DOE 12/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº039/2021 DATADA DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
LÍCIA MARIA VIANA BEZERRA
ANALISTA ASSISTENTE DE TI
000305-1-1
PAULO HENRIQUE AGUIAR
ANALISTA DE GESTÃO DE TI
001379-1-X
*** *** ***
PORTARIA Nº049/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o que consta no processo nº 00654459/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR 
A CESSÃO da servidora SANDRA MARIA MAIA BARROS DE FREITAS, Professor, matrícula nº 119384-1-8, lotada na Secretaria da Educação do 
Estado do Ceará, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Russas, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 
30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº050/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que consta no processo nº 00647371/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A 
CESSÃO do servidor MANOEL MOTA BARRETO FILHO, Professor, matrícula nº 1609991-0, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, 
para exercer cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Educação na Prefeitura Municipal de Irauçuba, com ressarcimento para a origem, 
a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº052/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que consta no processo nº 00639735/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A 
CESSÃO da servidora MARIA DALVA DE ABREU FARIAS, Professor, matrícula nº 121681-1-X, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, 
para exercer cargo de provimento em comissão de Subsecretária Municipal da Educação na Prefeitura de Nova Russas, com ressarcimento para a origem, 
a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº053/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
que consta no processo nº 00385628/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO 
da servidora PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, Professor, matrícula nº 158820-1-8, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, 
para exercer cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Educação na Prefeitura de Juazeiro do Norte, com ressarcimento para a origem, 
a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº055/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o que consta no processo nº 00323720/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR 
A CESSÃO do servidor PEDRO ALVES NETO, Professor, matrícula nº 169105-1-1, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer 
cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Educação na Prefeitura de Quiterianópolis, com ressarcimento para a origem, a partir da data 
da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº058/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o que consta no processo nº 00720745/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR 
A CESSÃO da servidora MARIA SALETE LIMA SAMPAIO DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 036564-1-1, lotada na Secretaria 
da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Educação na Prefeitura de Camocim, com 
ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 
08 de fevereiro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº075/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 027/2021, de 13 de janeiro de 2021, publicada no 
D.O.E. de 22 de janeiro de 2021, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 1º de fevereiro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº075/2021, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
ALEXANDRE WILFRED REBOUÇAS SAMPAIO
ARTICULADOR
30045114
15,00
23
345,00
AMANDA DOS ANJOS SERAFIM
AUXILIAR TÉCNICO
30041712
15,00
23
345,00
AMANDA DUARTE DE SOUSA
AUXILIAR TÉCNICO
30022917
15,00
23
345,00
ANA CAROLINA MENDONÇA DE SOUSA
ASSESSOR TÉCNICO
3004598X
15,00
23
345,00
ANA PAULA SOUSA GOMES
ARTICULADOR
30038517
15,00
23
345,00
ANTONIA VITORIA SOARES DE CARVALHO
AUXILIAR TÉCNICO
30045947
15,00
23
345,00
ARICIA PINHEIRO CASTELO BRANCO
ASSISTENTE TÉCNICO
30046099
15,00
23
345,00
CAMILA PRADO DE ARAUJO VASCONCELOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
30043618
15,00
23
345,00
DHAFINE MAZZA NUNES
COORDENADOR
30044614
15,00
23
345,00
EDSON DUARTE SARAIVA
AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
20081813
15,00
23
345,00
FABIO ROBERTO DA SILVEIRA VELOSO
ASSESSOR TÉCNICO
3004603X
15,00
23
345,00
FRANCISCA CAMILA DE HOLANDA MACHADO
ASSESSOR TÉCNICO
30039416
15,00
23
345,00
FRANCISCA RODRIGUES MAIA
AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
00247715
15,00
23
345,00
FRANCISCO ESPEDITO CARNEIRO
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
50008614
15,00
23
345,00
FRANCISCO GOMES DA SILVA
AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
00286613
15,00
23
345,00
FRANCISCO LAERTE TAVARES
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
4634121X
15,00
23
345,00
FRANCISCO MURILO ALVES
ANALISTA ASSISTENTE DE 
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
50010910
15,00
23
345,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº036  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021