordo com a justificativa exarada no Processo
Nº09295115/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 65, I, b e §1º, da Lei Federal
Nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o
replanilhamento com acréscimos e supressões de valores ao contrato, não
resultando em repercussão financeira, ora aditado, que tem por objetivo a
contratação, para o remanescente da CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI EM COREAÚ - CE,
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no
projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E
PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180007/
SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição,
em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de
todo material necessário ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO
sofreu uma acréscimo de serviço no valor de R$50.838,44 (cinquenta mil,
oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), representando
4,30% (quatro vírgula trinta por cento) do valor global do contrato e supressão
de serviço no valor de R$50.838,44 (cinquenta mil, oitocentos e trinta e oito
reais e quarenta e quatro centavos), representando 4,30% (quatro vírgula
trinta por cento) do valor global do contrato, não resultando em repercussão
financeira, conforme Planilha anexada e Documento emitido pelo SOP, do
processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de
transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inal-
teradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 28 de janeiro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação , MIELLI XIMENES RIPARDO - Contratada, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Rita de Cássia Mendes Tiodosio . Fortaleza
10 de fevereiro de 2021 ..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 196/2020/PROCESSO Nº01057159/2019-
10245878/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25,
doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado
pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira,
inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, resi-
dente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA TX
CONSTRUÇÕES EIRELI -EPP, estabelecida na Av. Dom Lu´s, nº1200,
sala 811, Aldeota, Cep 60.160-196, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o
Nº37.185.411/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. GABRIEL TEIXEIRA COSTA, brasileiro, solteiro,
inscrito no RG nº2009038580-7 SSP CE e CPF nº603.783.403-28, residente
e domiciliado na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº491, Boa Vista, Fortale-
za-CE, CEP 60.867-670, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o Nº144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta
Capital RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as dispo-
sições contidas no RDC N° 20200012/SEDUC e seus ANEXOS, na proposta
da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente
de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir. OBJETO: O
presente Contrato tem por objeto a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE
QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS NA EEFM ARISTARCO
CARDOSO, EM PORTEIRAS – CE E NA EEFM ADAUTO LEITE,
EM MAURITI – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFI-
CAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA
DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC
PRESENCIAL N° 20200012/SEDUC e que passam a integrar este Contrato
independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário,
incluindo fornecimento de todo material necessário. 2.2. Os serviços objeto
deste Contrato serão executados pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO
UNITÁRIO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem
como fundamento a Lei Federal Nº12.462, de 04 de agosto de 2011, funda-
mentado no INCISO IV, ART. 1º, e suas alterações, pelo Decreto Nº7.581,
de 11 de outubro de 2011, Decreto Nº8.080, de 20 de agosto de 2013, pela
Lei 12.980, de 28 de maio de 2014, no que couber pela Lei Nº8.666/1993 e
pela Lei Complementar Nº123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações,
o RDC PRESENCIAL N° 20200012/SEDUC e seus anexos, devidamente
homologada pelo Sr. Secretário, a proposta da CONTRATADA, tudo parte
integrante deste contrato, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 5.1. Os serviços objeto desta licitação deverão ser executados
e concluídos dentro do prazo de 03 (três) meses, contados a partir da data de
recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no
Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Nº8.666/93 e suas
alterações. 5.2.1. A eventual prorrogação do prazo somente será admitida
nas condições estabelecidas no parágrafo 1°, incisos I a VI do art. 57 da
Lei 8.666/93; 5.2. O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses,
contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993, como
condição de sua eficácia. 5.3. Os pedidos de prorrogação de prazo deverão
se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado e do novo cronograma
físico e financeiro adaptado às novas condições propostas e do novo plano de
trabalho. 5.4. Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigido à SEDUC,
até 30 (trinta) dias antes da data do término do prazo contratual. 5.5. Os atrasos
ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pela SEDUC, não serão
considerados como inadimplemento contratual. Deverão também constar no
Diário de Obras. VALOR GLOBAL: R$ 745.624,87 (setecentos e quarenta
e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10147.01.449051.10000.0 . DATA DA ASSINATURA:
08 de fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
CONTRATANTE , GABRIEL TEIXEIRA COSTA - CONTRATADA,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e TESTE-
MUNHAS: 1. Alessandro Chagas Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa.
Fortaleza 09 de fevereiro de 2021
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº036 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
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