DOE 12/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111418317 - NOME
SUBSTITUÍDO: ESPEDITO EVERALDO DO NASCIMENTO - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 28/11/2020 a 19/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2407,70; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.124,16 ( QUATRO MIL E CENTO
E VINTE E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES e os Professores constantes
neste extrato
LOTE 66/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAMILA DA SILVA DUARTE - CPF:
00304518336 - MATRÍCULA: 22200180370318 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000111418317 - NOME SUBSTITUÍDO: ESPEDITO
EVERALDO DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
28/11/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.237,25
( UM MIL E DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 20 de janeiro de 2021.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº01057861/2021 - ADITIVO
LOTE 64/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GRAZIELE LEONINA FERREIRA
- CPF: 70021074100 - MATRÍCULA: 22200180364318 - CARGO: PROF
CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148216110 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
LIANEIDE DE SOUSA CRUZ - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL:
27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
03/12/2020 a 21/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1948,21; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.142,28
( TRÊS MIL E CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 24 de janeiro de 2021.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº01058108/2021 - ADITIVO
LOTE 24/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23169125 - EEEP BALBINA VIANA ARRAIS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA KATIA BEZERRA DOS
SANTOS - CPF: 04222891320 - MATRÍCULA: 22200177394613 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130400216 - NOME SUBS-
TITUÍDO: ANDERSON LUIZ DO VALE FONSECA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/11/2020 a 12/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.235,19 ( SETE MIL E DUZENTOS
E TRINTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23169125 - EEEP BALBINA VIANA ARRAIS e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de janeiro de 2021.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01058540/2021 - ADITIVO
LOTE 193/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DENNY PAULA SILVA - CPF:
04591168352 - MATRÍCULA: 2220018024391X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148088813 - NOME SUBSTITUÍDO: DEAN
DIAS DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 -
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
04/12/2020 a 02/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$
699,01 ( SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 194/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23070218 - EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NACIA MARIA DA SILVA
COSTA - CPF: 51133571387 - MATRÍCULA: 22200180288115 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147896711 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARCIA REGINA SOUZA LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
17/12/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.631,02 (
UM MIL E SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23070218 - EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 195/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23065494 - EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ANDESSON DOS SANTOS
GUEDES - CPF: 03408017352 - MATRÍCULA: 22200180365411 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000108013411 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARCOS ANTONIO PAULINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
12/12/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;REJANE COSTA
FRAGA CISNE - CPF: 37014390368 - MATRÍCULA: 22200180365519 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000108013411 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARCOS ANTONIO PAULINO - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/12/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 240,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.174,70 ( DOIS MIL E CENTO E
SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº036 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
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