DOE 12/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO 
e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 199/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREA CLIMACO 
GONCALVES - CPF: 85529184391 - MATRÍCULA: 22200177088113 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148007910 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CRISTIANO BESERRA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 25/12/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 882,82;FABIANA DA SILVA BARROS - CPF: 61442089334 
- MATRÍCULA: 22200180469411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148007910 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTIANO 
BESERRA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 25/12/2020 
a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 765,11;FRANCISCO DE ASSIS DOS 
SANTOS NETO - CPF: 91340519372 - MATRÍCULA: 22200177088016 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148007910 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CRISTIANO BESERRA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 25/12/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 353,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.936,51 ( UM MIL E NOVECENTOS 
E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO e os Professores 
constantes neste extrato 
LOTE 200/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23070552 - EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DORIANE DA SILVA 
SANTOS LIMA - CPF: 04566740390 - MATRÍCULA: 22200176917213 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E 
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
19/12/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1123,59; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.087,35 ( 
UM MIL E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23070552 - EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA e os Profes-
sores constantes neste extrato 
LOTE 201/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23068183 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES 
DE ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOEL DE 
SOUZA FERREIRA - CPF: 03378220341 - MATRÍCULA: 22200180255519 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147999316 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE ALMIR ALVES MARTINS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/01/2021 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 722,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 699,01 ( SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE 
REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068183 - EEMTI PROFESSOR 
EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA e os Professores constantes 
neste extrato 
LOTE 202/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23225360 - EEFM SANTO AMARO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE MIRANDA DA SILVA FILHO - CPF: 
28957091300 - MATRÍCULA: 22200180265212 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130543416 - NOME SUBSTITUÍDO: ALESSANDRA 
SANTIAGO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 16 
- CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
01/12/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1284,11;MARIA DO 
SOCORRO BATISTA ALENCAR MOURA - CPF: 31435289315 - MATRÍ-
CULA: 22200180259611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130543416 - NOME SUBSTITUÍDO: ALESSANDRA SANTIAGO DE 
LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/12/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por 
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.977,27 ( DOIS MIL E NOVECENTOS 
E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23225360 - EEFM SANTO AMARO e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 203/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FELIPE ALENCAR DA SILVA - CPF: 
01385665343 - MATRÍCULA: 22200180399715 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116109614 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVIO 
CESAR TEIXEIRA DE VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 28/11/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2166,93;MAGNO HENRIQUE ALVES DE CALDAS - CPF: 03994442389 
- MATRÍCULA: 22200180399618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000116109614 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVIO CESAR 
TEIXEIRA DE VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
28/11/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
4.576,19 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E 
DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067918 - EEFM PROFESSORA 
DIVA CABRAL e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 204/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA LUCILENE MOURA 
DE CARVALHO - CPF: 78174791353 - MATRÍCULA: 22200176904316 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130381610 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CICERA FERNANDA SOUSA DO NASCIMENTO - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 
15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 856,07;VALNI BARROS LOPES 
JUNIOR - CPF: 75551799387 - MATRÍCULA: 22200176905010 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147853516 - NOME SUBS-
TITUÍDO: IRIADELIA SORAYA RIBEIRO RABELO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
N T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 19/12/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2996,25; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 3.728,06 ( TRÊS MIL E SETECENTOS E VINTE E 
OITO REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078170 - EEFM DOUTOR 
UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 205/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068965 - EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE 
MENEZES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): REJANE SOARES 
GOMES - CPF: 02905117397 - MATRÍCULA: 22200180544618 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº036  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021