DOE 12/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº08/2020
A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, com sede no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, inscrita no CNPJ sob o nº
08.691.976/0001-60, representada neste ato pelo Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna, Ronaldo Lima Moreira Borges, inscrito no
CPF sob o nº 379.984.043-53, e RG nº 8910002010591 SSP/CE, resolve fazer
o presente apostilamento, nos termos do Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, ao
Contrato nº08/2020, cujo objeto é modificar a razão social da Contratada
de: GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL IDEIA LTDA para: IDEIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e indicar a Sra. Dháfine Mazza Nunes,
Matrícula nº30044614, como Gestora do referido Contrato, a partir de 01 de
fevereiro de 2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO ESTADO, 27 de janeiro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO –
SEPLAG CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO DO CEARÁ - ETICE. OBJETO: Serviços de computação em
Nuvem, nas modalidades de infraestrutura como serviço (IaaS), plataforma
como serviço (PaaS) e software como serviço (SaaS), para suportar a solução
de gestão de tramitação virtual de processos e documentos administrativos
do Governo do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no artigo 24, inciso
XVI da Lei 8.666/93; no “caput” do artigo 4º e no inciso VII do artigo 6º
da Instrução Normativa nº 01/2017, da SEPLAG, Dispensa de Licitação nº
07/2020, DOE do dia 18/01/2021, regendo-se, ainda, pelos termos do presente
instrumento, na Lei 8.666/93 e na legislação aplicável FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 575.664,00 (quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e
sessenta e quatro reais) pagos em até 10 (dez) dias úteis do mês seguinte ao
do faturamento, em conformidade com relatório específico validado previa-
mente pela CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 461000
02.04.126.211.20837.03.339140.1.00.00.0.2. DATA DA ASSINATURA:
09 de fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS: Ronaldo Lima Moreira Borges -
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Raimundo Osman
Lima - Presidente da ETICE, em exercício.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASJUR
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº004/2021 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso das
atribuições conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018,
e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, conforme parágrafo
único do artigo 15 da lei nº 11.966 de 17 de junho de 1992, combinado com
os artigos 5º e 6º do Decreto nº 22.793 de 1º de outubro de 1993, RESOLVE
DESIGNAR os SERVIDORES: Kátia Colares Furtado Maia - Supervi-
sora de Núcleo, Reijane Rocha Sampaio de Castro - Assistente de Admi-
nistração e Francisco Otávio Moreira Costa - Assistente de Administração,
para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL
DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE-SES deste Instituto, referente
ao exercício de 1º de julho de 2019 à 30 de junho de 2020. INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, em
Fortaleza, 05 de fevereiro de 2021.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDA-
DANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto
Nº 33.612, de 08 de Junho de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado
em 08 de Junho de 2020, RESOLVE NOMEAR, SAMUEL SILVA DE
MORAIS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1 integrante
da Estrutura Organizacional SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, a partir
da data da publicação. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 05 de
fevereiro de 2021.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDA-
DANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
33.612, de 08 de Junho de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em
08 de Junho de 2020, RESOLVE NOMEAR, RISONEIDE OLIVEIRA
SOUZA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura
Organizacional SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDA-
DANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, a partir da data da publi-
cação. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA CC 0006/2021-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.612 de 08 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR RISONEIDE
OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de
Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de
Articulação Regional de Promoção da Igualdade Racial, unidade administra-
tiva integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS
*** *** ***
PORTARIA CC 0007/2021-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.612 de 08 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR SAMUEL SILVA
DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor
de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo Centro de Refe-
rência Especializada de Assistência Social Creas Regional do Cariri, unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 05 de fevereiro de 2021.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS
*** *** ***
PORTARIA Nº019/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada
de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas
atribuições legais RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS Maria Zelma de
Araújo Madeira – representante da Assessoria Especial de Acolhimento aos
Movimentos Sociais do Governo do Estado do Ceará, Franklin Freire Dantas
– representante do Centro de Referência em Direitos Humanos do Estado do
Ceará, Francisco Narciso Silva de Oliveira Júnior – representante da Coorde-
nadoria Especial de Políticas Públicas para LGBT da SPS e Cristiano Ribeiro
Araújo Maia – representante da Assessoria Jurídica da SPS, para comporem
a Comissão Eleitoral para organizar e executar os atos referentes à eleição do
Conselho Estadual de Combate a Discriminação LGBT do Estado do Ceará,
nos termos do Decreto nº 33.906/2021. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2021.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº020/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada
de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 01574181/2021
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ
WANDERLEY CORDEIRO, matrícula nº 401360-1-0, que exercia a
função de Instrutor Educacional, ocorrido em 14/05/2020, conforme Certidão
de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 19/05/2020, com funda-
mento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e
II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2021.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº036 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
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