DOE 12/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2021/PROCESSO SEDUC
Nº06578728/2020 - 10651892/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CV SILVEIRA JUCA
EIRELI, estabelecida na Rua João Bastos, Nº1933, Bairro Alto Guramiranga,
cidade Canindé/Ce inscrita no CNPJ sob o Nº32.125.666/0001-62, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANDERSON
RODRIGUES DOS SANTO, inscrito no CPF sob Nº065.982.203-27, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de
transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Muni-
cípio de Capistrano do Estado do Ceará, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2020032-
SEDUC/COPEM e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal
Nº8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo
de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assina-
tura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993,
podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço
de natureza contínua. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. 8.2. O
prazo de execução deste contrato é de 215 (duzentos e quinze) dias letivos,
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL:
R$ 639.775,50 (seiscentos e trintae nove mil, setecentos e setenta e cinco
reais e cinquenta centavos), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: Programa 433 ; PA 20117; Funcional Programática
22100022.12.362.433.20117.07.339039.20700.1 22100022.12.362.433.20117
.07.339039.25100.1 22100022.12.362.433.20117.07.339039.10000.0. DATA
DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ANDERSON RODRIGUES DOS
SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Déborah A. de Araújo,
2. Ilegível. Fortaleza 10 de fevereiro de 2021
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01049303/2021 - ADITIVO
LOTE 82/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23081996 - EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE
MATOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BERNARDETE
BRAGA FELICIANO - CPF: 20312350368 - MATRÍCULA: 22200177316817
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147916615 - NOME
SUBSTITUÍDO: SUIANE COSTA ALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento
para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/12/2020 a 07/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 3.210,27 ( TRÊS MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS
E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081996 - EEEP SALABERGA
TORQUATO GOMES DE MATOS e os Professores constantes neste extrato
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de janeiro de 2021..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01050034/2021 - ADITIVO
LOTE 87/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): EDYLA RODRIGUES DAS CHAGAS - CPF:
03851452330 - MATRÍCULA: 22200180793618 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130162315 - NOME SUBSTITUÍDO: ERICA
SAMPAIO NOGUEIRA FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 20/11/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1203,85;GIRLANIA MARIA FERREIRA - CPF: 00189337346 - MATRÍ-
CULA: 22200180793812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130162315 - NOME SUBSTITUÍDO: ERICA SAMPAIO NOGUEIRA
FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 -
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
20/11/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;TATIANE MELO
APOLIANO - CPF: 98917897304 - MATRÍCULA: 22200180793715 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130162315 - NOME
SUBSTITUÍDO: ERICA SAMPAIO NOGUEIRA FROTA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/11/2020 a 07/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.195,17 ( TRÊS MIL E CENTO E
NOVENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA e os Professores constantes neste
extrato
LOTE 88/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL DO NASCIMENTO RODRI-
GUES - CPF: 05895888348 - MATRÍCULA: 22200180805918 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111909418 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ANTONIO JAIDO DE AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 17/11/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 6.261,76 ( SEIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E
SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025263 - EEFM PROFESSOR
LUIS FELIPE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 89/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23030631 - EEM WALDIR LEOPÉRCIO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): GUSTAVO TELES MENDES - CPF: 60685186393
- MATRÍCULA: 22200180312415 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130500717 - NOME SUBSTITUÍDO: REGIANE
OLIVEIRA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL:
39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
26/11/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2814,08; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.736,97
( TRÊS MIL E SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23030631 - EEM WALDIR LEOPÉRCIO
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 90/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23025034 - EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SABRINA SOARES DA SILVA - CPF:
02691271358 - MATRÍCULA: 22200180787618 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000112186819 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUCIENE
VIEIRA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/01/2021 a 20/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 963,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 932,01 ( NOVECENTOS E TRINTA E DOIS
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº036 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Fechar